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Esperando o quê, Dilma? Pinheirinho sofre…

Presidenta, está esperando o que

Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar terreno do Pinheirinho

por Conceição Lemes

Nesta terça-feira 22, completa um ano a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana, que será sempre lembrada como o maior massacre do Brasil urbano.

Aproximadamente 6 mil pessoas foram barbaramente atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Pior.  Não há nenhuma perspectiva digna à vista. Foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia.

Ontem, matéria publicada pela Folha de S. Paulo, criminalizou os ex-moradores, perpetrando novo massacre do Pinheirinho.

“Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG”, afirma, indignado, o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo. “Ela criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante.”

“Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes”, acrescenta. “Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!”

Marcio Sotelo atuou em favor dos ex-moradores antes mesmo da desocupação. Depois, participou ativamente da denúncia de juristas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  Organização dos Estados Americanos (OEA)  sobre  o Pinheirinho. 

Por isso, voltei a entrevistá-lo nesta segunda-feira 21, para que nos fizesse um balanço do caso.

Viomundo  — A desocupação do Pinheirinho está completando um ano. Durante esse  tempo, o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OEA. Como ficaram essas denúncias?

Marcio Sotelo – A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi protocolada em junho de 2012. É uma tramitação lenta. Não devemos esperar resultados rápidos nem criar ilusões para os cidadãos que se indignaram e querem justiça. Não tínhamos qualquer pretensão de obter algo imediato.

Viomundo — Então qual foi a intenção?

Marcio Sotelo — A ideia foi dar um alerta às autoridades para que atos como esses não se repitam. Criar um constrangimento moral.  É o princípio da não repetição.

Também chamar à responsabilidade o governo federal, porque é o Estado brasileiro que responde num primeiro momento. Dilma qualificou o Pinheirinho como barbárie, mas não se viu nada além dessa indignação.

Sabe quantos obstáculos existem para a desapropriação do terreno? Nenhum. Basta a caneta de Dilma. E a vontade de fazer Justiça. Uma responsabilização dos perpetradores poderá vir em algum momento, assim como indenização às vítimas, mas não agora. Essa é uma luta para a vida inteira. O que fizeram em uma manhã de domingo vai gerar efeitos para o resto da vida dessas pessoas, algozes, vítimas e nós, que entramos na luta.

Viomundo – E a representação ao CNJ como ficou?

Marcio Sotelo – A “patriota” Eliana Calmon arquivou, como o Viomundo já denunciou. Até hoje moradores e advogados do Pinheirinho estão surpresos, perplexos, com a decisão de a ex-ministra Eliana Calmon de arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações aos juízes denunciados.

Houve, claro, recurso ao CNJ contra o arquivamento, mas ainda não foi apreciado.

Viomundo – A Justiça de São Paulo tomou alguma medida em benefício dos ex-moradores do Pinheirinho?

Marcio Sotelo — A Defensoria Pública, em São José dos Campos, entrou com centenas de ações em nome das vítimas. Isso também é lento. O Estado, o Município, a União, ou seja, o Poder Público, deveriam agir de tal forma que esse recurso ao Judiciário nem fosse necessário.

Do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo Geraldo Alckmin (PSDB), não se espera nada. O novo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), deu uma entrevista desalentadora ao UOL. Deixou a impressão de não ter nada de concreto a dizer e até certo despreparo sobre o tema, se é que o jornalista foi fidedigno ao que o prefeito disse.

Viomundo — O governo de São Paulo fez exatamente o quê?

Marcio Sotelo — Apenas paga o aluguel social de 500 reais. Nenhum plano habitacional, nenhuma preocupação. Nenhuma vontade de reconhecer e reparar a violência absurda da coisa. Mas seria esperar demais dessa gente…

Viomundo —  E como está a situação dos moradores?

Marcio Sotelo — Como nós estaríamos hoje se nossa casa tivesse sido derrubada por uma máquina às 5h30 da madrugada de um domingo, um ano atrás? Há vida depois disso? Continuam em condições péssimas, traumatizadas e sem esperança no futuro. Os moradores tiveram suas vidas destruídas.

Viomundo –  Hoje, a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que criminaliza os ex-moradores, dizendo que antes havia mais assaltos, mais violência do que agora.  A Folha perpetrou um novo Pinheirinho?

Marcio Sotelo – A Folha fez, sim, um novo Pinheirinho. Eu já vi coisas ignóbeis na imprensa. Não nasci ontem. Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG.

Criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante. Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes. Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!

Viomundo – E, agora?

Marcio Sotelo — Lutar para que o Poder Público assuma sua responsabilidade e desaproprie a área. A União e a Prefeitura são do PT. Vão agir como a secular estrutura de mando social e político do país, sendo coniventes com o massacre dos excluídos? As coisas mudam para que tudo fique como está? Este PT que está no poder, no governo federal e em São José dos Campos, vai ter que prestar contas disso.

Desafio PIG – desconstruir LULA

Se durante o Governo Lula, a mídia não foi capaz de derrotá-lo, assumindo a papel de oposição, devido em parte a incompetência dos partidos não aliados, e testando diversos estratégias de combate, ela, no entanto, não esmureceu. Continua firme em seu propósito de destruí-lo.

Ele é Lula. Ela a mídia, que a blogosfera progressista denomina PIG, e que se autointitula mídia independente.

O Governo Lula foi marcado por muitas dificuldades. O primeiro mandato foi bombardeado na Operação Mensalão. Isto mesmo: Operação Mensalão. Se a priori era um escândalo do Governo Lula, a posteriori se desenha como uma armação para levá-lo ao impedimento, e quase conseguiu. Esta operação faz parte de todo um esquema de golpismo, mas que esbarrou na resistência do povo, e na habilidade de Lula em tomar decisões políticas, que conduziram ao sucesso seu Governo.

As sucessivas denúncias feitas pela “mídia independente” quase sufocaram o Governo Lula nos primeiros anos, mas a carência de provas desmaterializou a maior parte das denúncias, que tiveram mesmo efeito apenas de atrapalhar o desembaraçar das políticas do Governo Lula, teimoso, no entanto, em estruturar algumas instituições que foram decisivas, em fases ulteriores, como é a exemplo a Polícia Federal.

Graças a este fortalecimento, foi possível a realização de investigações que culminaram em desvelar o golpe por trás de diversas denúncias feitas pela mídia, de forma sistemática. O caso mais emblemático foi o relativo ao grampo que nunca existiu envolvendo o STF (Gilmar Mendes) e o Senado (Demóstenes Torres). E agora no entendimento da armação que, no passado, culminou com a denominação de aloprados dada pelo próprio presidente Lula, mas que cai direto no colo do PSDB, através dos diálogos gravados (pela PF) entre Dadá (tem que fuder o Barbudo.) e Mino Pedrosa (O PSDB preparou uma armadilha e o PT caiu).

Lula teve a habilidade de redesenhar sua estratégia, e pragmaticamente apostar na política – tanto interna, quanto externa. O resultado? reconhecimento internacional para o desespero da “mídia independente” (PIG) que tentou esconder o fato de todas as formas, não divulgando o sucesso mundial do Governo Lula. Subestimou o poder da blogosfera progressistas, que, por sua vez, sedimentou-se como personagem importante da política nacional (mas isto esta história merece outra postagem). Enfim, apesar de agora se atribuir a Dilma a capacidade de realizar faxina, o que Lula não teria feito, esta não é a história de fato. O que se percebe é que já no Governo Lula, muitas cabeças foram cortadas para que se pudesse continuar em frente. No episódio do falso grampo mesmo caíram (injustamente) figuras importantes. Assim, a “faxina” que Dilma faz, Lula não a temeu, e sim realizou. Perfeitamente? Não. Na verdade, houveram erros, os quais foram importantes como aprendizagem política.

A coalizão pragmática se fortaleceu no segundo Governo Lula. Os ministérios ficaram sob responsabilidade dos Partidos, que foram reconhecidos como parceiros. Ao invés de tentar fiscalizar permanentemente seus aliados, o Governo Lula entregou os ministérios de “porteira fechada”, cobrando no entanto os resultados através de metas. Isto foi extremamente perigoso, mas, segundo minha percepção necessário. Perigoso pelo o que vimos acontecer e explodir neste início do Governo Dilma. Necessário pois o Governo Lula estava sob risco de emperrar. E em um mundo sob crise, não poderia haver espaço para titubeios. Decisão política feita, o Governo se desvencilhou e prosseguiu.

A “mídia independente” perdeu a batalha, mas não se deu por vencida. Armou-se até os dentes e redesenhou seu ataque. A desconstrução de Lula é a meta agora. A estratégia é desligar (e contrapor) Dilma e Lula. Apresentar o Governo Dilma como uma faxina necessária do Governo Lula. Assim, o Governo Lula seria uma herança maldita para o Governo Dilma. Mas, com isto a “mídia independente” perde de antemão parte de sua guerra (golpista!), pois acaba por fortalecer o Governo Dilma, sem garantia de sucesso em destruir Lula. A aposta é alta, e os riscos enormes  – a desmoralização completa. Novamente a blogosfera terá papel importante na sua luta contra a desinformação.

A mídia tenta reescrever a história, uma vez que não foi capaz de escrevê-la. A história luta contra a “mídia golpista” (ou esta luta contra a história!). A mídia aposta na falta de memória, mas em tempos de internet a memória pode ser requisitada a qualquer momento. As formiguinhas trabalham.

A SEGUIR MATÉRIA DO BURRIL 247:

Fator Juquinha confronta Lula e Dilma até 2014

07 de Julho de 2012 às 07:27

247 – Alfredo Nascimento, ex-chefe dos Transportes, foi o primeiro ministro a ser “faxinado” pela presidente Dilma, no início do ano passado. Logo que voltou ao Senado, Nascimento deu voz a um sentimento que ainda era incipiente. “O barbudo tem que voltar”, disse ele, no plenário do Senado, a senadores próximos.

Um dos líderes do PR, Nascimento recebeu um ministério entregue com “porteira fechada”. O que permitiu ao partido indicar aliados em cargos estratégicos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que era chefiado por Luiz Antônio Pagot, e a Valec, estatal ferroviária comandada por José Ribeiro das Neves, o Juquinha.

Esse estilo de construção de apoio político, o da porteira fechada, veio no segundo mandato de Lula. No primeiro, tudo se fez num outro modelo – o do mensalão – que será julgado a partir de 2 de agosto deste ano. A entrega de cargos com porteira fechada consiste em, também, fechar os olhos para o que se passa dentro da porteira – é o famoso “deixar roubar”.

Alfredo Nascimento não era o único a trabalhar dessa maneira. Logo depois dele, a “faxina” de Dilma atingiu aliados do PMDB, do PC do B, do PP e de outros partidos – o que deu à presidente um nível de popularidade de 70% ao se afastar do mundo político e consolidar a percepção de que, ao menos, tenta combater o “malfeito”.

Do ponto de vista de imagem, Dilma ganhou pontos junto à opinião pública. Mas, no mundo político, cresceu a percepção antes ecoada por Alfredo Nascimento de que “o barbudo tem que voltar”. Lula é o político mão aberta. Dilma, a gestora mão fechada.

O problema é que o modelo anterior talvez tenha se esgotado, uma sociedade cada vez mais aberta e transparente como a Brasília. O modelo de coalizão da “porteira fechada”, muitas vezes, termina em porta em cadeia, como no caso Juquinha. Quando um político é nomeado para um cargo que deveria ser eminentemente técnico, como era o caso da Valec, ele arrecada para seus padrinhos e acaba formando seu próprio pé de meia. Juquinha, em oito anos, fez um de R$ 60 milhões.

Será que a sociedade brasileira quer a volta desse modelo?

As marcas da tortura sou eu, Dilma Rousseff

Confissões inéditas de Dilma – “As marcas da tortura sou eu”

Em outubro de 2001, nove anos antes de ser eleita presidente, Dilma Rousseff revelou, em depoimento ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais, detalhes do sofrimento vivido nos porões da ditadura em Juiz de Fora. Até então, nem os companheiros de luta sabiam que Esteia, seu codinome na militância, tinha sido torturada na cidade mineira, onde ficou encarcerada por dois meses, em 1972. Só era sabido o tempo de prisão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os documentos, só agora revelados, mofavam em uma sala do conselho e trazem revelações emocionantes da hoje chefe de Estado: “Eles queriam o concreto. “Você fica aqui pensando. Daqui a pouco, eu volto e vamos começar uma sessão de tortura”. A pior coisa é esperar por tortura”.

“Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu”

Sandra Kiefer

Belo Horizonte — Dilma chorou. Essa é uma das lembranças mais vivas na memória do filósofo Robson Sávio, que, ao lado de uma outra voluntária do Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), foi ao Rio Grande do Sul coletar o testemunho da então secretária de Minas e Energia daquele estado sobre a tortura que sofrera nos anos de chumbo. Com fama de durona, moradora do Bairro da Tristeza, Dilma tirou a máscara e voltou a ter 22 anos de idade. Revelou, em primeira mão, que as torturas físicas em Juiz de Fora foram acrescidas de ameaças de dano físico deformador: “Geralmente me ameaçavam de ferimentos na face”.

Não eram somente ameaças. Segundo fez constar no depoimento pessoal, Dilma revelou, pela primeira vez, ter levado socos no maxilar, que podem explicar o motivo de a presidente ter os dentes levemente projetados para fora. “Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”, disse. Para passar a dor de dente, ela tomava Novalgina em gotas, de vez em quando, na prisão. “Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (o implacável capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, completou.

Mais tarde, durante a campanha presidencial, em 2009, Dilma faria pelo menos três correções de ordem estética para se candidatar, que incluíram uma plástica facial, a troca dos óculos por lentes de contato e a chance de, finalmente, realinhar a arcada dentária. Na mesma época, Dilma combateu e venceu um câncer no sistema linfático. Guerreira, a presidenta suavizou as marcas deixadas pelo passado na pele. Não tocou, porém, nas marcas impressas na alma. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, definiu Dilma, em 2001, no depoimento emocionado à comissão mineira, 11 anos antes de ser criada a Comissão Nacional da Verdade, em maio, 13 anos depois da Constituição Cidadã de 1988.

Fuga pela Rua Goiás
“Eu comecei a ser procurada em Minas Gerais nos dias seguintes à prisão de Angelo Pessuti. Eu morava no Edifício Solar, com meu marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, e numa noite, no final de dezembro de 1968, o apartamento foi cercado e conseguimos fugir, na madrugada. O porteiro disse aos policiais do DOPS de Minas Gerais que não estávamos em casa. Fugimos pela garagem que dá para a rua do fundo, a Rua Goiás”

Ligações com Angelo
“Fui interrogada dentro da Oban por policiais mineiros que interrogavam sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Angelo Pessuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 1969 e isso era no início de 1970. Desconhecia as tentativas de fuga de Angelo Pessuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira, talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata”

Local da tortura
“Acredito hoje ter sido por isto que fui levada no dia 18 de maio de 1970 para MG, especificamente para Juiz de Fora, sob a alegação de que ia prestar esclarecimentos no processo que ocorria na 4ª CJM. Mas, depois do depoimento, eu fui levada (ou melhor, teria de ser levada para SP), mas fui colocada num local (encapuzada) que sobre ele tinha várias suposições: ou era uma instalação do Exército ou Delegacia de Polícia. Mas acho que não era do Exército, pois depois estive no QG do Exército e não era lá”

“Nesse lugar fiquei sendo interrogada sistematicamente. Não era sobretudo sobre minha militância em MG. Supuseram que, tendo apreendido documentos do Ângelo (Pessuti) que integram o processo, achavam que nossa organização tinha contatos com a PM ou PC mineira que possibilitassem fugas de presos. Acredito ter sido por isso que a tortura foi muito intensa, pois não era presa recente; não tinha “pontos” e “aparelhos” para entregar”

Dente podre
“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para SP, o Albernaz (capitão Alberto Albernaz) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”

Pau-de-arara
“…Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque. Começava assim: “em 1968 o que você estava fazendo?” e acabava no Angelo Pessuti e sua fuga, ganhando intensidade, com sessões de pau-de-arara, o que a gente não aguenta muito tempo”

Palmatória
“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador “experiente”, ele te bota no pau-de-arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em SP usaram pouco esse “método”. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito”

General Sylvio Frota passa a tropa em revista no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte: militar colocou Dilma na lista dos infiltrados no poder público

Tortura psicológica
“Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças. Eles interrogavam assim: “me dá o contato da organização com a polícia?” Eles queriam o concreto. “Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura”. A pior coisa é esperar por tortura”

Ameaças
“Depois (vinham) as ameaças: “Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém vai saber que você está aqui. Você vai virar um “presunto” e ninguém vai saber”. Em SP me ameaçaram de fuzilamento e fizeram a encenação. Em Minas não lembro, pois os lugares se confundem um pouco”

Sequelas
“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos, o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato”

Sozinha na cela
“Dentro da Barão de Mesquita (RJ), ninguém via ninguém. Havia um buraquinho, na porta, por onde se acendia cigarro. Na Oban, as mulheres ficavam junto às celas de tortura. Em MG, sempre ficava sozinha, exceto quando fui a julgamento, quando fiquei com a Terezinha. Na ida e na vinda todas as mulheres presas no Tiradentes sabiam que estavam presas: uma, por exemplo, Maria Celeste Martins, e Idoina de Souza Rangel, de São Paulo”

Visita da mãe
“Em MG, estava sozinha. Não via gente. (A solidão) Era parte integrante da tortura. Mas a minha mãe me visitava às vezes, porém, não nos piores momentos. Minha mãe sabia que estava presa, mas eles não a deixavam me ver. Mas a doutora Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, me viu em SP, logo após a minha chegada de Minas. Hoje ela mora no Rio e posso contatá-la”

Cena da bomba
“Em MG, fiquei só com a Terezinha. Uma bomba foi jogada na nossa cela. Voltei em janeiro de 1972 para Juiz de Fora (nunca me levaram para BH). Quando voltei para o julgamento, me colocaram numa cela, na 4ª Cia. de Polícia do Exército, 4ª RM, lá apareceu outra vez o Dops que me interrogava. Mas foi um interrogatório bem mais leve. Fiquei esperando o interrogatório bem mais leve. Fiquei esperando o julgamento lá dentro”

Frio de cão
“Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Um frio de cão. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas e fomos para o hospital. Tive o “prazer” de conhecer o Comandante General Sylvio Frota, que posteriormente, me colocará na lista dos infiltrados no poder público, me levando a perder o emprego”

Motivos
“Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em MG, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas”

Morte e solidão
“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida”

Marcas da tortura
“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”

Processo à revelia

Num primeiro momento, Dilma se recusou a entrar com pedido de reparação. Só depois, com a insistência de antigos companheiros, decidiu falar sobre a tortura
Sandra Kiefer

O depoimento de Dilma Rousseff é parte do processo aberto em março de 2001 no Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), criado por determinação do então governador Itamar Franco para indenizar presos políticos mineiros. O nome de Dilma foi o 12º da primeira leva de 53 militantes a receber R$ 30 mil a título de reparação por torturas impostas por agentes do Estado. Na documentação, consta que o valor foi depositado na conta de Dilma em março de 2002, exatos 10 anos e dois meses antes da instalação da Comissão Nacional da Verdade. Recentemente, ainda foi paga a indenização pelo Conedh do Rio de Janeiro, reivindicada em 2004. A presidente divulgou que vai doar a importância de R$ 20 mil ao Tortura Nunca Mais.

O promotor de Justiça de Juiz de Fora (MG), Antônio Aurélio Silva, foi o relator do processo de Dilma por Minas. Avesso a entrevistas, diz apenas que o processo correu à revelia da presidente, que inicialmente resistiu a entrar com pedido de reparação por ter sofrido tortura. Sua inscrição foi feita sob pressão de representantes mineiros do grupo Tortura Nunca Mais. Eles conseguiram colher a assinatura da mãe dela, Dilma Jane. “No primeiro momento, Dilma foi contra, mas depois entendeu a importância histórica do ato e acabou colaborando no processo”, afirma.

Até então, o episódio da tortura de Dilma em Minas permanecia desconhecido entre os próprios militantes estudantis de esquerda de Belo Horizonte, acusados de subversão na época da ditadura. “Não sabia que ela tinha sido torturada em Juiz de Fora”, surpreende-se Gilberto Vasconcelos, o Ivo, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito de Uberaba e principal contato da organização Colina na cidade. Em janeiro de 1972, Gilberto foi transferido de São Paulo para Juiz de Fora com Dilma, dentro do mesmo camburão. “Não posso testemunhar sobre a tortura de Dilma em Juiz de Fora, porque, chegando lá, fomos separados e não tive mais contato com ela. Só voltaria a vê-la no dia do julgamento”, completa.

Aquele abraço
Gilberto é conterrâneo de Dilma. Na época, ela tinha 22 anos e ele, 23. Ambos militavam no setor estudantil da organização de luta armada Colina, batizada em homenagem às montanhas de Minas. Mais tarde, na clandestinidade, os dois se tornariam amigos de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, de codinome Breno, que chegaria a ser dirigente nacional da VAR-Palmares. “Não há melhor lugar para se esconder do que na praia. Ficávamos eu, ela e o Beto sentados na praia, cantando as músicas da revolução. Um dia, chegou o Beto cantando Aquele abraço, do Gilberto Gil, que eu nunca tinha ouvido. Dilma cantou junto. Ela gostava de cantar e isso nos unia além das convicções ideológicas”, lembra.

Em fevereiro de 1971, Beto seria morto em combate, assassinado com três tiros na Casa da Morte de Petrópolis, no Rio, segundo consta no livro A vida quer é coragem, lançado em janeiro por Ricardo Amaral, ex-assessor de imprensa de Dilma, que trabalhou em Belo Horizonte como repórter do antigo Diário do Comércio. Em homenagem ao amigo de lutas, Gilberto batizou seus filhos como Beto e Breno.

Duas perguntas para//Gilberto Vasconcelos

Como foi sua passagem por São Paulo?
Eu já estava no presídio Tiradentes. Uns seis meses depois, chegou o Max, codinome do Carlos Franklin Paixão Araújo, pai da filha de Dilma. Nós ficamos presos na mesma cela, no mesmo beliche durante um ano e meio. O Max se comunicava com ela através de bilhetinhos escritos com caneta Bic de ponta fina e enrolados no durex, escondidos na obturação do dente. O dentista era um preso político e fazia a troca dos papeizinhos entre a ala feminina e a masculina. Ele era apaixonado pela Dilma e os dois se gostavam mesmo.

E quanto à jovem militante Dilma?
Não estou cometendo nenhuma inconfidência, pois os dois são grandes amigos até hoje, isso é notório. Max sempre foi um cara extraordinário, de raciocínio rápido. Engraçado como as pessoas mudam pouco com o tempo. Estive com Max no casamento da Paula (filha de Dilma), em Porto Alegre, e ele continua do mesmo jeito. Dilma também. Ela estava cercada de amigos e me tirou para dançar na festa. Apesar de ter uma imagem que não reflete isso, é uma pessoa sensível, carinhosa, afável e uma das pessoas mais generosas que conheço. Muito antes de ela se tornar ministra, de ser presidente, sempre disse isso.

Quem deu a ordem para invadir o Quilombo do Rio dos Macacos?

Seppir participa de diligência em Rio dos Macacos

Alguma coisa deve estar errada nesta ação da Marinha de Guerra do Brasil, quando um comandante de uma unidade militar da Marinha resolve invadir o Quilombo do Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia, e nada acontece.  É preciso coragem e sensibilidade para entender a gravidade política desta truculenta ação militar contra um Quilombo.

A Marinha de Guerra,  salvo melhor juízo, é uma instituição subordinada ao Ministério da Defesa do Brasil. Este comandante portanto, está subordinado ao Comandante da Marinha, que por sua vez está subordinado ao Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil. Logo este senhor Ministro, compõe a estrutura de poder do Governo Federal, sob a orientação e subordinação politica da Exma Sra. Presidenta do Brasil. Quanto à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  – SEPPIR, é, salvo melhor entendimento, uma Secretaria com stato de Ministério.
Bem, a sociedade civil organizada, o Movimento Negro do Brasil, precisa saber agora , quem deu a ordem para invadir o Quilombo do Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia? Porque até agora o Ministro da Defesa não se pronunciou contra ou favor da invasão? O Comandante da Marinha tinha permissão do Ministro ou da Presidenta Dilma para invadir e/ou  autorizar a violenta invasão, constrangimento e autoritarismo contra os quilombolas ali residente?
Entendemos que a SEPPIR neste momento não tem que somente acompanhar a Comissão de Direitos Humanos que lá se encontra objetivamente para proteger aquela população negra das ações violenta e autoritárias da força militar da Marinha de Guerra do Brasil. A SEPPIR, deveria neste momento se dirigir à Presidência da República e questionar este comportamento de um servidor público que se recusa a cumprir as políticas de inclusão e igualdade racial do povo negro brasileiro.
Comadante da Marinha, é cargo de responsabilidade administrativa e militar. Subordinado militar, administrativa e  politicamente ao Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil . A responsabilidade política deste grave episódio, até prova em contrário, é da SEPPIR e da Presidência da República. Não temos a menor dúvida que, nenhum comandante de qualquer uma das nossas forças militares, se atreveria a descumprir ordem ou enfrentar públicamente orientação políticas públicas de governo. Caso não se tenha esta compreensão, corre-se o risco de que garantias constitucionais ou decisões políticas do governo não sejam respeitadas, por questão de entendimento político de qualquer funcionário público, seja ele Comandante ou Ministro em desacordo com a orientação política da Presidência da República.
Acendeu a luz vermelha das nossas preocupações. Hoje é invasão do Quilombo do Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia. Amanhã o Reitor não respeita a decisão do STF, com referências à Cotas universitárias, e a SEPPIR, vai estar simplesmente acompanhando.
José dos Santos Oliveira
Diretor Executivo do CEPERJ
Adv. Membro da CIR OAB/RJ 

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/bahia-conflito-entre-quilombolas-e-a-marinha

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos. Continuar lendo

Lei 12.635, de 2012: Proibe a exigência de cheque caução para atendimento de emergência em hospitais

Aprovada no dia 09 de maio no plenário do Senado Federal e sancionada no dia 28 pela Presidência da República, a Lei 12.653, de 2012, foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União.  A Lei 12.653 torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares.

A Lei 12.653, de 2012, é resultante da indignação pela morte do senhor Duvanier Paiva Ferreira, que morreu no dia 19 de janeiro vítima do descaso dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, no Distrito Federal. Vítima de infarto cardíaco, nas palavras de Fátima Oliveira: “O contexto de sua morte é o de omissão de socorro com recortes racial e de classe – o desdém por um casal negro, sem talão de cheques no bolso, peregrinando na madrugada brasiliense.”

Portanto, agora quem incorrer no delito, previsto no Código Penal, Art 135-A, poderá ser condenado de três meses a um ano, mais multa. A pena pode dobrar se, da falta de atendimento, a vítima tiver lesões corporais graves e, triplicada, em caso de morte.

O estilo Dilma e a greve nas universidades

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/05/greve-nas-universidades-e-o-silencio.html?spref=tw

No Blog do Miro pode-se ler a seguinte análise:

“o ônus por essa paralisação deve ser atribuído tão-somente ao misto de descaso, arrogância e teimosia com que o governo Dilma Rousseff vem tratando os docentes federais e suas demandas.


Bastaria um pouco mais de boa vontade por parte do governo, ao invés de seguidamente “enrolar” os representantes dos professores, adiar a tomada de decisões e, no que já parece ser um traço distintivo do “estilo Dilma”, tensionar ao máximo a questão e, ao mesmo tempo, recusar-se a agir sob pressão, e a greve – que neste momento se amplia e que acabará por penalizar professores, funcionários e, sobretudo, alunos – teria sido facilmente evitada.”

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Agora (23.05 às 16:00h) o Ministro Aloizio Mercadante (Ministério da Educação) em entrevista coletiva fala que o Governo Federal cumpriu, embora com o atraso, o acordo, mas ressalta que dentro do período de negociação.

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por que depois de tantos anos, ainda está tão difícil assegurar as exigências da categoria?

MERCADANTES: A última greve importante foi em 2005, assim, até que tivemos um período mais prolongado agora. Agora de fato, no acordo, nós não tínhamos previsto para agora o plano de carreira, isto estava previsto somente para 2013. O Governo ainda não apresentou uma proposta devido à complexidade do tema. A  negociação está em aberto. Por isso, não vejo a necessidade da greve agora.

VEJA: A infraestrutura. Houve expansão de universidades, mas com problemas de infraestruturas. Por que o Governo resolveu inagurar estas IES? e se há 70% de adesão, o senhor não acha que há motivo?

MERCADANTES: As questões de infraestrutura são históricas. Mas os que foram inaugurados apresentam um nível de infraestrutura muito diferente do passado. Mas nós temos que começar cursos mesmo com deficiência na infraestrutura, por extrema necessidade de formar profissionais. Um médico demora 6 anos para se formar. É ainda um privilégio se formar em uma Instituição pública. São 3.427 obras, das quais apenas 34 paralisadas e 86 canceladas. Os problemas não são tão graves quanto o que se quer desenhar.

Houve uma expansão fantástica, mas apenas problemas localizados. A discussão é outra. É a questão da carreira docente. Mas ainda estamos dentro do período de negociação.

A segunda questão, o motivo da greve é a demanda por aprimoramento da carreira de docente. Mas temos ainda tempo. Na negociação é para 2013.

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MERCADANTE: O Governo teve um pequeno atraso, mas não justifica a greve.

JORNALISTA: O MEC está acompanhando o processo?

MERCADANTES: Sim. Estamos acompanhando e procurando as soluções. O ministério do Planejamento é que está resolvendo a questão do orçamento. O apelo que farei é exatamente este momento, em que estamos expondo as questões.

O MEC está tratando com uma categoria altamente qualificada, e não estamos levando em consideração a questão de números, se há adesão de 70% ou menos. Amanhã falarei sobre o ENEM a partir das 16:00 horas.

A PRESIDENTE DILMA apresentou MEDIDA PROVISÓRIO com reajuste de 4% retroativo à março. Um dos fatores para o atraso foi a morte de nosso Secretário, em circunstâncias delicadas, e os professores sabem disto. Tivemos que retomar toda a memória das negociações e isto também atrasou a agenda, além das dificuldades nas casas legislativas no processo de tramitação.