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Esperando o quê, Dilma? Pinheirinho sofre…

Presidenta, está esperando o que

Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar terreno do Pinheirinho

por Conceição Lemes

Nesta terça-feira 22, completa um ano a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana, que será sempre lembrada como o maior massacre do Brasil urbano.

Aproximadamente 6 mil pessoas foram barbaramente atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Pior.  Não há nenhuma perspectiva digna à vista. Foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia.

Ontem, matéria publicada pela Folha de S. Paulo, criminalizou os ex-moradores, perpetrando novo massacre do Pinheirinho.

“Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG”, afirma, indignado, o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo. “Ela criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante.”

“Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes”, acrescenta. “Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!”

Marcio Sotelo atuou em favor dos ex-moradores antes mesmo da desocupação. Depois, participou ativamente da denúncia de juristas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  Organização dos Estados Americanos (OEA)  sobre  o Pinheirinho. 

Por isso, voltei a entrevistá-lo nesta segunda-feira 21, para que nos fizesse um balanço do caso.

Viomundo  — A desocupação do Pinheirinho está completando um ano. Durante esse  tempo, o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OEA. Como ficaram essas denúncias?

Marcio Sotelo – A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi protocolada em junho de 2012. É uma tramitação lenta. Não devemos esperar resultados rápidos nem criar ilusões para os cidadãos que se indignaram e querem justiça. Não tínhamos qualquer pretensão de obter algo imediato.

Viomundo — Então qual foi a intenção?

Marcio Sotelo — A ideia foi dar um alerta às autoridades para que atos como esses não se repitam. Criar um constrangimento moral.  É o princípio da não repetição.

Também chamar à responsabilidade o governo federal, porque é o Estado brasileiro que responde num primeiro momento. Dilma qualificou o Pinheirinho como barbárie, mas não se viu nada além dessa indignação.

Sabe quantos obstáculos existem para a desapropriação do terreno? Nenhum. Basta a caneta de Dilma. E a vontade de fazer Justiça. Uma responsabilização dos perpetradores poderá vir em algum momento, assim como indenização às vítimas, mas não agora. Essa é uma luta para a vida inteira. O que fizeram em uma manhã de domingo vai gerar efeitos para o resto da vida dessas pessoas, algozes, vítimas e nós, que entramos na luta.

Viomundo – E a representação ao CNJ como ficou?

Marcio Sotelo – A “patriota” Eliana Calmon arquivou, como o Viomundo já denunciou. Até hoje moradores e advogados do Pinheirinho estão surpresos, perplexos, com a decisão de a ex-ministra Eliana Calmon de arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações aos juízes denunciados.

Houve, claro, recurso ao CNJ contra o arquivamento, mas ainda não foi apreciado.

Viomundo – A Justiça de São Paulo tomou alguma medida em benefício dos ex-moradores do Pinheirinho?

Marcio Sotelo — A Defensoria Pública, em São José dos Campos, entrou com centenas de ações em nome das vítimas. Isso também é lento. O Estado, o Município, a União, ou seja, o Poder Público, deveriam agir de tal forma que esse recurso ao Judiciário nem fosse necessário.

Do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo Geraldo Alckmin (PSDB), não se espera nada. O novo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), deu uma entrevista desalentadora ao UOL. Deixou a impressão de não ter nada de concreto a dizer e até certo despreparo sobre o tema, se é que o jornalista foi fidedigno ao que o prefeito disse.

Viomundo — O governo de São Paulo fez exatamente o quê?

Marcio Sotelo — Apenas paga o aluguel social de 500 reais. Nenhum plano habitacional, nenhuma preocupação. Nenhuma vontade de reconhecer e reparar a violência absurda da coisa. Mas seria esperar demais dessa gente…

Viomundo —  E como está a situação dos moradores?

Marcio Sotelo — Como nós estaríamos hoje se nossa casa tivesse sido derrubada por uma máquina às 5h30 da madrugada de um domingo, um ano atrás? Há vida depois disso? Continuam em condições péssimas, traumatizadas e sem esperança no futuro. Os moradores tiveram suas vidas destruídas.

Viomundo –  Hoje, a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que criminaliza os ex-moradores, dizendo que antes havia mais assaltos, mais violência do que agora.  A Folha perpetrou um novo Pinheirinho?

Marcio Sotelo – A Folha fez, sim, um novo Pinheirinho. Eu já vi coisas ignóbeis na imprensa. Não nasci ontem. Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG.

Criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante. Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes. Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!

Viomundo – E, agora?

Marcio Sotelo — Lutar para que o Poder Público assuma sua responsabilidade e desaproprie a área. A União e a Prefeitura são do PT. Vão agir como a secular estrutura de mando social e político do país, sendo coniventes com o massacre dos excluídos? As coisas mudam para que tudo fique como está? Este PT que está no poder, no governo federal e em São José dos Campos, vai ter que prestar contas disso.

Aldeia Teles Pires – violência contra o povo Munduruku

 

“Os índios relataram que no mento da chegada dos policiais os índios não reagiram, apenas não entendiam o que estava acontecendo. Tentaram impedir a entrada da polícia e foram rechaçados. As bombas de efeito moral atiradas do helicóptero assustaram as famílias que correram para o mato. As balas de borrachas foram as primeiras a serem disparadas, seguidas dos tiros de pistolas e metralhadora. O cacique da aldeia foi atingido no braço com uma bala de borracha. Esta criança da foto ficou ferida no pescoço. Jovens, crianças, idosos. Ninguém escapou da violência.hospedagem phpAQUI

Marãiwatsédé – nossas terras estão invadidas

http://www.viomundo.com.br/denuncias/marcio-meira-sugere-que-internautas-militem-em-defesa-dos-xavante-de-maraiwatsede.html

Mais notícias dos Guarani Kaiowá, por Pedro Rios Leão

Gente, é muito difícil articular as informações, fazer a pesquisa, batalhar contra os despejos. Eu não sou perfeito, falo o que eu estou assistindo e posso errar. Não tenho pretensão de carregar “a verdade”. Só trago uma perspectiva desprovida de interesses políticos ou financeiros. Em uma situação onde os interesses tem sido sempre mais fortes que a humanidade.

Não me transformem em porta-voz da verdade, por favor.
Eu sou só um militante.
A verdade é que não existe um trabalho “jornalístico” a ser feito em MS. Os fatos são evidentes e acontecem há muito tempo. A “novidade” é a resistência. O trabalho que deve ser feito é político e social. E o aspecto mais grave desse trabalho é a quebra do preconceito. A minha função aqui, agora mais clara para mim, não é “dar informação em primeira mão”.
O material mais forte, mais relevante, não é o que relata perigo imediato ao qual os índios estão submetido(que é a rotina de um massacre histórico), mas é o que relata a ignorância histórica e o tratamento criminoso que nós, brasileiros, damos aos indígenas. Esse tabu, como menino do Rio de Janeiro, é que eu posso ajudar a destruir.

O problema dos índios não é a falta de inserção. A coisa é tão grave que eles estariam muito melhor se estivessem simplesmente apartados da sociedade, mas a inserção marginal, opressora, criminalizante que a nossa sociedade promove, com a tutela política deles sob a mão pesada de um estado fascista.

Talvez não seja a demanda mais urgente, do ponto de vista físico, mas sem dúvida alguma a demanda primordial do índios é por respeito, por apreço, por um tratamento humano e igualitário. É um racismo muito violento e doloroso, ao qual eles estão submetidos a partir da formação das cidades no seu entorno, roubando a fartura da vida natural por um lado e negando direitos básicos de construção da cidadania inserida. O índio, tratado como mão de obra barata, subempregado, como escravo, alienado do poder de luta pela tutela do estado, e inserido na sociedade rural latifundiária, como bicho a ser explorado.

As crianças indígenas brincam de “polícia e índio”. E a sensibilidade e espanto deles quando algum branco simplesmente os toma por iguais é de uma clareza comovente e assombrosa. As crianças índigenas se perguntam o que os “caraí” pensam deles, e não conseguem entender porque são tratados de forma tão violenta.

Acreditem, a despeito da imagem enganosa de que são meia dúzia de gatos-pingados espalhados em uma área enorme, são muitos, seres humanos sem nenhuma identificação com uma cultura de consumo de massas, pacatos, cada vez mais confinados, marginalizados, e explorados pelo avanço de uma cultura destruidora.

Que os trata pior que bicho, e destrói uma fonte de riqueza gigantesca que deveria formar parte relevante da nossa própria identidade.
Eu, que não me considero um cara alienado, estou chocado com o que eu presenciei do ponto de vista humano. O nazismo está aqui, e os índios são as vitimas do nosso holocausto particular.

Luan Santana: Não quero prosseguir como cúmplice silencioso desta violência

Talvez nenhum outro músico brasileiro tenha uma agenda de shows tão ocupada quanto Luan Santana. Após turnê de sucesso em Angola e prestes a embarcar rumo a uma série de apresentações pelos Estados Unidos e Portugal, a curta estadia do Gurizinho em solo tupiniquim está sendo marcada por numerosos assédios de produtores interessados em tê-lo como atração principal nesta temporada de festivais de fim de ano. Porém, Luan demonstrou que não está disponível a todos que querem e podem pagar por tal privilégio, já que recusou generosos cachês oferecidos para cantar em eventos de seu estado, o Mato Grosso do Sul. Problemas de saúde? Agenda cheia? Máscara? Quem procura as motivos usuais da maioria dos artistas para explicar a recusa de Luan em fazer shows na sua terra natal irá se surpreender com a realidade.

Segundo a assessoria do cantor, nesta semana, Luan Santana teria tomado conhecimento da situação dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e o boicote a shows no estado foi uma forma de protesto encontrada por ele. Em nota aos fãs, Luan se pronunciou: “Nos últimos oito anos, 250 índios Guarani Kaiowás foram assassinados no estado. No mesmo período, ocorreram contra eles 190 tentativas de assassinato, 49 atropelamentos e 176 suicídios. Ao menos um indígena se suicida por semana! Acho que o Mato Grosso do Sul não tem o que festejar, mas cobrar uma dívida de justiça com esses indíos. Peço desculpas a meus fãs, ao meu povo sul-mato-grossense, por recusar esses shows, o que sempre foi uma razão de alegria para mim. Porém, hoje, me sinto envergonhado por ignorar a situação dos Guarani Kaiowá e não quero prosseguir como um cúmplice silencioso desta violência. Como último pedido, gostaria de ver menos o meu nome nos trend topics do Twitter e em seu lugar a divulgação deste genocídio que, calados, todos ajudamos a promover. #GenocidioGuaraniKaiowa”

Assine a petição online.

Mercado aquecido, favelas queimadas

Todos os integrantes da comissão são financiados por empresas ligadas à construção civil e setor imobiliário. Juntos, receberam quase R$ 1 milhão, na eleição de 2008

Por Fábio Nassif, no Carta Maior

São Paulo – Todos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os incêndios em favelas são financiados por empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário. Juntos, os seis membros da comissão receberam na eleição de 2008, mais de R$ 782 mil, segundo as prestações de contas apresentadas. E na atual briga para a reeleição, suas prestações de contas parciais já contabilizam mais de R$ 338 mil em doações. Os valores totais podem ser muito maiores já que algumas doações estão registradas em nome pessoal ou dos comitês financeiros dos partidos.

A comissão instalada em abril deste ano realizou apenas três sessões e cancelou outras cinco. Na última quarta-feira (27), movimentos sociais e familiares compareceram à Câmara para acompanhar a reunião que estava agendada. Diante dos manifestantes, o presidente da CPI Ricardo Teixeira (PV) justificou o cancelamento, por falta de quórum e compromisso dos demais vereadores. Entre os colegas de Comissão, Teixeira é o campeão de arrecadação de doações por ter recebido mais de R$ 452 mil no pleito de 2008. E ao mesmo tempo que preside a comissão, já acumula mais de R$ 150 mil de contribuição do setor imobiliário para conseguir sua reeleição.

Comissão suspeita
Ushitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR), Anibal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD) além de receberem investimentos de construtoras, empreiteiras e empresas relacionadas, haviam registrado em 2008, junto com Ricardo Teixeira (PV), doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade foi investigada por doações irregulares de R$ 6,7 milhões a 50 candidatos e oito comitês de campanha. Por este motivo, em outubro de 2009, o promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, do Ministério Público, pediu a revisão das contas para a Justiça Eleitoral. Trinta dos 55 vereadores paulistanos poderiam ter seu mandato cassado, incluindo os membros da CPI dos Incêndios em Favelas Ricardo Teixeira e Ushitaro Kamia. A ameaça de cassação também caiu sobre o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sua vice Alda Marco Antonio, em 2010, por captação ilícita de recursos, mas todos eles conseguiram reverter a decisão judicial.

As empreiteiras lideram o ranking de doações para as campanhas eleitorais em todo o país em 2012. As seis maiores da lista (Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen, UTC e WTorre) gastaram mais de R$ 69 milhões, entre doações ocultas e não ocultas.

Em texto recente, Guilherme Boulos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), afirma que “as construtoras Camargo Correa, EIT, OAS e Engeform (que constam entre as maiores do Brasil) doaram juntas para a campanha de Kassab em 2008 cerca de R$ 6 milhões e em troca somaram em contratos junto à prefeitura nos 4 anos seguintes, nada menos que R$ 639 milhões”. O militante ainda destaca que “a prefeitura destinou em 2011 o valor absurdo de R$ 1mil reais para a compra de áreas para a construção de habitação popular”.

Incêndios criminosos

A CPI surgiu para investigar o aumento de incêndios em favelas e moradias precárias na cidade e as suspeitas de serem criminosos, inclusive por acontecerem em regiões de valorização imobiliária.

Somente este ano, segundo o Corpo de Bombeiros, foram mais 68 incêndios em favelas. Desde 2005, foram mais de 1000 ocorrências de incêndios. Em 2011, foram registrados 181 incêndios na cidade de São Paulo. Em 2010 foram 107; em 2009, 122; em 2008, 130; em 2007, 120; em 2006, 156; e em 2005; 155. Pelos registros da ocorrências que consideram incêndios em barracos e em outras cidades do estado, os números são muito maiores. Planilhas enviadas pelos Bombeiros para a Carta Maior em janeiro mostram por exemplo que, em 2009 foram 427 ocorrências (295 em barracos e 132 em favelas). Em 2010, foram 457 ocorrências (330 em barracos e 198 em favelas). Esses números, no entanto, não coincidem com o de outros órgãos.

Os dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil já foram apresentados aos membros da CPI, assim como se tentou ouvir representantes das subprefeituras. A próxima reunião ficou marcada para o dia 17 de outubro, quando, os moradores que buscam explicações, mesmo se saírem sem saber a causa dos incêndios e sem soluções para a falta de moradia, saberão o valor total das doações do setor imobiliário para cada um dos vereadores da comissão.

O sul do Piauí pega fogo… é a produção de carvão para Minas Gerais

Aumenta desmatamento para produção de carvão no Piauí (aqui)

O escoamento do produto é diário. São cerca de dez carretas, que circulam diariamente em direção a Remanso, Formosa do Rio Preto, Pilão Arcado e outras cidades baiana.

Desde a autorização da Justiça Federal para lacrar as carvoarias na área de abrangência do bioma Mata Atlântica, no Sul do Piauí, em junho último, a corrida para a produção ilegal de carvão vegetal, principalmente nos municípios de Redenção do Gurguéia, Curimatá, Júlio Borges, Parnaguá, Corrente, Morro Cabeça no Tempo, Cristalândia, Monte Alegre, teve um aumento substancial.

A reportagem do portal http://www.piauisempreverde.com.br fez contato com os postos fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda-SEFAZ, instalados na fronteira com a Bahia e constatou que o escoamento do carvão sai em grande quantidade por Corrente, através de estradas visinais , Cristalândia, via o Posto Fiscal Boa Esperança e ainda por Uruçui, Avelino Lopes e outros munícios de forma clandestina.

A rota do carvão segue atravessando a Bahia com destino ao Estado de Minas Gerais onde é entregue nas siderurgicas mineira para alimentar as caldeiras produtoras de ferro-guso, uma das matérias-prima do aço e produto da pauta de exportação brasileira.

O escoamento do produto é diário. Segundo os fiscais da SEFAZ, , são cerca de dez carretas, conhecida como Bi-trem, que circulam diariamente em direção a Remanso, Formosa do Rio Preto, Pilão Arcado e outras cidades baiana. No último domingo, de acordo com o fiscal de plantão no posto Boa Esperança, passaram de uma só vez, “seis Bi-trem cobertas de carvão até onde é permitido”, disse o funcionário ao tempo em lamenta nada poder fazer já que os motoristas apresentam o Documento de Origem Florestal-DORF, muitos deles fraudulentos.

Em Parnaguá a ONG Fundação Lagoa de Parnaguá-Fulapa , denúncia que o desmatamento está sem controle e já levou a secar riachos, o Rio Paraim e a metade da Lagoa de Parnaguá, a maior lagoa do Nordeste com 12 quilometros de extensão e dois e meio de largura. “Dentro da cidade, os moradores estão tendo que conviver com as fuligem oriundas das carvoarias”, disse o presidente da Fulapa, Absalão Castro Dias, acrescentando que a ONG fica sem saber o que fazer. “Somos pequenos diante de tanta gente poderosa que está acabando com a nossa natureza”, lamenta.

Em Corrente as cena se repetem. De acordo com a bióloga Suely, a população já absorveu como rotina a circulação de carretas transportando carvão oriundos das matas nativas da região. “São tantas por dia que a gente perde a conta”, assegura e denuncia que o Rio Corrente, principal fonte de água da região está praticamente seco. “Resta agora um fio de água”, afirma.

Ação do Ministério Público Federal
Com o não cumprimento da liminar expedida pelo o Juiz Federal, Brunno Chistiano Carvalho Cardoso, em junho, levou ao Ministério Público, através da Procuradoria da República a notificar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR, solicitando ação para cumprir a decisão judicial. Em agosto, a SEMAR comunicou a Procuradoria que havia fechado 15 carvoarias, entretanto, na prática, a produção de carvão na região foi aquecida após a medida judicial.

http://www.liberdadenews.com/index.php?pg=noticia&id=728