Esperando o quê, Dilma? Pinheirinho sofre…

Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar terreno do Pinheirinho

por Conceição Lemes

Nesta terça-feira 22, completa um ano a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana, que será sempre lembrada como o maior massacre do Brasil urbano.

Aproximadamente 6 mil pessoas foram barbaramente atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Pior.  Não há nenhuma perspectiva digna à vista. Foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia.

Ontem, matéria publicada pela Folha de S. Paulo, criminalizou os ex-moradores, perpetrando novo massacre do Pinheirinho.

“Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG”, afirma, indignado, o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo. “Ela criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante.”

“Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes”, acrescenta. “Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!”

Marcio Sotelo atuou em favor dos ex-moradores antes mesmo da desocupação. Depois, participou ativamente da denúncia de juristas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  Organização dos Estados Americanos (OEA)  sobre  o Pinheirinho. 

Por isso, voltei a entrevistá-lo nesta segunda-feira 21, para que nos fizesse um balanço do caso.

Viomundo  — A desocupação do Pinheirinho está completando um ano. Durante esse  tempo, o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OEA. Como ficaram essas denúncias?

Marcio Sotelo – A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi protocolada em junho de 2012. É uma tramitação lenta. Não devemos esperar resultados rápidos nem criar ilusões para os cidadãos que se indignaram e querem justiça. Não tínhamos qualquer pretensão de obter algo imediato.

Viomundo — Então qual foi a intenção?

Marcio Sotelo — A ideia foi dar um alerta às autoridades para que atos como esses não se repitam. Criar um constrangimento moral.  É o princípio da não repetição.

Também chamar à responsabilidade o governo federal, porque é o Estado brasileiro que responde num primeiro momento. Dilma qualificou o Pinheirinho como barbárie, mas não se viu nada além dessa indignação.

Sabe quantos obstáculos existem para a desapropriação do terreno? Nenhum. Basta a caneta de Dilma. E a vontade de fazer Justiça. Uma responsabilização dos perpetradores poderá vir em algum momento, assim como indenização às vítimas, mas não agora. Essa é uma luta para a vida inteira. O que fizeram em uma manhã de domingo vai gerar efeitos para o resto da vida dessas pessoas, algozes, vítimas e nós, que entramos na luta.

Viomundo – E a representação ao CNJ como ficou?

Marcio Sotelo – A “patriota” Eliana Calmon arquivou, como o Viomundo já denunciou. Até hoje moradores e advogados do Pinheirinho estão surpresos, perplexos, com a decisão de a ex-ministra Eliana Calmon de arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações aos juízes denunciados.

Houve, claro, recurso ao CNJ contra o arquivamento, mas ainda não foi apreciado.

Viomundo – A Justiça de São Paulo tomou alguma medida em benefício dos ex-moradores do Pinheirinho?

Marcio Sotelo — A Defensoria Pública, em São José dos Campos, entrou com centenas de ações em nome das vítimas. Isso também é lento. O Estado, o Município, a União, ou seja, o Poder Público, deveriam agir de tal forma que esse recurso ao Judiciário nem fosse necessário.

Do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo Geraldo Alckmin (PSDB), não se espera nada. O novo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), deu uma entrevista desalentadora ao UOL. Deixou a impressão de não ter nada de concreto a dizer e até certo despreparo sobre o tema, se é que o jornalista foi fidedigno ao que o prefeito disse.

Viomundo — O governo de São Paulo fez exatamente o quê?

Marcio Sotelo — Apenas paga o aluguel social de 500 reais. Nenhum plano habitacional, nenhuma preocupação. Nenhuma vontade de reconhecer e reparar a violência absurda da coisa. Mas seria esperar demais dessa gente…

Viomundo —  E como está a situação dos moradores?

Marcio Sotelo — Como nós estaríamos hoje se nossa casa tivesse sido derrubada por uma máquina às 5h30 da madrugada de um domingo, um ano atrás? Há vida depois disso? Continuam em condições péssimas, traumatizadas e sem esperança no futuro. Os moradores tiveram suas vidas destruídas.

Viomundo –  Hoje, a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que criminaliza os ex-moradores, dizendo que antes havia mais assaltos, mais violência do que agora.  A Folha perpetrou um novo Pinheirinho?

Marcio Sotelo – A Folha fez, sim, um novo Pinheirinho. Eu já vi coisas ignóbeis na imprensa. Não nasci ontem. Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG.

Criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante. Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes. Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!

Viomundo – E, agora?

Marcio Sotelo — Lutar para que o Poder Público assuma sua responsabilidade e desaproprie a área. A União e a Prefeitura são do PT. Vão agir como a secular estrutura de mando social e político do país, sendo coniventes com o massacre dos excluídos? As coisas mudam para que tudo fique como está? Este PT que está no poder, no governo federal e em São José dos Campos, vai ter que prestar contas disso.

Aldeia Teles Pires – violência contra o povo Munduruku

 

“Os índios relataram que no mento da chegada dos policiais os índios não reagiram, apenas não entendiam o que estava acontecendo. Tentaram impedir a entrada da polícia e foram rechaçados. As bombas de efeito moral atiradas do helicóptero assustaram as famílias que correram para o mato. As balas de borrachas foram as primeiras a serem disparadas, seguidas dos tiros de pistolas e metralhadora. O cacique da aldeia foi atingido no braço com uma bala de borracha. Esta criança da foto ficou ferida no pescoço. Jovens, crianças, idosos. Ninguém escapou da violência.” AQUI

Marãiwatsédé – nossas terras estão invadidas

http://www.viomundo.com.br/denuncias/marcio-meira-sugere-que-internautas-militem-em-defesa-dos-xavante-de-maraiwatsede.html

Mais notícias dos Guarani Kaiowá, por Pedro Rios Leão

Gente, é muito difícil articular as informações, fazer a pesquisa, batalhar contra os despejos. Eu não sou perfeito, falo o que eu estou assistindo e posso errar. Não tenho pretensão de carregar “a verdade”. Só trago uma perspectiva desprovida de interesses políticos ou financeiros. Em uma situação onde os interesses tem sido sempre mais fortes que a humanidade.

Não me transformem em porta-voz da verdade, por favor.
Eu sou só um militante.

A verdade é que não existe um trabalho “jornalístico” a ser feito em MS. Os fatos são evidentes e acontecem há muito tempo. A “novidade” é a resistência. O trabalho que deve ser feito é político e social. E o aspecto mais grave desse trabalho é a quebra do preconceito. A minha função aqui, agora mais clara para mim, não é “dar informação em primeira mão”.

O material mais forte, mais relevante, não é o que relata perigo imediato ao qual os índios estão submetido(que é a rotina de um massacre histórico), mas é o que relata a ignorância histórica e o tratamento criminoso que nós, brasileiros, damos aos indígenas. Esse tabu, como menino do Rio de Janeiro, é que eu posso ajudar a destruir.

O problema dos índios não é a falta de inserção. A coisa é tão grave que eles estariam muito melhor se estivessem simplesmente apartados da sociedade, mas a inserção marginal, opressora, criminalizante que a nossa sociedade promove, com a tutela política deles sob a mão pesada de um estado fascista.

Talvez não seja a demanda mais urgente, do ponto de vista físico, mas sem dúvida alguma a demanda primordial do índios é por respeito, por apreço, por um tratamento humano e igualitário. É um racismo muito violento e doloroso, ao qual eles estão submetidos a partir da formação das cidades no seu entorno, roubando a fartura da vida natural por um lado e negando direitos básicos de construção da cidadania inserida. O índio, tratado como mão de obra barata, subempregado, como escravo, alienado do poder de luta pela tutela do estado, e inserido na sociedade rural latifundiária, como bicho a ser explorado.

As crianças indígenas brincam de “polícia e índio”. E a sensibilidade e espanto deles quando algum branco simplesmente os toma por iguais é de uma clareza comovente e assombrosa. As crianças índigenas se perguntam o que os “caraí” pensam deles, e não conseguem entender porque são tratados de forma tão violenta.

Acreditem, a despeito da imagem enganosa de que são meia dúzia de gatos-pingados espalhados em uma área enorme, são muitos, seres humanos sem nenhuma identificação com uma cultura de consumo de massas, pacatos, cada vez mais confinados, marginalizados, e explorados pelo avanço de uma cultura destruidora.

Que os trata pior que bicho, e destrói uma fonte de riqueza gigantesca que deveria formar parte relevante da nossa própria identidade.

Eu, que não me considero um cara alienado, estou chocado com o que eu presenciei do ponto de vista humano. O nazismo está aqui, e os índios são as vitimas do nosso holocausto particular.

Luan Santana: Não quero prosseguir como cúmplice silencioso desta violência

Talvez nenhum outro músico brasileiro tenha uma agenda de shows tão ocupada quanto Luan Santana. Após turnê de sucesso em Angola e prestes a embarcar rumo a uma série de apresentações pelos Estados Unidos e Portugal, a curta estadia do Gurizinho em solo tupiniquim está sendo marcada por numerosos assédios de produtores interessados em tê-lo como atração principal nesta temporada de festivais de fim de ano. Porém, Luan demonstrou que não está disponível a todos que querem e podem pagar por tal privilégio, já que recusou generosos cachês oferecidos para cantar em eventos de seu estado, o Mato Grosso do Sul. Problemas de saúde? Agenda cheia? Máscara? Quem procura as motivos usuais da maioria dos artistas para explicar a recusa de Luan em fazer shows na sua terra natal irá se surpreender com a realidade.

Segundo a assessoria do cantor, nesta semana, Luan Santana teria tomado conhecimento da situação dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e o boicote a shows no estado foi uma forma de protesto encontrada por ele. Em nota aos fãs, Luan se pronunciou: “Nos últimos oito anos, 250 índios Guarani Kaiowás foram assassinados no estado. No mesmo período, ocorreram contra eles 190 tentativas de assassinato, 49 atropelamentos e 176 suicídios. Ao menos um indígena se suicida por semana! Acho que o Mato Grosso do Sul não tem o que festejar, mas cobrar uma dívida de justiça com esses indíos. Peço desculpas a meus fãs, ao meu povo sul-mato-grossense, por recusar esses shows, o que sempre foi uma razão de alegria para mim. Porém, hoje, me sinto envergonhado por ignorar a situação dos Guarani Kaiowá e não quero prosseguir como um cúmplice silencioso desta violência. Como último pedido, gostaria de ver menos o meu nome nos trend topics do Twitter e em seu lugar a divulgação deste genocídio que, calados, todos ajudamos a promover. #GenocidioGuaraniKaiowa”

Assine a petição online.

Mercado aquecido, favelas queimadas

Todos os integrantes da comissão são financiados por empresas ligadas à construção civil e setor imobiliário. Juntos, receberam quase R$ 1 milhão, na eleição de 2008

Por Fábio Nassif, no Carta Maior

São Paulo – Todos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os incêndios em favelas são financiados por empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário. Juntos, os seis membros da comissão receberam na eleição de 2008, mais de R$ 782 mil, segundo as prestações de contas apresentadas. E na atual briga para a reeleição, suas prestações de contas parciais já contabilizam mais de R$ 338 mil em doações. Os valores totais podem ser muito maiores já que algumas doações estão registradas em nome pessoal ou dos comitês financeiros dos partidos.

A comissão instalada em abril deste ano realizou apenas três sessões e cancelou outras cinco. Na última quarta-feira (27), movimentos sociais e familiares compareceram à Câmara para acompanhar a reunião que estava agendada. Diante dos manifestantes, o presidente da CPI Ricardo Teixeira (PV) justificou o cancelamento, por falta de quórum e compromisso dos demais vereadores. Entre os colegas de Comissão, Teixeira é o campeão de arrecadação de doações por ter recebido mais de R$ 452 mil no pleito de 2008. E ao mesmo tempo que preside a comissão, já acumula mais de R$ 150 mil de contribuição do setor imobiliário para conseguir sua reeleição.

Comissão suspeita
Ushitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR), Anibal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD) além de receberem investimentos de construtoras, empreiteiras e empresas relacionadas, haviam registrado em 2008, junto com Ricardo Teixeira (PV), doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade foi investigada por doações irregulares de R$ 6,7 milhões a 50 candidatos e oito comitês de campanha. Por este motivo, em outubro de 2009, o promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, do Ministério Público, pediu a revisão das contas para a Justiça Eleitoral. Trinta dos 55 vereadores paulistanos poderiam ter seu mandato cassado, incluindo os membros da CPI dos Incêndios em Favelas Ricardo Teixeira e Ushitaro Kamia. A ameaça de cassação também caiu sobre o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sua vice Alda Marco Antonio, em 2010, por captação ilícita de recursos, mas todos eles conseguiram reverter a decisão judicial.

As empreiteiras lideram o ranking de doações para as campanhas eleitorais em todo o país em 2012. As seis maiores da lista (Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen, UTC e WTorre) gastaram mais de R$ 69 milhões, entre doações ocultas e não ocultas.

Em texto recente, Guilherme Boulos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), afirma que “as construtoras Camargo Correa, EIT, OAS e Engeform (que constam entre as maiores do Brasil) doaram juntas para a campanha de Kassab em 2008 cerca de R$ 6 milhões e em troca somaram em contratos junto à prefeitura nos 4 anos seguintes, nada menos que R$ 639 milhões”. O militante ainda destaca que “a prefeitura destinou em 2011 o valor absurdo de R$ 1mil reais para a compra de áreas para a construção de habitação popular”.

Incêndios criminosos

A CPI surgiu para investigar o aumento de incêndios em favelas e moradias precárias na cidade e as suspeitas de serem criminosos, inclusive por acontecerem em regiões de valorização imobiliária.

Somente este ano, segundo o Corpo de Bombeiros, foram mais 68 incêndios em favelas. Desde 2005, foram mais de 1000 ocorrências de incêndios. Em 2011, foram registrados 181 incêndios na cidade de São Paulo. Em 2010 foram 107; em 2009, 122; em 2008, 130; em 2007, 120; em 2006, 156; e em 2005; 155. Pelos registros da ocorrências que consideram incêndios em barracos e em outras cidades do estado, os números são muito maiores. Planilhas enviadas pelos Bombeiros para a Carta Maior em janeiro mostram por exemplo que, em 2009 foram 427 ocorrências (295 em barracos e 132 em favelas). Em 2010, foram 457 ocorrências (330 em barracos e 198 em favelas). Esses números, no entanto, não coincidem com o de outros órgãos.

Os dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil já foram apresentados aos membros da CPI, assim como se tentou ouvir representantes das subprefeituras. A próxima reunião ficou marcada para o dia 17 de outubro, quando, os moradores que buscam explicações, mesmo se saírem sem saber a causa dos incêndios e sem soluções para a falta de moradia, saberão o valor total das doações do setor imobiliário para cada um dos vereadores da comissão.

O sul do Piauí pega fogo… é a produção de carvão para Minas Gerais

Aumenta desmatamento para produção de carvão no Piauí (aqui)

O escoamento do produto é diário. São cerca de dez carretas, que circulam diariamente em direção a Remanso, Formosa do Rio Preto, Pilão Arcado e outras cidades baiana.

Desde a autorização da Justiça Federal para lacrar as carvoarias na área de abrangência do bioma Mata Atlântica, no Sul do Piauí, em junho último, a corrida para a produção ilegal de carvão vegetal, principalmente nos municípios de Redenção do Gurguéia, Curimatá, Júlio Borges, Parnaguá, Corrente, Morro Cabeça no Tempo, Cristalândia, Monte Alegre, teve um aumento substancial.

A reportagem do portal http://www.piauisempreverde.com.br fez contato com os postos fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda-SEFAZ, instalados na fronteira com a Bahia e constatou que o escoamento do carvão sai em grande quantidade por Corrente, através de estradas visinais , Cristalândia, via o Posto Fiscal Boa Esperança e ainda por Uruçui, Avelino Lopes e outros munícios de forma clandestina.

A rota do carvão segue atravessando a Bahia com destino ao Estado de Minas Gerais onde é entregue nas siderurgicas mineira para alimentar as caldeiras produtoras de ferro-guso, uma das matérias-prima do aço e produto da pauta de exportação brasileira.

O escoamento do produto é diário. Segundo os fiscais da SEFAZ, , são cerca de dez carretas, conhecida como Bi-trem, que circulam diariamente em direção a Remanso, Formosa do Rio Preto, Pilão Arcado e outras cidades baiana. No último domingo, de acordo com o fiscal de plantão no posto Boa Esperança, passaram de uma só vez, “seis Bi-trem cobertas de carvão até onde é permitido”, disse o funcionário ao tempo em lamenta nada poder fazer já que os motoristas apresentam o Documento de Origem Florestal-DORF, muitos deles fraudulentos.

Em Parnaguá a ONG Fundação Lagoa de Parnaguá-Fulapa , denúncia que o desmatamento está sem controle e já levou a secar riachos, o Rio Paraim e a metade da Lagoa de Parnaguá, a maior lagoa do Nordeste com 12 quilometros de extensão e dois e meio de largura. “Dentro da cidade, os moradores estão tendo que conviver com as fuligem oriundas das carvoarias”, disse o presidente da Fulapa, Absalão Castro Dias, acrescentando que a ONG fica sem saber o que fazer. “Somos pequenos diante de tanta gente poderosa que está acabando com a nossa natureza”, lamenta.

Em Corrente as cena se repetem. De acordo com a bióloga Suely, a população já absorveu como rotina a circulação de carretas transportando carvão oriundos das matas nativas da região. “São tantas por dia que a gente perde a conta”, assegura e denuncia que o Rio Corrente, principal fonte de água da região está praticamente seco. “Resta agora um fio de água”, afirma.

Ação do Ministério Público Federal
Com o não cumprimento da liminar expedida pelo o Juiz Federal, Brunno Chistiano Carvalho Cardoso, em junho, levou ao Ministério Público, através da Procuradoria da República a notificar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR, solicitando ação para cumprir a decisão judicial. Em agosto, a SEMAR comunicou a Procuradoria que havia fechado 15 carvoarias, entretanto, na prática, a produção de carvão na região foi aquecida após a medida judicial.

http://www.liberdadenews.com/index.php?pg=noticia&id=728

Uma CPI que não incendeia… deixa incendiar

 

A REDE BRASIL ATUAL abraçou a questão das FAVELAS INCENDIADAS EM SÃO PAULO e trouxe nas últimas semanas (meses) diversas matérias sobre a CPI e sobre o problema mais especificamente. Ontem, 12 de setembro, trouxe informações a cerca de, finalmente, uma audiência com participação de um depoente – o cel. Jair Paca de Lima.

Causa tristeza que:

(1) tenha ocorrido somente agora;

(2) tenha durado apenas 60 minutos a sessão – uma vez que se encerrou às 13:ooh; e

(3) que a próxima reunião tem uma pauta que, de certa forma, já foge do problema dos incêndios em favelas ( questionar a demora na entrega de moradias populares).

Poderia também elencar que a CPI repetiu o que já havia sido veiculado pela mídia, ou seja, acusaram os próprios moradores e o clima pelos incêndios, e ainda, uma tristeza testemunhar a afirmação de que a Polícia Técnico-científica tem dificuldade de chegar à exatidão do que ocorreu… Tudo bem que “à exatidão” não chegue, mas

CONSTATAR a incompetência desta polícia técnico-científica é lamentável. SERÁ QUE NUNCA ESTUDARAM ESTATÍSTICA?

Serão mesmo incapazes de realizar um levantamento competente e demonstrar com ferramentas estatísticas que existe (ou não existe) correlação entre as diversas variáveis que se apresentam?

O cel. cita o clima… isto é perfeitamente verificável. Todos os dados estão disponíveis – sobre o clima e sobre o incêndio (local, data, horário).

A comunidade cita que o foco do incêndio nunca é no meio da favela, sempre a partir de uma margem…. isto é perfeitamente verificável.

O QUE FALTA PORTANTO ou é COMPETÊNCIA (no sentido de capacidade) ou  BOA VONTADE… ou estamos diante de PROCESSO LEVIANOS E CRIMINOSOS que envolvem mesmo a  vista grossa das INSTITUIÇÕES.

O texto está disponível no link abaixo:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/09/cpi-nao-debate-possibilidade-dos-incendios-em-favelas-de-sao-paulo-serem-criminosos-1

Incêndio em favela: 07 de janeiro de 2006

Vamos verificar mais esta situação…

Um incêndio em favela em 2006. A área agora foi totalmente limpa, e a comunidade (favelados) poderão participar de um “belíssimo” programa de reassentamento habitacional, que os mandará para belíssimas casas nos quintos do inferno…. acertei?

Incêndio em favela: 26 de outubro de 2005

Incêndio em favela: 08 de outubro de 2005

Qual o destino de áreas de favelas incediadas?

Incêndio em favela: 07 de agosto de 2005

Na busca em entender o que está por trás dos incêndios em favelas de São Paulo, talvez seja necessário verificar o que ocorre com as áreas incendiadas, assim, eu pergunto a você, o que ocorreu nesta área?

O que tem lá atualmente?

A linha do tempo do Google Earth nos oferece imagens em seis dadas diferentes, a primeira é de junho de 2002. Ainda, antes do dia do incêndio na favela, pode-se avistar duas novas imagens, uma de 2004 e outra de dois meses antes do incêndio.

A próxima imagem é de 3,5 após o incêndio (dez.2008), e então maio e dezembro de 2009.

O que se vê é uma favela que cresce de 2002 até 2005, mas que ainda existe em dezembro/08. Mas, em maio/09, caminhões limpam a área definitivamente.

A área está localizada na Av. Nicolas Boer, no encontro com a Av. Pres. Castelo Branco, visível a partir da ponte Júlio de Mesquita Neves.

Os dados da data do incêndio e da localização são do http://fogonobarraco.laboratorio.us/.

A sequência de imagens a seguir, consegui no Google Earth.

Não acredite em combustão espontânea

João Fernando Finazzi é estudante de Ciências Sociais (USP) e de Relações Internacionais (PUC/SP). Neste texto traz algumas análises:

1. As favelas que sofreram incêndio em São Paulo concentram-se em áreas com grande especulação imobiliária;

2. Em favelas localizadas em áreas não valorizadas, os incêndios não ocorrem, ou são raros;

3. O clima seco (ou molhado) não apresenta diferença estatisticamente significante entre os dois conjuntos anteriores de favelas;

4. Combustão espontânea nestas favelas e coincidências não existem.

Do PET RI PUC-SP (AQUI)

Não acredite em combustão espontânea

JOÃO FERNANDO FINAZZI

Segundo a física, propelente ou propulsante é um material que pode ser usado para mover um objeto aplicando uma força, podendo ou não envolver uma reação química, como a combustão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até o dia 3 de setembro de 2012, houve 32 incêndios em favelas do estado – cinco somente nas últimas semanas. O último, no dia 3, na Favela do Piolho (ou Sônia Ribeiro) resultou na destruição das casas de 285 famílias, somando um total de 1.140 pessoas desabrigadas por conta dos incêndios em favelas.

O evento não é novo: em quatro anos foram registradas 540 ocorrências. Entretanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril deste ano para investigar os incêndios segue parada, desrespeitando todos os trabalhadores brasileiros que tiveram suas moradias engolidas pelo fogo.

Juntamente com o alto número de incêndios, segue-se a suspeita: foram coincidências?

O Município de São Paulo apresenta 1565 favelas ao longo de seu território, distribuídas, majoritariamente na região Sul, Leste e Norte. Os distritos que possuem o maior número de favelas são: Capão Redondo (5,94% ou 93), Jardim Angela (5,43% ou 85), Campo Limpo (5,05% ou 79), Grajaú (4,66% ou 73). O que significa que 21,08% de todas as favelas de São Paulo estão nessas áreas. (C. Redondo, J. Angela, C. Limpo e Grajaú).

Somando as últimas 9 ocorrências de incêndios em favelas (São Miguel, Alba, Buraco Quente, Piolho, Paraisópolis, Vila Prudente, Humaitá, Areão e Presidente Wilson), chega-se ao fato de que elas aconteceram em regiões que concentram apenas 7,28% das favelas da cidade.

Em uma área em que se encontram 114 favelas de São Paulo, houve 9 incêndios em menos de um ano, enquanto que em uma área em que se encontram 330 favelas não houve nenhum. Algo muito peculiar deve acontecer com a minoria das favelas, pois apresentam mais incêndios que a vasta maioria. Ao menos que o clima seja mais seco nessas regiões e que os habitantes dessas comunidades tenham um espírito mais incendiário que os das outras, a coincidência simplesmente não é aceitável.

Àqueles que ainda se apegam às inconsistências do destino, vamos a mais alguns fatos.

A Favela São Miguel, que leva o nome do bairro, divide sua região com apenas outras 5 favelas, representando todas apenas 0,38% das favelas de São Paulo. Desse modo, a possível existência de um incêndio por ali, em comparação com todas as outras favelas da cidade é extremamente baixa. Porém, ao pensar somente de modo abstrato, estatístico, nos esquecemos do fator principal: a realidade. O bairro de São Miguel é vizinho do bairro Ermelino Matarazzo, o qual, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), teve a maior valorização imobiliária na cidade de São Paulo entre 2009 e novembro de 2011, 213,9%. Lá, o preço do metro quadrado triplicou – mas não aumentou tanto quanto a possibilidade real de um incêndio em favelas por ali.

As favelas Alba e Buraco Negro também estão na rota do mercado imobiliário. Dividindo o bairro do Jabaquara com o restante dos imóveis, a favela inviabiliza um maior investimento do mercado na região, que se valorizou em 128,40%. Mas nada como um incêndio para melhorar as oportunidades dos investidores.

Todas as 9 favelas citadas estão em regiões de valorização imobiliária: Piolho (Campo Belo, 113%), Comunidade Vila Prudente (ao lado do Sacomã, 149%) e Presidente Wilson (a única favela do Cambuci, 117%). Sem contar com Humaitá e Areião (situadas na Marginal Pinheiros) e a já conhecida Paraisópolis.

Soma-se a tudo isso, o fato de que as favelas em que não houve incêndios (que são a vasta maioria), estão situadas em regiões de desvalorização, como o Grajaú (-25,7%) e Cidade Dutra (-9%). Cai, juntamente com o preço dos terrenos, a chance de um incêndio “acidental”.

Pensar em coincidência em uma situação dessa é querer fechar os olhos para o mundo. Resta aos moradores das comunidades resistirem contra as forças do mercado imobiliário, pois quem brinca com fogo acaba por se queimar. Enquanto isso, como disse Leonardo Sakamoto, “…favelas que viram cinzas são um incenso queimando em nome do progresso e do futuro.”

FANTÁSTICO MENTE, e coloca culpa de incêndio na população

Por que tantos incêndios estão ocorrendo nas favelas de São Paulo? (em negrito e em vermelho – os comentários são meus)

Atualmente, qualquer resposta é precipitada, portanto não se pode falar em clima seco, em curto circuitos ou velas esquecidas. Porque apesar do acompanhamento que o Corpo de Bombeiros faz destas ocorrências, esta instituição não presta esclarecimentos à população. Os dados sobre os incêndios na última década poderiam elucidar. Pois, apesar de nunca aprofundarem as investigações, o conjunto de dados permitiriam análises estatísticas que verificariam, com certa facilidade, a existência de correlação entre estes incêndios e a especulação imobiliária, indicando o caráter criminoso, ou afastando-o.

MAS, parece não haver interesse é mais fácil culpar a população e sua suposta imprudência…

Este ano já são 32 incêndios em favelas da cidade de São Paulo. Oito só em agosto.

“No final de julho e de agosto, não tivemos chuvas. E há baixa umidade relativa do ar. Então um princípio de incêndio que poderia ser apenas um barraco, quase que insignificante, há a propagação muito rápida”, explica Jair Paca de Lima, coordenador da Defesa Civil de São Paulo.

O cel. Paca é o mesmo que atrasou a entrega de informações à CPI dos incêndios em favelas de São Paulo, e que se recusou inicialmente a participar de sessões. Aliás, não teria mesmo adiantado, pois não houveram as sessões por falta de QUORUM… isto mesmo, os membros da CPI simplesmente se recusaram a se reunir em número suficiente, ou seja, melaram a CPI. Se não fosse o papel desempenhado (de formiguinha) da blogosfera, inclusive deste que vos escreve, não haveria sequer a prorrogação dos trabalhos da CPI. Mas nós ficamos de olho e acompanhamos atentamente os “trabalhos” da CPI.

Mas, segundo a Defesa Civil, muitas vezes a origem de um incêndio também está nas condições precárias das casas. Curto circuito e vazamento de gás são causas comuns, por exemplo. Outro fator é o descuido com velas, fósforos e cigarros. Em alguns casos ainda, segundo a Defesa Civil, o fogo começa por ações criminosas, causadas por interessados nos terrenos.

VEJA neste ponto que apontam várias razões, e lá no finalzinho, a ação criminosa causada por interessados nos terrenos, mas não aponta estes interessados. TALVEZ queiram, acompanhando a parte inicial do texto, insinuar que são os próprios moradores, como aliás sustentam vários comentaristas nas redes sociais, os mesmos que defendem expulsar estas comunidades destas zonas nobres.

O Fantástico montou três barracos para reproduzir um ambiente de favela. Também colocamos alguns objetos, equipamentos que podem provocar incêndio. Estamos em um lugar seguro: o centro de treinamento de uma brigada de incêndio, com pessoas também preparadas, como Luiz Rogério Guimarães, que é técnico em segurança há 25 anos. Vamos provocar agora um curto circuito, para mostrar o que vai acontecer no barraco onde o curto circuito começou, E também nos outros barracos ao lado.

Atrás da parede de madeira está um funcionário da equipe. Ele coloca fogo no fio da televisão, para simular um superaquecimento.

Com este funcionário colocando uma chama enorme no fio, NÃO DEVERÍAMOS PENSAR EM ACIDENTE, mas em CRIME… é justamente a questão, a cena mostra uma simulação de crime, MAS a matéria descreve como um curto circuito, um acidente, uma fatalidade por culpa dos moradores irresponsáveis… e ainda explica com detalhes em seguida:
Fantástico: Isso acontece porque o pessoal vai ligando um monte de equipamento, um monte de aparelho no mesmo ponto, numa mesma tomada?

Luiz Rogério, técnico em segurança: Exatamente, é a mesma coisa. Imagina uma torneira, várias torneiras saindo do mesmo cano, chega um ponto que não suporta.

O fogo se concentra na TV e em uma das paredes. Até chegar ao sofá. Quando chegou ao sofá se propagou muito rápido.

A simulação chega aos seis minutos e 42 segundos de duração. O primeiro barraco já está totalmente tomado pelo fogo, o segundo também, Aos sete minutos e 15 segundos, a estrutura despencou completamente.

“A propagação se dá pelo fogo, pelo calor, pelo vento”, conta Rogério. O fogo continua queimando por mais 20 minutos. Até que a brigada apaga as últimas chamas.

O que sobrou, então, desse incêndio? Todo o plástico que envolve o fio ficou derretido. No primeiro barraco, a televisão, a parte de plástico também ficou destruída. Já não existe mais nada do sofá, que está completamente destruído.

Do segundo, também não sobrou nada. Os colchões não existem mais também. O terceiro barraco foi o menos atingido. A parede permanece aqui ainda.

Toda esta destruição aconteceu em menos de dez minutos.

Esta descrição em relação ao tempo, é uma forma de limpar a barra do CORPO DE BOMBEIRO e do cel. PACA? afinal, o corpo de bombeiro só sabe lidar com incêndios em favelas pegando na mangueira? jogando água? e o uso de inteligência, isto não existe?
“Incêndio se combate nos primeiros cinco minutos, quando você tem a condição de princípio de incêndio. Depois desses cinco minutos já se torna um incêndio”, segundo Luiz.

Os bombeiros indicam que o combate seja feito nos dois primeiros minutos. Mas então por que as favelas de São Paulo estão sendo destruídas pelo fogo?

Na maior parte das vezes, os bombeiros têm dificuldades para chegar até as favelas. O acesso é bem difícil, por isso é importante a ajuda dos moradores. Na Favela Vila Dalva, Zona Oeste de São Paulo, os moradores têm treinamento. E eles também têm roupas parecidas com as dos bombeiros, capacete, extintor de incêndio.

“Quando tem um incêndio aqui, a população corre atrás da gente, a gente pega extintor, pega capa e vai e entra em ação”, conta a moradora e brigadista Ivani de Santana.

Julio, Ivani e Sandra são brigadistas, eles guardam os equipamentos dentro de casa. Já conseguiram salvar vizinhos.

“Cheguei e as crianças estavam desmaiada, a avó estava desmaiada também. Peguei o extintor, utilizei ele, depois nós fomos resgatar as crianças e a avó. Com muito sucesso, graças a Deus, e deu tudo certo”, conta Julio Cesar Ponciano, morador.

Ao todo, são 20 brigadistas nesta favela de 1.500 casas. O grupo já conseguiu controlar 20 incêndios desde 2003.
Aqui vale lembrar que em 2000, Marta Suplicy foi eleita para prefeitura de São Paulo e ficou até o final de 2004, quando foi substituída por JOSÉ SERRA.  EM 2002, MARTA SUPLICY implantou o programa de prevenção e combate aos incêndios em favelas através de uma estratégias simples – BRIGADISTAS. E desta forma controlou todos os incêndios em seus dois últimos anos de mandato. PORÉM, em 2005, JOSÉ SERRA o extinguiu. Ficando apenas algumas equipes já montadas por MARTA. E KASSAB apesar de um Projeto Lei aprovada pela Câmara Municipal em 2009, não tocou a idéia adiante.

Assim, fica a impressão de que tanto JOSÉ SERRA quanto KASSAB têm interesse (ou protegem os interesses) de que as favelas sejam mesmo incendiadas e a população escurraçada destas regiões NOBRES.
“Na nossa equipe tem aquele que vai ligar para o bombeiro. É importante ressaltar isso, não somos bombeiros, combatemos o principio ali e esperando a chegada dos bombeiros”, explica Ivani.

A brigada é coordenada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

“A situação real é: tem incêndio a qualquer momento, os riscos são muitos. Mas antes do incêndio crescer, eles moram aqui e conseguem chegar rapidamente e conter o incêndio no local de origem”, afirma José Carlos Tomina, técnico do IPT.

Desde 2010, a prefeitura de São Paulo também tem um projeto que treina moradores e equipa comunidades contra incêndio. Ele funciona em 51 favelas – 5% do total na cidade.
TOMINA, o responsável pelo Programa de Segurança Contra Incêndios que foi mostrado no FANTÁSTICO (que não explicou que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, e NÃO À PREFEITURA), bem, Tomina relatou que em 2009 procurou a Prefeitura para ajudar com o Know-How mas a prefeitura nunca se interessou, nem deu retorno.
Quando a prevenção não funciona, é preciso recomeçar. Para muitos, no mesmo lugar.

Na Favela Sônia Ribeiro, destruída pelo incêndio nesta semana, os moradores já começaram a limpar o terreno. Querem construir aqui mesmo. Mais uma vez.

“Limpar, levantar e morar de novo. Vou fazer o quê?”, desabafa um morador.

Este comentário da matéria do Fantástico é incrível – “Mais uma vez”…. como se quisesse dizer: 

– Este povo não entende que é pra ir embora!

É isso mesmo? pode o Ministro Ayres Britto fazer tal denúncia e nada acontecer?

 

João Jorge Vieira Carvalhedo em comentário ao FORA DE PAUTA no Luis Nassif On Line.

“Fogo é mais eficiente do que reintegração de posse”, Paulo F.

Foi com a frase acima que Paulo F., comentarista do Nassif On Line, resumiu o que muitos da blogosfera acreditam está acontecendo em São Paulo nos últimos anos.

Os incêndios em favelas na Grande São Paulo, e em especial na capital, nos últimos anos foram tão frequentes e em número crescente que foi impossível não se pensar em faxina social. Os governantes e a elite paulista estariam propositadamente “deixando” acontecer, para dizer o mínimo, os incêndios em favelas.

Este blog PIG chegou mesmo a cunhar o processo não de incêndios em favelas, mas de FAVELAS INCENDIADAS.

É notório o interesse especulativo na remoção destas favelas, o mapeamento delas parece também indicar correlação com áreas que não foram tornadas ZEIS, e portanto de certa forma protegidas desta especulação imobiliária.

A divulgação agora pela REDE BRASIL ATUAL de que José Serra (PSDB) extinguiu uma política de prevenção de incêndios em favelas de São Paulo, e que posteriormente Gilberto Kassab (PSD), não fez nada no sentido de reimplantar esta política, traz-nos a sentimento de revolta, pois estes incêndios resultaram em incalculável prejuízo a milhares de pessoas nos últimos anos.

O que acredito é que, aliadas a outras políticas de faxina social, José Serra e Gilberto Kassab conduziram políticas criminosas contra esta parcela da população de São Paulo, que atinge ainda toda a sociedade brasileira, visto que parte desta população são oriundos de outros Estados.

A mensagem é clara: Não queremos pobres em áreas nobres. Vão embora!

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/09/serra-desativou-programa-de-prevencao-de-incendios-em-favelas-de-sao-paulo?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

 

Favela do Areão pega fogo e a cpi das favelas incendiadas se apaga…

https://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/tag/cpi-das-favelas-incendiadas/

 

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/08/incendio-em-favela-deixa-280-desabrigados-na-zona-oeste-de-sao-paulo

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/08/cpi-dos-incendios-em-favelas-de-sp-pode-acabar-sem-nenhuma-investigacao

 

Hospital Santa Lúcia lesa seus profissionais, a sociedade e ministério da saúde… lesa a pátria

https://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/05/31/duvanier-marcelo-dino-e-outros-milhoes-de-brasileiros-expostos-aos-riscos-em-hospitais-privados-parte-ii/

 

Favelas incendiadas de São Paulo – Uma CPI sem Quorum

São Paulo – Mais uma favela de São Paulo pegou fogo na madrugada de hoje (27), deixando pelo menos 400 pessoas desabrigadas. O incêndio desta vez aconteceu na Favela Humaitá, que fica na avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista.

As informações iniciais dizem que ninguém ficou ferido, mas que o fogo teria reduzido a pó 102 das 320 moradias da favela, entre casas de madeira e alvenaria, de acordo com a Defesa Civil. As famílias estariam sendo levadas para abrigos municipais.

Nos últimos quatro anos, segundo o Corpo de Bombeiros da capital paulista, mais de 500 favelas foram atingidas por incêndios na cidade de São Paulo. As suspeitas de que essas ocorrências sejam criminosas – para abrir espaço a empreendimentos imobiliáros – motivou a criação de uma CPI na Câmara de Vereadores. Instalada em abril deste ano, a Comissão encerra seus trabalhos no próximo dia 8 sem ter ouvido um único depoimento.

Comando da PM (São Paulo) é conivente com grupos de extermínio

Comando da PM é conivente com grupos de extermínio, afirma Inteligência da Polícia Civil

“O relatório da Polícia Civil afirma que os grupos de extermínio são compostos “por policiais militares especializados em vitimar egressos,  toxicômanos  e  praticantes de pequenos delitos, com conivência e suporte da instituição policial militar, sempre havendo guarida de policiais militares fardados, que corroboram para a “ higienização social”, e “limpeza da área”.”

São Paulo: 23ª favela incendiada em 2012 – tragédia na favela de Humaitá

http://oglobo.globo.com/pais/incendio-em-favela-de-sao-paulo-destroi-100-barracos-5602345

É triste verificar que mais uma favela – agora a favela de Humaitá – sofre com um incêndio que vitima aproximadamente 400 pessoas.

Cidadãos que perderam tudo e agora ficam sem local para morar e com seu cotidiano totalmente alterado.

E muito triste saber que uma CPI foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo, mas que é uma CPI de mentirinha. Seus membros não se reuniram nunca. Não chegaram a realizar uma audiência sequer.

Não há relator. Não há vice-presidente. Não houve audiência. NUNCA HOUVE QUÓRUM.Somente este ano 23 (vinte e três) favelas incendiadas e a forte suspeita de que resultam da especulação imobiliária e de um movimento de higienização da grande São Paulo. Uma tentativa de expulsar parte da comunidade de áreas “nobres”.

Cel. Paca, o sr. poderia ajudar a entender o que está causando os incêndios em favelas, por favor?

No dia 30 de maio, publiquei aqui no blog PIG, que a primeira audiência da CPI dos incêndios em favelas fora cancelada por falta de QUORUM, mas também que :

“Ainda, perguntei se seria mantida a audiência com o sr. Cel. Jair Paca de Lima, coordenador da defesa civil municipal, ao que me foi respondido que não. O cel. Jair Paca não poderia comparecer à reunião e que outra pauta seria definida.” (aqui)

A CPI hoje está em recesso parlamentar, e terá após findo o recesso ainda 8 dias de funcionamento, sem ter realizado uma audiência sequer, e sem ter relator nem vice-presidente.

Hoje (13.07.2012), ocorreu novo incêndio em favela (favela Diogo Ramires) e três crianças e um adolescentes morreram. Aqui, o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, Jair Paca de Lima, disse que deve ser investigado se as três crianças e a adolescente estavam sozinhas e se um cadeado impediu a saída delas do barraco. Uma equipe do 101º Distrito Policial esteve no local no fim da tarde e a perícia deve vistoriar os barracos afetados ainda nesta noite. (aqui)

O que esperávamos é que o cel. Paca tivesse contribuído para elucidar AS CAUSAS DAS FAVELAS INCENDIADAS.

Especulação imobiliária? incêndios criminosos?

PARECE QUE OUTROS ESCÂNDALOS NÃO FALTAM NA VIDA DE ALGUNS PARLAMENTARES E NA DEFESA CIVIL.

http://blig.ig.com.br/deolhoemsaopaulo/2011/05/05/defesa-civil-de-sp-nega-irregularidade-em-repasse-de-doacao-a-desabrigados/

Especulação incendiária

HOJE QUATRO CRIANÇAS MORRERAM INCENDIADAS

A favela diogo ramires

a CPI não a verá

suas crianças foram abortadas.

 

Três crianças e um adolescente morrem em incêndio em favela de São Paulo

A CPI dos incêndios em favelas, basicamente, acabou. Foi encerrada. Mesmo sem que qualquer tenha sido realizada. Mesmo sem relator, ou vice-presidente.

Não escutaram sequer o cel. Paca. Que disse mesmo que não iria a CPI.

Nem a estatística de incêndios em favelas de São Paulo ficou sendo conhecida. O cel. Paca não foi à CPI explicar.

Mas ir como? Se nunca havia QUORUM. Se os componentes da CPI não se reuniram uma vez sequer.

Eu acompanhei esta história durante três meses. Telefonei quinzenalmente (frequencia prevista para audiências da CPI). E NADA!

Agora, hoje (13.07.2012) mais um incêndio. Mas neste morreram 4 PESSOAS…….. Três crianças e 1 adolescente. Vítimas do descaso.

 

NOTA PÚBLICA DA COMUNIDADE QUILOMBO RIO DOS MACACOS

Enquanto os leões não tiverem os seus contadores de histórias, as histórias das caçadas glorificarão os caçadores. Provérbio Yourubano

28/05/2012
A comunidade quilombola do Rio dos Macacos, em razão da Nota de Esclarecimento emitida pela Marinha do Brasil, datada de 13 de junho de 2012, deliberadamente omissa aos fatos que reiteradamente vem acontecendo na comunidade, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. No termo de doação datado de 1954, apresentado pela MB, fica compromissado que a União indenizaria os eventuais posseiros que residiam no território. Desafiamos a Marinha do Brasil a apresentar os documentos referentes aos processos de indenização das 60 famílias quilombolas expulsas do seu território, à época, para construção do condomínio da Vila Naval.

2. No mesmo termo de doação, há condicionante para a construção da barragem. A MB, deliberadamente, esconde do público que a barragem deve obrigatoriamente servir para o abastecimento de água para os bairros de Paripe, Tubarão e São Tomé de Paripe, e não somente para o condomínio da Vila Naval. Desafiamos a MB a comprovar que cumpriu a referida condicionante, sem a qual, a doação se torna inválida.

3. A referida Ação Reivindicatória indica como “réus invasores” diversos moradores que nasceram e se criaram no território do quilombo; por outro lado, como seria possível haver “ocupação não consentida” em uma área que a própria MB alega tratar-se de “Segurança Nacional”, fortemente patrulhada por fuzileiros, conforme comprovado pela imprensa e diversas autoridades que estiveram presentes ao local? Rio do Macaco é uma comunidade tradicional e secular, que viveu durante muito tempo em seu
território de forma a preservar a sua identidade. Nós não somos invasores!

4. A Marinha do Brasil acusa a nossa comunidade, impedida de plantar e colher em seu próprio território, de degradação ambiental; não apresenta, entretanto, provas concretas, além de um relatório apresentado pela própria MB, no qual ignora que a degradação ambiental do Rio dos Macacos fica por conta dos dejetos oriundos do condomínio da Vila Naval, devidamente registrado em vídeos e fotografias por moradores da comunidade.

5. A MB afirma que a área “é estratégica para a Defesa Nacional”, sem especificar qual interesse público está envolvido, além de se contradizer ao atribuir à comunidade, de forma irresponsável e caluniosa, autoria de dano ambiental nos mananciais, sendo que
ao mesmo tempo demonstra interesse em incluir o território em seu plano de expansão das unidades militares. Há de se questionar o que tem mais potencial de causar degradação ambiental: a construção de unidades militares (prédios e outras estruturas residenciais) para abrigar as famílias dos militares ou uma comunidade quilombola que sobrevive basicamente do extrativismo sustentável e da agricultura familiar de subsitência?

6. A MB afirma “colaborar para uma solução pacífica e célere que atendesse aos interesses de ambas as partes”, informando que colocou à disposição da comunidade um terreno a 01 km do local. No entanto, além de não levar em consideração o nosso desejo e nosso direito de permanecer em nossa terra, em nenhum momento este projeto foi apresentado de forma oficial, o que reitera a prática da Marinha do Brasil de não cumprir os acordos “informais” até então firmados, como o não uso da violência e o fim do patrulhamento ostensivo no território do quilombo.

7. O relatório apresentado pelo IBAMA repete os mesmos termos dos relatórios internos na Marinha, tratando comunidade quilombola por “invasores”, o território tradicional como “área de segurança nacional”. Surpreende que um órgão cujas atividades de tão relevante interesse público se submeta a uma versão deturpada pela MB; da mesma forma, a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), forneceu relatório para a MB informando que não haveria possibilidade de ter água encanada no território quilombola, em razão da rede de água estar a 3000m da comunidade. Na verdade, a comunidade encontra-se a poucas dezenas de metros do condomínio da Vila Militar, que possui saneamento básico, água encanada e energia elétrica. Além disso, se não é viável a construção de uma estrutura de rede de esgoto e água encanada, como é possível explicar a pretensão da Marinha em expandir, para o território quilombola, a Vila Militar com o intuito de abrigar famílias de Oficiais?

8. No dia 28 de maio, a MB mobilizou dezenas de fuzileiros navais para derrubar a casa de um dos moradores do quilombo, que reformava sua casa que havia desabado em razão das chuvas, e que residia na casa de um vizinho, juntamente com a família. O fato foi fartamente registrado pela imprensa, inclusive com fotografias, além da presença na referida data de autoridades, movimentos sociais e defensores que puderam confirmar a veracidade das denúncias de violência contra crianças, adultos e idosos. O Comando da MB tomou uma decisão ilegal e imoral ao utilizar-se dos fuzileiros navais contra civis, sem autorização judicial, já que na própria Nota afirma que somente no dia 31 de maio houve manifestação oficial da Justiça Federal.

9. As denúncias de sistemática violência, ao longo de quatro décadas, estão presentes nos relatos de idosos, crianças e adultos que nasceram e se criaram no local. Nos últimos meses, foram fartamente registradas por fotografias, documentos, assim como pelas autoridades que estiveram presentes ao local, como a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Além disso, todas as situações de violação de direitos humanos foram denunciadas ao Ministério Público Federal, que instaurou Inquérito Civil Público para apurar as irregularidades e elaborou Recomendação para que o Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil deixasse de adotar medidas de coação física ou moral ilícitas em detrimento dos moradores. Para apurar as denúncias, a MB abriu diversos Inquéritos Policiais Militares (IPM), presididos por prepostos da própria Marinha, que os utilizou para intimidar os membros da comunidade que denunciaram os abusos, sendo que foram todos arquivados.

10. A Marinha do Brasil, até o lançamento da referida Nota, ao contrário do que afirma, manteve-se em absoluto silêncio sobre esta grave situação. O Governo Federal, por sua vez, tem se recusado a atuar no sentido de coibir as freqüentes violações de direitos humanos pela MB, nas diversas reuniões entre a comunidade quilombola e representantes do governo, seja em Brasília, seja no próprio território do quilombo. Ainda assim, houve compromisso de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República de que não haveria remoção da comunidade, declarações que estão gravadas e registradas em matérias na imprensa.
A comunidade quilombola do Rio dos Macacos, que luta há 40 anos pela permanência em seu território tradicional, conta com o apoio de diversas entidades, movimentos sociais, a nível nacional e internacional. É dever do Estado Brasileiro, que até o momento se mantém omisso na apuração isenta das violências sistemáticas contra a comunidade, identificar e tomar as providências necessárias em relação aos responsáveis por elas, além de garantir a titulação do território da comunidade, conforme art. 68 do ADCT da Constituição Federal e Decreto 4.887/2003.

Simões Filho, 25 de junho de 2012

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO RIO DOS MACACOS

SUBSCREVEM A NOTA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras da Bahia
CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (Bahia)
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia
Movimento “Reaja ou será Morta Reaja ou será Morto”
Quilombo X
Levante Popular da Juventude – Bahia
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
SAJU – Serviço de Apoio Jurídico – UFBA
Projeto GeografAr – UFBA
APP – Articulação em Políticas Públicas do Estado da Bahia
RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
RENAP-CE
Centro de Referência em Direitos Humanos/UFPB
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
GT – Combate ao Racismo Ambiental
1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
5. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro
Atlântica) – Itaboraí – RJ
6. Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
7. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
8. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
9. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
10. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
11. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
12. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) –
Eunápolis – BA
13. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
14. CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
15. CPP BA – Salvador – BA
16. CPP CE – Fortaleza – CE
17. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
18. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
19. CPP Juazeiro – BA
20. CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
21. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
22. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
23. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
24. Fase Amazônia – Belém – PA
25. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
26. FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
27. FIOCRUZ – RJ
28. Fórum Carajás – São Luís – MA
29. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
30. FUNAGUAS – Terezina – PI
31. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
32. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
33. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da
UFBA – Salvador – BA
34. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
35. IARA – Rio de Janeiro – RJ
36. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
37. INESC – Brasília – DF
38. Instituto Búzios – Salvador – BA
39. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
40. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
41. Justiça Global – Rio de Janeiro – RJ
42. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
43. Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
44. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação
– BA
45. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
46. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) –
São João del-Rei – MG
47. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
48. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
49. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
50. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
51. Opção Brasil – São Paulo – SP
52. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
53. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
54. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
55. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
56. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
57. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
58. Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
59. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
Participantes individuais:
1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
6. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
7. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
8. Daniel Silvestre – Brasília – DF
9. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
10. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
11. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
12. Igor Vitorino – Vitória – ES
13. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
14. Josie Rabelo – Recife – PE
15. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
16. Leila Santana – Juazeiro – BA
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20. Maurício Paixão – São Luís – MA
21. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
22. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
23. Pedro Rapozo – Manaus – AM
24. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
25. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
26. Ruben Siqueira – Salvador – BA
27. Rui Kureda – São Paulo – SP
28. Samuel Marques – Salvador – BA
29. Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
30. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
31. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
32. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
33. Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA

Pannunzio vai processar José Riva (PP/MT)

http://www.pannunzio.com.br/archives/12845

TRECHOS DA POSTAGEM NO BLOG DO PANNUNZIO (AQUI)

José Geraldo Riva,  que preside como uma rainha da Inglaterra a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, vai ser processado civil e criminalmente pelo editor deste blog. Riva é o maior ficha-suja do País. Responde a mais de 120 processo por improbidade administrativa, corrupção e outros crimes gravíssimos. Teve o mandato cassado duas vezes por compra de votos. E duas vezes foi impedido, por determinação judicial, de ordenar despesas na casa que preside a bem do serviço público, situação vexaminosa em que se encontra neste momento.

O ainda deputado é acusado de meter a mão em meio bilhão de Reais do contribuinte matogrossense por intermédio de um esquema que envolveu dezenas de empresas-fantasmas. A lambança era tão  grande que se utiliava até de documentos de mortos para desviar a dinheirama que terminou por torná-lo milionário. É o Ministério Público quem diz, não eu. É a Judiciário quem diz, já que ele foi condenado em duas instâncias, motivo da inelegibilidade que vai encerrar sua pródiga carreira política. E ainda corre o risco de ter seu mandato novamente cassado, já que a Justiça Eleitoral o acusa de ter reincidido na aquisição paga de votos de seus incautos eleitores.

…..

Transcrevo o relato de Adriana Vandoni no blog Prosa e Política:

“Vi mais uma das muitas manifestações deprimentes para a justiça estadual. O querelante, Riva, afastado das finanças da AL a bem do serviço público, passou a dizer que o jornalista Fabio Pannunzio tem vários processos na justiça de MT, com a concordância da juíza. Entrei na conversa: “Todos movidos por ele”. “Como?”, perguntou Riva. “Todos movidos por você”, reafirmei. “Nada disso, minha filha, todos que ele tentou extorquir estão processando ele (sic)”. “Ai você está acusando”, disse já rindo, pois a audiência estava cheia de testemunhas. “Você cuida do que você fala que eu cuido do que eu falo”, disse o nervoso José Riva.”

Fiquei petrificado quando tomei conhecimento da assacação. É uma mentira deslavada. O editor desta página responde a quatro processos em Mato Grosso, todos eles movidos pelo ficha-suja reincidente José Geraldo Riva. Nunca, jamais, houve qualquer outro processo em Mato Grosso.

Os processos foram abertos porque este Blog vem denunciando há três anos as falcatruas e a roubalheira de Riva a partir de provas coletadas pelo Ministério Público.  A afirmação “todos os que ele tentou extorquir estão processando ele” constitui crime de calúnia. E Riva vai ter que provar que eu extorqui, e que os extorquidos por mim estão me processando. Se não conseguir — e não conseguirá, porque, ao contrário dele, eu sou um homem honrado — vai ter que arcar com as consequências de suas aleivosias.

….

Aonde está a militância esquerdista de São Paulo? ninguém liga para as favelas incendiadas!

CPI das favelas incendiadas – faltam 8 dias de trabalho e não houve nenhuma audiência

Na peregrinação pelos caminhos da CPI dos incêndios em favelas de São Paulo, desde a notícia de sua instalação no dia 11 de abril de 2012 até hoje, percorremos 78 dias.

No caminho vimos que foram definidos os membros da CPI:

Presidente: Ricardo Teixeira (PV)
Integrantes: Souza Santos (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Aníbal de Freitas (PSDB), Toninho Paiva (PR) e Ushitaro Kamia (PSD).

E definidas audiências públicas a cada 14 dias, sempre às quartas-feiras ao meio dia, com a convocação inicial do Cel. Jair Paca de Lima, coordenador da Defesa Civil. E PONTO.

Foram 78 dias de NADA. E por quê?

Porque o cel. Jair Paca de Lima havia sido convocado, segundo informação do PORTAL DA CÂMARA, para o dia 24 de maio, mas que na verdade não ocorreu nesta data, segundo assessor responsável pelo setor de CPI, porque na verdade a data correta seria 30 de maio.

No entanto, o dia 30 de maio chegou, mas os vereadores não chegaram, e por ausência de QUORUM não houve a referida audiência. Além disso, foi-me informado que o Cel. Paca não poderia comparecer e que outra pauta seria definida, agora para o dia 13 de junho. Nesta data, liguei novamente.

Vale ressaltar que acompanho aqui do Piauí, do litoral, do município de Luís Correia, a uma distância de 2.300 km da capital paulista.

Bem, de qualquer forma, no dia 13 de junho, dia de santo Antônio, as fogueiras queimaram, mas a CPI continuou apagada.  Liguei e recebi a notícia de que a CPI não atingira QUORUM. E que a pauta era pra ser indicação do relator e do vice-presidente. MAS NÃO FOI. Ficou marcada para dia 27 de junho.

Chega o 27 de junho, daqui a dois dias, nova fogueira, agora para São Pedro, mas em São Paulo, NADA. A CPI esfriou ainda mais. Está apagada. Telefono novamente, e uma voz grave e nem um pouco amistosa, responde:

– Com quem deseja falar?

Eu havia perguntado apenas com quem falo, para poder registrar. Mas não posso dizer pois não me foi informado.

De qualquer forma, a voz grave me informa que somente após o recesso parlamentar, e que pauta persiste: indicação de relator e vice-presidente, e audiência com o Cel. Paca.

Curioso, pergunto: quando será a próxima audiência exatamente. A resposta: em um dia útil após o recesso parlamentar.

– E quando se encerra o recesso parlamentar, insisto.

– No início de agosto, ainda grave a voz do outro lado.

– Obrigada, respondo. (Estudei em colégio de freiras, e de tanto ouvir obrigada, não consigo dizer obrigado sem pensar, como convém ao meu gênero)

Assim, serão mais, ao menos, 34 dias (suspeito que mais) para a próxima audiência. E desta forma teremos 112 dias. E em mais 8 dias completa 120 dias, encerrando o prazo inicial da CPI. A CPI poderá ser prorrogada por mais 120 dias, mas em ano de eleição, nós já podemos imaginar o que vai ser de fato esta CPI. Será que esta será uma CPI sem relator e sem vice-presidente?

Eu, de minha parte, apenas posso lamentar e dizer que fosse eu cidadão de São Paulo não cogitaria sequer votar em qualquer um dos membros desta CPI:

Presidente:

Ricardo Teixeira (PV)
Integrantes:

Souza Santos (PSD),

Marco Aurélio Cunha (PSD),

Aníbal de Freitas (PSDB),

Toninho Paiva (PR) e

Ushitaro Kamia (PSD).

Em Cuba não há liberdade de imprensa…

A Vale que Vale, por Lúcio Flávio Pinto

http://valeqvale.wordpress.com/

“O jornalista traça um paralelo com a exportação de manganês da Serra do Navio, no Amapá. Durante 50 anos, os Estados Unidos importaram 1 milhão de toneladas anuais do Brasil. E até hoje guardam estoques estratégicos do minério brasileiro, de altíssima qualidade, que misturam ao minério de baixa qualidade para garantir a siderurgia local, dependente em 90% das importações.“

Lúcio Flávio Pinto

Blog do Pannunzio denuncia barbaridade na segurança pública do Estado de São Paulo

http://www.pannunzio.com.br/archives/12501

É hora de incendiar uma CPI em São Paulo

Vamos colocar fogo nesta CPI pouco incendiária…

Afinal, os incêndios nas favelas (desprotegidas pela ausência de ZEIS) não pode continuar em favor da ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.

Eles instalaram uma CPI de mentirinha… mas ao menos algumas verdades poderão aparecer… Será que não podemos obrigar que isto ocorra?

Bombardear com cobranças… as sessões têm que ocorrer e têm que ser produtivas… caso contrário é NÃO ELEGER POLÍTICOS DE MENTIRINHA…

A LISTA DOS MEMBROS DA CPI ESTÁ AÍ… e as eleições também…

Favelas incendiadas & uma CPI sem quorum

Quando a bancada do PT na Câmara dos Vereadores de São Paulo se recusou a apontar nomes para integrarem a CPI dos incêndios em Favelas de São Paulo, porque entendia que era apenas uma forma de desviar a atenção de outros problemas como o Hospital de Sorocaba (que mereceria uma CPI), eu achei que seria injusto com o problema em pauta, visto que há uma grande desconfiança de que estes incêndios sejam criminosos e relacionados com a especulação imobiliária.

No entanto, agora dois meses depois de ter sido instalada e não tendo realizada nenhuma sessão, vejo que o PT tinha razão. ESTA CPI É PURA EMBROMAÇÃO.

Hoje era para ter havido sessão, mas ao ligar para o número de telefone 3396-4000 e pedir para falar com o setor de CPIs, fui informado que a sessão de hoje não se realizou por FALTA DE QUORUM.

Na verdade, eu ligo de 15 em 15 dias para a Câmara e a resposta até agora foi sempre a mesma… Temo que será assim até o final do prazo.

Hoje, ainda, seriam designados o vice-presidente da CPI e o relator. Mas não houve quorum. NÃO HÁ INTERESSE.

O membros desta CPI são uma vergonha.

Quando afinal ocorrerá a primeira sessão desta CPI?

As sessões estão marcadas de 15 em 15 dias, sempre às quartas-feiras, ao meio dia, na sala Tiradentes, no 8º andar da Cãmara de Vereadores de São Paulo. Assim, a próxima sessão (a primeira) ocorrerá (se Deus quiser) no dia 27 de junho.

Esta CPI tem prazo até setembro e pode ser prorrogada até dezembro, mas pelo andar da carruagem, ao contrário das favelas, esta CPI não vai pegar fogo… não vai nem esquentar.

TRISTE.

A pressão do Conselho de Medicina contra o parto natural

Por Otavio Cavalcante Kuhn

Texto pra quem acredita (de verdade) na liberdade, se juntem a nós. Dispenso a leitura de quem acha que leva uma vida boa e não faria nada pra mudar:

Quando eu era pequeno, sempre que me perguntavam o que eu queria ser eu dizia: Médico e Professor da Escola Paulista de Medicina. Se bobear algumas vezes ainda devo ter falado que queria ser obstetra. Por quê? Pra mim parece simples, nasci na casa certa para crescer com esse diálogo, cresci vendo o homem mais apaixonado pela própria profissão que já conheci. E, para amar tanto assim uma profissão, ele ama, acima de tudo, a humanidade e a natureza. Num mundo em que todos correm pelo dinheiro, ele me ensinou que tudo o que eu fizesse com amor eu seria bem-sucedido. Esse exemplo de homem, Jorge Kuhn, é meu pai, meu maior exemplo, meu herói, meu melhor amigo. Ele casou com minha mãe, Esmerinda Cavalcante, ou Mema, outro exemplo na minha vida, nunca vi alguém amar o “ninho” desse jeito, exemplo de como criar com amor. E haja coração nessa mãe, porque o que ela reza pela gente não está escrito.

Bom, não só amando a profissão, mas amando a família acima de tudo, ele me mostrou o verdadeiro significado de “família”, algo que foi esquecido hoje em dia. Não tenho vergonha alguma de dizer na frente do mundo todo que amo meu pai, que sempre vou amá-lo, que agradeço do fundo do coração por ter nascido nessa família.

Qual foi o resultado dessa criação? Bom, tenho duas irmãs magníficas, Clara Kuhn e Renata Kuhn, com os maiores corações que já conheci, que amam o que fazem e junto comigo, ainda nadam contra essa corrente acéfala que arrasta a maioria hoje em dia (ou alguém conhece um trio composto por: uma Pediatra que ama atuar na saúde pública por poder ajudar as pessoas com menores condições financeiras, sem pensar um tiquinho no dinheiro; uma hoteleira/marketing que atravessou o mundo e foi morar no Paquistão por amor, sem contar a organização de um projeto social que já dura anos; e um estudante de engenharia que nunca pensou em exercer essa profissão pelo dinheiro?).

Um dos grupos de humanização de partos do qual meu pai faz parte organiza todos os anos uma viagem, na qual se encontram pais, mães, e filhos (MUITOS!). Uma vez um dos pais veio me dizer que acha um barato eu e minhas irmãs participarmos destes eventos (tendo em vista que somos os únicos com idade maior que 20 anos). Eu participo mesmo, e participarei todas as vezes que puder, pois estar com minha família, e ver de perto a admiração que estas mães têm pelo meu pai é algo sem preço. Admiração por quê? Pois ele preza a liberdade de escolha das mulheres, ele respeita o parto, sabe que é um momento único na vida de uma mulher, e não vai simplesmente “passar a faca” no dia mais importante de sua vida para chegar em casa à tempo de ver a novela.

Se você teve paciência de ler até aqui, agora vai a explicação do por quê deste texto. Dois dias atrás meu pai apareceu em uma matéria no Fantástico, sobre o parto domiciliar. Ele falou com propriedade as contra-indicações e disse que

“o parto não é um ato cirúrgico, o parto é um ato natural”

(eu vivo 24 anos na mesma casa que este homem e sei a propriedade com a qual ele fala, ele ama estudar, e tudo aquilo que faz tem embasamento em Medicina baseada em Evidências e mais de 35 anos de estudos). Resultado?

O CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) veio então, por nota oficial, comunicar que entrará com uma denúncia contra meu pai, uma denúncia por ele defender o parto domiciliar.

Vamos lá então, se meu pai será crucificado por estar entre a minoria que apóia a liberdade da paciente, que o Brasil seja crucificado por ser a minoria do mundo que prefere a cesárea ao parto normal (sim, o Brasil possui o maior índice, e não é pela cesárea ser o certo). Se meu pai será denunciado por amar o que faz, que denunciem todos aqueles que vivem com amor, e que esse mundo seja transformado em um inferno de ódio. Se meu pai será denunciado por passar horas trabalhando, enquanto o Fulano já fez sua cesárea e está em casa assistindo ao Jornal Nacional, que denunciem o Mandela, o Ghandi, Jesus Cristo, e todos aqueles que trabalharam forte por um mundo melhor.

Estou morando fora do país desde Setembro passado, minha vontade era estar no Brasil para batalhar por aqueles que amo, e, acima de tudo, por aqueles que AMAM. Convido a todos que participem da Marcha do próximo Sábado (16) e domingo (17) (http://www.facebook.com/events/103917906416661/). Essa marcha é muito mais que uma marcha pelo parto, é uma marcha pelo que foi esquecido há muito, a liberdade de expressão e escolha.Hoje cheguei à certeza de tudo o que sempre pensei, vivemos sim numa ditadura. Façamos barulho então, parem a Avenida Paulista e todas as principais avenidas do Brasil, e quem ficar em casa pois acha isso “bobagem de arruaceiros”, tenho pena de vocês. Convido a todos para um luta pelo que foi esquecido há muito tempo, a liberdade! E para mostrarmos que não somos robôs deste sistema, no qual o CRM é um pretexto para se ter status, e para esquecer o um dia feito “Juramento de Hipócrates” (ou eu li errado em algum lugar e o nome é Juramento de Hipócritas?).

Otávio Cavalcante Kuhn dos Santos, filho de Jorge Kuhn com orgulho!

Técnica de redação da Veja – redija um texto com 3 teclas

A matéria de Cynara Menezes que descobriu o Control C + Control V (abaixo):

http://www.cartacapital.com.br/politica/control-c-control-veja/

A matéria com trechos copiados (abaixo):

http://brasil247.com/pt/247/poder/52162/Movimento-na-web-tenta-intimidar-Gilmar-Mendes.htm

A matéria do Brasil 247 tirando onda com a Veja (abaixo):

http://brasil247.com/pt/247/midiatech/63058/Veja-faz-pl%C3%A1gio-do-247-e-atribui-documento-ao-PT.htm

Gilmar Mentes adere ao CENSURA NUNCA MAIS!

A toga, a língua e o caçador de blogs

“Escudado na proteção republicana da toga, o ministro Gilmar Mendes desnudou uma controversa agenda política pessoal na última semana de maio. Onipresente na obsequiosa passarela da mídia amiga, lacrou seu caminho na 6ª feira declarando-se um caçador de blogs adversários de suas ideias e das ideias de seus amigos. Em preocupante equiparação entre a autoridade da toga e a arbitrariedade da língua, Gilmar decretou serem inimigos das instituições republicanas todos aqueles que contestam os seus malabarismos discursivos, a adequar denúncias a cada 24 horas, num exercício de convencimento à falta de testemunhas e fatos que as comprovem.”

Quem deu a ordem para invadir o Quilombo do Rio dos Macacos?

Seppir participa de diligência em Rio dos Macacos

Alguma coisa deve estar errada nesta ação da Marinha de Guerra do Brasil, quando um comandante de uma unidade militar da Marinha resolve invadir o Quilombo do Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia, e nada acontece.  É preciso coragem e sensibilidade para entender a gravidade política desta truculenta ação militar contra um Quilombo.

A Marinha de Guerra,  salvo melhor juízo, é uma instituição subordinada ao Ministério da Defesa do Brasil. Este comandante portanto, está subordinado ao Comandante da Marinha, que por sua vez está subordinado ao Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil. Logo este senhor Ministro, compõe a estrutura de poder do Governo Federal, sob a orientação e subordinação politica da Exma Sra. Presidenta do Brasil. Quanto à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  – SEPPIR, é, salvo melhor entendimento, uma Secretaria com stato de Ministério.

Bem, a sociedade civil organizada, o Movimento Negro do Brasil, precisa saber agora , quem deu a ordem para invadir o Quilombo do Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia? Porque até agora o Ministro da Defesa não se pronunciou contra ou favor da invasão? O Comandante da Marinha tinha permissão do Ministro ou da Presidenta Dilma para invadir e/ou  autorizar a violenta invasão, constrangimento e autoritarismo contra os quilombolas ali residente?

Entendemos que a SEPPIR neste momento não tem que somente acompanhar a Comissão de Direitos Humanos que lá se encontra objetivamente para proteger aquela população negra das ações violenta e autoritárias da força militar da Marinha de Guerra do Brasil. A SEPPIR, deveria neste momento se dirigir à Presidência da República e questionar este comportamento de um servidor público que se recusa a cumprir as políticas de inclusão e igualdade racial do povo negro brasileiro.

Comadante da Marinha, é cargo de responsabilidade administrativa e militar. Subordinado militar, administrativa e  politicamente ao Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil . A responsabilidade política deste grave episódio, até prova em contrário, é da SEPPIR e da Presidência da República. Não temos a menor dúvida que, nenhum comandante de qualquer uma das nossas forças militares, se atreveria a descumprir ordem ou enfrentar públicamente orientação políticas públicas de governo. Caso não se tenha esta compreensão, corre-se o risco de que garantias constitucionais ou decisões políticas do governo não sejam respeitadas, por questão de entendimento político de qualquer funcionário público, seja ele Comandante ou Ministro em desacordo com a orientação política da Presidência da República.

Acendeu a luz vermelha das nossas preocupações. Hoje é invasão do Quilombo do Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia. Amanhã o Reitor não respeita a decisão do STF, com referências à Cotas universitárias, e a SEPPIR, vai estar simplesmente acompanhando.

José dos Santos Oliveira

Diretor Executivo do CEPERJ

Adv. Membro da CIR OAB/RJ 

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/bahia-conflito-entre-quilombolas-e-a-marinha

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos.

Duvanier, Marcelo Dino e outros milhões de brasileiros expostos aos riscos em hospitais privados (parte II)

O Hospital Santa Lúcia foi palco este ano de dois casos emblemáticos de falta de assistência à saúde e vida humanas. O primeiro foi Duvanier Paiva Ferreira, que embora tenha buscado socorro no Hospital Santa Lúcia, morreu do coração por falta de atendimento já que não depositou um cheque caução para ser atendido. O segundo foi Marcelo Dino que foi abandonado sem assistência médica, fisioterapêutica ou de enfermagem em sua UTI PEDIÁTRICA. Os cuidados do paciente em UTI ficaram a cargo da auxiliar de enfermagem.

Mas, estes foram apenas os casos emblemáticos,

Ausência de quórum adia primeira sessão de trabalhos da CPI das Favelas Incendiadas em São Paulo

A CPI das Favelas Incendiadas foi novamente cancelada por ausência de Quorum, como me foi informado por funcionário do setor das CPI da Câmara Municipal de São Paulo, hoje às 16:15 horas (30.05.2012).

Negligência hospitalar?… outro caso de redução de custo hospitalar?

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-nao-me-deram-nenhuma-explicacao-ate-agora-vao-me-dar-no-tribunal-diz-ator-sobre-clinica-onde-pai-morreu-20120529.html

 

Representação criminal contra LULA

O PSDB apresentou representação criminal contra LULA ao Procurador-Geral da República alegando:

– Coação no curso do processo;

– Tráfico de influência; e

– Corrupção ativa;

A peça do dominó está em movimento.

Acho que Gilmar não contava com este desenrolar.

O caso Gilmar vai tomar as proporções e seu envolvimento será apurado.

Parodiando, alguns ministros:

– Se nossas suspeitas se confirmarem teremos um impeachment no STF.

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/as-pistas-das-caronas-proibidas-de-cachoeira

Investigue-se a denúncia de Gilmar Mendes

 

Quero ver se se sustenta a acusação do Supremo Gilmar Mendes… ou como suspeitamos Gilmar (tu) Mentes…

 

Duvanier, Marcelo Dino e outros milhões de brasileiros expostos aos riscos em hospitais privados (parte I)

Pesquisa realizada pela UEFS e UFBA, em 2002, já apontava sobrecarga de trabalho entre os médicos de Salvador (Bahia), especialmente nas atividades de plantão, e excesso de inserção de trabalho. Apontou o crescimento do trabalho informal, por procedimento, este relacionado à subcontratação, terceirização e precarização do trabalho do médico, especialmente no setor privado.

CPI da Favelas Incediadas – 30 de maio de 2012

Na ausência de informações disponíveis na internet, liguei hoje (24.05) para a Câmara Municipal de São Paulo e fui repassado ao responsável por informações das CPI. Perguntei se houvera a sessão da CPI dos incêndios em favelas, e o rapaz me informou que seria apenas no dia 30 de maio, diferente do que se ler no Portal da Câmara. Esta data também entra em conflito com os prazos para a realização de reuniões. Observe-se que as sessões devem ocorrer de 15 em 15 dias (o que já é pouco).

Qual o objetivo de se realizar uma CPI desta forma? jogar pra platéia?

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9947:cpi-ouvira-coordenador-da-defesa-civil-sobre-incendios&catid=35:cpis&Itemid=92

O estilo Dilma e a greve nas universidades

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/05/greve-nas-universidades-e-o-silencio.html?spref=tw

No Blog do Miro pode-se ler a seguinte análise:

“o ônus por essa paralisação deve ser atribuído tão-somente ao misto de descaso, arrogância e teimosia com que o governo Dilma Rousseff vem tratando os docentes federais e suas demandas.

Bastaria um pouco mais de boa vontade por parte do governo, ao invés de seguidamente “enrolar” os representantes dos professores, adiar a tomada de decisões e, no que já parece ser um traço distintivo do “estilo Dilma”, tensionar ao máximo a questão e, ao mesmo tempo, recusar-se a agir sob pressão, e a greve – que neste momento se amplia e que acabará por penalizar professores, funcionários e, sobretudo, alunos – teria sido facilmente evitada.”

…..

Agora (23.05 às 16:00h) o Ministro Aloizio Mercadante (Ministério da Educação) em entrevista coletiva fala que o Governo Federal cumpriu, embora com o atraso, o acordo, mas ressalta que dentro do período de negociação.

….

por que depois de tantos anos, ainda está tão difícil assegurar as exigências da categoria?

MERCADANTES: A última greve importante foi em 2005, assim, até que tivemos um período mais prolongado agora. Agora de fato, no acordo, nós não tínhamos previsto para agora o plano de carreira, isto estava previsto somente para 2013. O Governo ainda não apresentou uma proposta devido à complexidade do tema. A  negociação está em aberto. Por isso, não vejo a necessidade da greve agora.

VEJA: A infraestrutura. Houve expansão de universidades, mas com problemas de infraestruturas. Por que o Governo resolveu inagurar estas IES? e se há 70% de adesão, o senhor não acha que há motivo?

MERCADANTES: As questões de infraestrutura são históricas. Mas os que foram inaugurados apresentam um nível de infraestrutura muito diferente do passado. Mas nós temos que começar cursos mesmo com deficiência na infraestrutura, por extrema necessidade de formar profissionais. Um médico demora 6 anos para se formar. É ainda um privilégio se formar em uma Instituição pública. São 3.427 obras, das quais apenas 34 paralisadas e 86 canceladas. Os problemas não são tão graves quanto o que se quer desenhar.

Houve uma expansão fantástica, mas apenas problemas localizados. A discussão é outra. É a questão da carreira docente. Mas ainda estamos dentro do período de negociação.

A segunda questão, o motivo da greve é a demanda por aprimoramento da carreira de docente. Mas temos ainda tempo. Na negociação é para 2013.

………

MERCADANTE: O Governo teve um pequeno atraso, mas não justifica a greve.

JORNALISTA: O MEC está acompanhando o processo?

MERCADANTES: Sim. Estamos acompanhando e procurando as soluções. O ministério do Planejamento é que está resolvendo a questão do orçamento. O apelo que farei é exatamente este momento, em que estamos expondo as questões.

O MEC está tratando com uma categoria altamente qualificada, e não estamos levando em consideração a questão de números, se há adesão de 70% ou menos. Amanhã falarei sobre o ENEM a partir das 16:00 horas.

A PRESIDENTE DILMA apresentou MEDIDA PROVISÓRIO com reajuste de 4% retroativo à março. Um dos fatores para o atraso foi a morte de nosso Secretário, em circunstâncias delicadas, e os professores sabem disto. Tivemos que retomar toda a memória das negociações e isto também atrasou a agenda, além das dificuldades nas casas legislativas no processo de tramitação.

 

Carta Aberta de Jornalista contra abusos de programas policialescos

Me contaram no Twitter – violência contra o cidadão

O ambulante, mais conhecido como “Garçom do Sinal”, que há 21 anos vende água e refrigerantes na esquina da Rua do Russel com Av. Beira Mar, na Glória, foi violentamente abordado por Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

A agressão ocorreu no final da manhã desta sexta feira dia 18/05/2012, e as pessoas que passavam pelo local ficaram revoltadas com a forma de abordagem e conduta dos Guardas Municipais, que somente após perceberem a ocorrência da filmagem, pararm de agredir o ambulante.

As imagens foram captadas e editadas pelo radialista e jornalista Marcio Motta que as disponibilizou na internet, afim de que, a pressão popular possa incentivar a Prefeitura a tomar medidas para melhor preparar a Guarda Municipal.

A mídia e a Cutrale

Altamiro Borges explicita a ligação umbilical entre a “mídia independente” e a empresa Cutrale.

Quando o MST realizou manifestação contra a Cutrale, a repercusão desfavorável ao MST foi GIGANTE. Agora no caso da condenação da Cutrale, merece apenas matéria rápida e em nível regional. Sem alarde. É assim mesmo que age o PIG (e tem muita gente que não sabe o que é PIG).

O Portal G1 até noticiou, mas pelo espaço que deu ao outro lado (CUTRALE) vê-se claramente a diferença de cobertura.

Hospital Santa Lúcia poderá ser punido por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor

A cerca de um mês alertei aqui no Blog PIG que o Hospital Santa Lúcia não deveria sair impune do crime que cometera contra a vida do jovem Marcelo Dino. Inclusive alertei o companheiro Flávio Dino, através do Twitter, desta possibilidade. Naquela data fora publicada notícia do indiciamento da pediatra e da auxiliar de enfermagem, nada contra o Hospital Santa Lúcia, verdadeiro responsável pela morte do garoto.

Publiquei postagem que alertava para a inobservância do Código de Defesa do Consumidor indicando o Art. 14 e seu parágrafo 3º:

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

……

§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:

I – que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;

II – a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

….

Hoje, vejo com esperança que o companheiro Flávio Dino recorre ao MP e encaminha uma representação à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) contra o Hospital Santa Lúcia, acusando a unidade médica de propaganda enganosa e não cumprimento de medidas imprescindíveis ao funcionamento de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). (aqui)

Aguardemos o desenrolar deste processo que terá repercussão para milhares de brasileiros que sofrem pela falta de atendimento. E ademais desejo ao companheiro Flávio Dino e a sua família força para continuar esta luta e outras, em memória de seu peixinho.