Arquivo da tag: PEC

O meio ambiente saudável como Direito Social na Constituição

JUSTIFICAÇÃO


As Constituições atuais, da maioria dos países, abordam o meio ambiente como direito fundamental do ser humano. Continuar lendo

Anúncios

Casamento Civil Igualitário

Visite o site. AQUI.

Jean Wyllys tem uma história de envolvimento com trabalhos em favor da justiça social, de uma educação para a cidadania e para a valorização da vida, e em favor das liberdades civis, que remonta à sua adolescência, quando pertencia às pastorais da Juventude Estudantil e da Juventude do Meio Popular, e atuava nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. Parceiro dos movimentos LGBT, negro e de mulheres, Jean Wyllys participa de ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos, a discriminação contra o povo de santo, o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e as violências contra a mulher.

“Vou trabalhar para que o nosso país seja o próximo a conquistar o casamento igualitário e reconhecer a cidadania a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Esse é o meu compromisso pessoal com todos os brasileiros e as brasileiras.”

Jean Wyllys

Uma homenagem ao Princípio da Soberania Popular…. uhm, sei!

JUSTIFICAÇÃO
A presente Proposta de Emenda à Constituição tem por finalidade permitir a candidatura de lideranças não vinculadas aos partidos políticos. Essa medida representa o fim do monopólio partidário sobre a representação política, com a possibilidade de apresentação de candidaturas subscritas por determinada parcela do eleitorado. Com isso, homenageamos o princípio da soberania popular, que prevê o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes – não necessariamente dos partidos.

A mudança proposta é facilmente aplicável ao sistema eleitoral atualmente praticado, seja para cargos do Poder Executivo ou do Legislativo, bem como adaptável a eventuais mudanças no sistema vigente, como, por exemplo, a adoção de um modelo distrital puro ou misto.
Questões como a suplência e o funcionamento parlamentar podem ser resolvidas mediante a aplicação das regras constitucionais já vigentes e alterações no ordenamento infraconstitucional.
Com a certeza de que essa medida permitirá o aprimoramento da representação política e a aproximação entre mandantes e seus mandatários, solicito o apoio dos ilustres Pares à Emenda que presento.

E isto é recorrente no Senado… acho que é no sentido de “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”….

vejam

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=90859&tp=1

O Blog da Cidadania de Eduardo Guimarães expressa uma verdade dura de engulir:

“O mais interessante, para usar um eufemismo, é que simpatizantes do governo e da oposição se engalfinham na internet todo dia e, enquanto isso, os políticos das duas vertentes se lambem, protegem-se, elogiam-se, acobertam-se mutuamente. Para os que temos simpatias políticas e nada mais, talvez seja hora de começarmos a entender que estamos fazendo papéis de idiotas.”

http://www.blogcidadania.com.br/2012/03/governistas-e-oposicionistas-se-unem-para-abafar-escandalos/