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Esperando o quê, Dilma? Pinheirinho sofre…

Presidenta, está esperando o que

Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar terreno do Pinheirinho

por Conceição Lemes

Nesta terça-feira 22, completa um ano a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana, que será sempre lembrada como o maior massacre do Brasil urbano.

Aproximadamente 6 mil pessoas foram barbaramente atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Pior.  Não há nenhuma perspectiva digna à vista. Foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia.

Ontem, matéria publicada pela Folha de S. Paulo, criminalizou os ex-moradores, perpetrando novo massacre do Pinheirinho.

“Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG”, afirma, indignado, o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo. “Ela criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante.”

“Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes”, acrescenta. “Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!”

Marcio Sotelo atuou em favor dos ex-moradores antes mesmo da desocupação. Depois, participou ativamente da denúncia de juristas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  Organização dos Estados Americanos (OEA)  sobre  o Pinheirinho. 

Por isso, voltei a entrevistá-lo nesta segunda-feira 21, para que nos fizesse um balanço do caso.

Viomundo  — A desocupação do Pinheirinho está completando um ano. Durante esse  tempo, o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OEA. Como ficaram essas denúncias?

Marcio Sotelo – A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi protocolada em junho de 2012. É uma tramitação lenta. Não devemos esperar resultados rápidos nem criar ilusões para os cidadãos que se indignaram e querem justiça. Não tínhamos qualquer pretensão de obter algo imediato.

Viomundo — Então qual foi a intenção?

Marcio Sotelo — A ideia foi dar um alerta às autoridades para que atos como esses não se repitam. Criar um constrangimento moral.  É o princípio da não repetição.

Também chamar à responsabilidade o governo federal, porque é o Estado brasileiro que responde num primeiro momento. Dilma qualificou o Pinheirinho como barbárie, mas não se viu nada além dessa indignação.

Sabe quantos obstáculos existem para a desapropriação do terreno? Nenhum. Basta a caneta de Dilma. E a vontade de fazer Justiça. Uma responsabilização dos perpetradores poderá vir em algum momento, assim como indenização às vítimas, mas não agora. Essa é uma luta para a vida inteira. O que fizeram em uma manhã de domingo vai gerar efeitos para o resto da vida dessas pessoas, algozes, vítimas e nós, que entramos na luta.

Viomundo – E a representação ao CNJ como ficou?

Marcio Sotelo – A “patriota” Eliana Calmon arquivou, como o Viomundo já denunciou. Até hoje moradores e advogados do Pinheirinho estão surpresos, perplexos, com a decisão de a ex-ministra Eliana Calmon de arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações aos juízes denunciados.

Houve, claro, recurso ao CNJ contra o arquivamento, mas ainda não foi apreciado.

Viomundo – A Justiça de São Paulo tomou alguma medida em benefício dos ex-moradores do Pinheirinho?

Marcio Sotelo — A Defensoria Pública, em São José dos Campos, entrou com centenas de ações em nome das vítimas. Isso também é lento. O Estado, o Município, a União, ou seja, o Poder Público, deveriam agir de tal forma que esse recurso ao Judiciário nem fosse necessário.

Do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo Geraldo Alckmin (PSDB), não se espera nada. O novo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), deu uma entrevista desalentadora ao UOL. Deixou a impressão de não ter nada de concreto a dizer e até certo despreparo sobre o tema, se é que o jornalista foi fidedigno ao que o prefeito disse.

Viomundo — O governo de São Paulo fez exatamente o quê?

Marcio Sotelo — Apenas paga o aluguel social de 500 reais. Nenhum plano habitacional, nenhuma preocupação. Nenhuma vontade de reconhecer e reparar a violência absurda da coisa. Mas seria esperar demais dessa gente…

Viomundo —  E como está a situação dos moradores?

Marcio Sotelo — Como nós estaríamos hoje se nossa casa tivesse sido derrubada por uma máquina às 5h30 da madrugada de um domingo, um ano atrás? Há vida depois disso? Continuam em condições péssimas, traumatizadas e sem esperança no futuro. Os moradores tiveram suas vidas destruídas.

Viomundo –  Hoje, a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que criminaliza os ex-moradores, dizendo que antes havia mais assaltos, mais violência do que agora.  A Folha perpetrou um novo Pinheirinho?

Marcio Sotelo – A Folha fez, sim, um novo Pinheirinho. Eu já vi coisas ignóbeis na imprensa. Não nasci ontem. Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG.

Criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante. Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes. Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!

Viomundo – E, agora?

Marcio Sotelo — Lutar para que o Poder Público assuma sua responsabilidade e desaproprie a área. A União e a Prefeitura são do PT. Vão agir como a secular estrutura de mando social e político do país, sendo coniventes com o massacre dos excluídos? As coisas mudam para que tudo fique como está? Este PT que está no poder, no governo federal e em São José dos Campos, vai ter que prestar contas disso.

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Pinheirinho – um ano depois

Pinheirinho, um ano depois é um projeto de documentário que tem o objetivo de registrar como vivem as famílias que moravam na antiga comunidade do Pinheirinho no decorrer do ano após a reintegração de posse realizada pela Polícia Militar de São Paulo em 22 de janeiro de 2012.
Através desse registro, queremos dar voz às pessoas que viveram o trauma da desocupação para que contem suas histórias e relembrem à sociedade de que elas seguem vivendo sem uma solução definitiva de moradia e, muitas vezes, em clara violação ao direito humano de ter uma moradia adequada.
Tendo em mente esse principio de divulgação o documentário será disponibilizado gratuitamente pela Internet.

Chegamos a um momento da produção em que, para realizarmos o documentário será necessário captar recursos para continuar viajando com toda a equipe e equipamento para acompanhar a vida dos ex-moradores do Pinheirinho.
Assim, preparamos um orçamento dos nossos gastos daqui até o final de janeiro, quando pretendemos finalizar o documentário. O resultado foi que o MÍNIMO necessário para concluirmos o documentário é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Este valor só foi possível, pois consideramos o trabalho de todos os membros da equipe como voluntário, não estamos prevendo o pagamento de diárias.
Para captar o valor mínimo, optamos pelo sistema de financiamento colaborativo, também conhecido como crowd funding, através do site do Catarse. Por aqui você poderá apoiar o projeto fazendo sua colaboração direta para o site e, se em 90 dias não conseguirmos arrecadar o valor total, seu dinheiro será devolvido.
Como incentivo para conseguir colaboradores, pensamos em uma série de recompensas que serão oferecidas a cada colaborador de acordo com o valor de sua contribuição.

OUTRAS MÍDIAS
Para entrar em contato, saber mais ou acompanhar o projeto em outras mídias sociais, segue abaixo os nossos contatos.
E-mail: pinheirinhoumanodepois@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/PinheirinhoUmAnoDepois
Twitter: https://twitter.com/PinheirinhoDoc

. OBJETIVOS EXTRAS 
Se conseguirmos ultrapassar o valor mínimo para realização do projeto, isto é, R$ 10.000,00, temos objetivos extras a realizar que agregariam ainda mais valor ao documentário.
Se atingirmos o valor de R$ 12.000,00, a equipe de filmagem receberá subsídio do valor de alojamento durante as viagens a São José dos Campos para a gravação do documentário.
Se atingirmos o valor de R$ 14.000,00, a equipe de produção do documentário irá organizar uma noite de lançamento do filme na cidade de São José dos Campos junto com moradores do Pinheirinho e os colaboradores convidados de acordo com o programa de recompensa.

http://catarse.me/pt/pinheirinhoumanodepois

Ivo Teles e Pinheirinho – não nos esqueceremos

Idoso morto em Pinheirinho será exumado

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/bahia-conflito-entre-quilombolas-e-a-marinha

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos. Continuar lendo

Eliana Silva – BH

Desacato à sociedade

É um desacato à sociedade a não solução das questões de direito à moradia.

http://diarioliberdade.org/brasil/repressom-e-direitos-humanos/27153-rapper-emicida-%C3%A9-preso-em-belo-horizonte-ao-cantar-contra-repress%C3%A3o-estatal.html

 

ocupa

Cerca de 300 famílias jogadas ao relento sob uma noite fria. Por Gilvander Luís Moreira[1]


Ai daqueles que pisam nos pobres, que tripudiam sobre a dignidade de crianças recém-nascidas, de idosos, de deficientes e indefesos, todos pobres!

Eu vi e nunca esquecerei. Vi e dou testemunho.

Vi os pobres se organizarem durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo.

Vi os cansados da humilhação de sobreviver de aluguel dar um grito de liberdade: Pátria Livre! Venceremos!

Vi na madrugada do dia 21 de abril de 2012 cerca de 350 famílias sem-terra e sem-teto ocuparem um terreno que estava abandonado há mais de 40 anos.

Vi as cerca de 1.500 pessoas resistirem bravamente e não serem despejadas já no primeiro dia.

Via o MLB – Movimento de Libertação nos Bairros, Vilas e Favelas – coordenar a Ocupação Eliana Silva[2] com idoneidade, com participação ativa e paixão pelo próximo.

Vi durante três semanas, quase todos os dias, o povo, melhor dizendo, a comunidade que estava se formando na Ocupação Eliana Silva, grande lutadora da Ocupação Corumbiara, em Belo Horizonte.

Vi a sensatez da Dra. Moema, juíza de plantão, negar dia 21/04/2012, a reintegração de posse à prefeitura de Belo Horizonte, porque a área ocupada não tem registro, nem matrícula e nem está averbada. Até 1992 era terra devoluta do Estado de Minas Gerais.

Vi com tristeza da juíza Luzia – que deveria gerar luz, mas gerou trevas –, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, cancelar a decisão da juíza de plantão e, mesmo sem a prefeitura de Belo Horizonte comprovar ser a legítima proprietária e ter posse do terreno, em uma decisão ilegal mandou reintegrar a prefeitura na Posse do terreno, autorizando a polícia a usar a força, sem oferecer uma alternativa digna para as 350 famílias. A juíza se sensibilizou ao ouvir que a prefeitura tem a intenção de formar ali um Parque Municipal, mas não sabe ela que na região há um parque municipal que está abandonado.

Vi, acreditando na sensibilidade da juíza Luzia, ela pedir o cadastro das famílias e prometer fazer Audiência de Conciliação, mas não cumpria a promessa de buscar a conciliação. Sem deliberar sobre Embargos de Declaração, exigiu que o despejo fosse feito com urgência. Lá não havia coisas, mas seres humanos que precisam ser respeitados na sua dignidade.

Não vi, mas ouvi que o prefeito de BH, sr. Márcio Lacerda e seu procurador Geral, sr. Marco Antônio, pressionaram fortemente a juíza e desembargadores para que o despejo covarde fosse feito sem piedade.

Vi, às 01:20h da madrugada quando um oficial militar ligou no meu celular e, dizendo que não podia se identificar me disse: “Frei Gilvander, sou oficial militar. Estou chorando, não consigo dormir. Por um dever de consciência estou ligando para lhe informar que um fortíssimo aparato repressivo da PM cumprirá reintegração de posse e despejará a Ocupação Eliana Silva, do Barreiro, hoje cedo. Estou temendo que possa haver derramamento de sangue.”

Vi, após passar toda a madrugada em claro, às 07:00h da manhã do dia 11/05/2012, a polícia militar chegar e congelar toda a área no entorno da Ocupação Eliana Silva. Durante o dia inteiro quem saísse era proibido de voltar e quem vinha para se fazer solidário era proibido de entrar.

Vi chegar mais de 400 policiais da polícia militar e tropa de choque de MG.

Vi chegar ao lado da Ocupação Eliana Silva um Caveirão – um tanque de guerra -, que eu só tinha visto, via televisão, fazendo incursões em comunidades pobres do Rio de Janeiro.

Vi centenas de policiais armadas até os dentes, com gás lacrimogêneo, cães, cavalaria. Muita truculência e prepotência.

Vi e ouvi policiais dizendo que sem-terra e sem-casa devem ser moídos no cacete.

Vi, após 2 horas de tentativa de negociação, a tropa de choque atropelar algumas pessoas: mães com crianças; o Paulo, que levou uma cacetada na cabeça; a Dirlene Marques (economista da UFMG), que foi agredida por policiais ao tentar entrar na Ocupação simplesmente para ser solidária.

Vi, aliás, centenas de pessoas que vieram de longe para ser solidárias com as 350 famílias da Ocupação Eliana Silva serem barradas durante o dia inteiro sem poder ter acesso ao epicentro da operação de guerra que se desenvolvia.

Vi por várias vezes o helicóptero da PM fazendo voos rasantes sobre a Ocupação com metralhadoras apontadas para o povo. Vi centenas de crianças chorarem e se abraçarem às mães com pavor daquele “pássaro” que ameaçava atirar nelas.

Vi muitas mães serem barradas pela polícia ao pedir para entrar na ocupação para pegar remédios para dar seus filhos que padeciam alguma doença.

Vi o povo da Ocupação Eliana Silva, sob a liderança do MLB, resistir bravamente de forma pacífica. Sentados todos diziam e repetiram o dia inteiro: “Daqui não sairemos. Só se for presos e algemados.”

Vi, com uma punhada no meu coração, policiais, garis e funcionários da prefeitura de BH quebrarem 350 barracas de lona preta que era a única casinha que as famílias tinham construído com muito carinho. Ao serem questionados, alegavam constrangidos: “Tenho que cumprir ordens, pois senão serei desempregado.”

Vi, com os olhos do meu coração, o prefeito de BH, sr. Márcio Lacerda, o Governador de Minas, sr. Anastásia, a PM de Minas, a juíza Luiza, o TJMG e muitos comparsas pisarem, tripudiarem, cuspirem no rosto dos pobres que têm a ousadia de não ser só força de trabalho para as classes média e dominante, mas lutarem, de forma organizada, para viverem com dignidade.

Vi vários veículos de a grande imprensa ouvirem só a versão da polícia que, com a maior desfaçatez diz: “Está tudo na normalidade. Estamos simplesmente cumprindo ordem. O povo vai ser levado para um lugar digno…” Isso é querer tapar o sol com a peneira. Pisar na dignidade dos pobres é normalidade? Tão bom seria se os pobres parassem de trabalhar para seus opressores! Cumprem ordem, sim, mas ordem injusta, imoral. Levar para “abrigos”, que na prática são campos de concentração, é levar para lugar digno? Por que os 2 mil irmãos em situação de rua em BH preferem sobreviver nas ruas do que ir para os abrigos da prefeitura?

Não vi, mas penso, nessa segunda madrugada sem dormir, que os que autorizaram o covarde despejo da Ocupação Eliana Silva, sem alternativa digna, devem estar dormindo tranquilos em quartos e mansões confortáveis, enquanto cerca de 300 famílias que não se vergaram estão passando essa noite fria ao relento no meio dos escombros de onde por 21 dias estavam vivendo felizes, em comunidade, com muita ajuda mútua, solidariedade e espírito fraterno de luta.

Vi também a luz e a força de tanta gente que se fez solidário.

Vi, sob uma noite fria, o povo como ossos ressequidos clamando por ressurreição.

Vi que fizeram uma grande sexta-feira da paixão dia 11/05/2012 aqui em Belo Horizonte com a Ocupação-comunidade Eliana Silva, mas sei que o amor é mais forte que egoísmo e, por isso, um domingo de ressurreição será gestado.

Vi o “presente” que as mães da Ocupação Eliana Silva receberam: repressão. Aliás, há 15 dias uma Comissão na Ocupação já estava planejando fazer um almoço especial para as mamães da Ocupação Eliana Silva. Mas poderosos ofereceram fel às mães da Ocupação Eliana Silva.

Vi clamores que interpelam nossa consciência e os registrei em nove entrevistas que, em vídeos, estão em http://www.gilvander.org.br (Galeria de vídeos). A quem não viu sugiro ver essas entrevistas. Eu sugeri à juíza Luzia que as visse, mas …

Vi muita coisa que me marcou indelevelmente, inclusive, caveirão para os pobres de Belo Horizonte.

Vi e verei sempre que a luta por libertação integral e pela conquistas de direitos humanos- e ecológicos – continuará sempre até depois da vitória.

Belo Horizonte, às 01:10h madrugada do dia 12/05/2012, véspera do dia das mamães, expressão infinita do amor infinito.

 

[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos, no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte – e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br –www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: gilvander.moreira

[2] www.ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br

ZEIS – necessidade de aprofundamento deste processo

Em matéria sobre a questão do Pinheirinho, a discussão das ZEIS apareceu. Eu apresentei aqui no blog PIG (AQUI) a necessidade de se pensar também esta questão para as favelas incendiadas em São Paulo.