Arquivo do mês: fevereiro 2014

Questão de Honra nos embargos infringentes…

Duvida do quadro abaixo? Então veja no vídeo em 50′ e 42″.

questao de honra 02https://www.youtube.com/watch?v=HNoQJ4f1mJY

http://m.estadao.com.br/noticias/nacional,analise-as-operacoes-aritmeticas-do-ministro-joaquim-barbosa,1135870,0.htm

Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo

Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado. Continuar lendo

Cláudio Couto: “O ministro Joaquim Barbosa fez uma acusação gravíssima.”

JORNALISTA

Vamos conversar sobre esta declaração do Presidente do STF, a postura do Presidente do STF, com o cientista político da Escola de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas do Estado de São Paulo. Professor Cláudio Couto, boa noite.

Professor, quando o ministro Joaquim Barbosa fala sobre o trabalho e a decisão da Corte no segundo semestre de 2012 e aí diz que a maioria de circunstância pode ter uma sanha reformadora. Tem uma referência clara aí aos ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavasck que entraram no decorrer do processo, não é?

Prof. Cláudio Couto

Claudio CoutoSem dúvida nenhuma, este é o endereço da crítica que ele formulou. Continuar lendo

Histórico voto do ministro Luís Roberto Barroso

BARROSO: Presidente, em primeiro lugar, eu cumprimento o voto cuidadoso, substancioso, do meu querido amigo e eminente ministro Luis Fux que percorreu, de acordo com a sua visão e a sua percepção dos fatos e do direito, o conjunto de elementos probatórios existentes. Louvo não por formalidade, mas por mérito efetivo, o esforço notável de Sua Excelência. Eu trago voto sob perspectiva um tanto diferente, Presidente, e passo a lê-lo.

Logo no início da minha participação neste julgamento fiz três observações. A primeira foi uma crítica à centralidade do dinheiro no sistema político brasileiro com os custos estratosféricos das campanhas majoritárias e proporcionais.

A segunda, a de que tal sistema, além de seu déficit democrático, era indutor da criminalidade. E penso que tal diagnóstico foi confirmado pela recorrente sucessão de escândalos políticos que continuaram a aparecer, em todos os níveis da Federação sem distinção de partidos, indo de um lado para o outro do espectro político.

E a minha terceira observação, ao início deste julgamento, foi a de que imensa energia jurisdicional despendida no julgamento da Ação Penal Continuar lendo

BARROSO nocalteia barbosa

O PITI DE JB NOS INFRINGENTES

BARROSO: …. entre a pena mínima e a pena máxima. Tendo a pena mínima de dois anos, a pena máxima de doze anos, o intervalo é dez anos, deu-se um aumento de dois anos, portanto vinte porcento deste intervalo.

J.B.: Ministro Barroso, se V. Exa. me permite…

BARROSO: Claro, pois não.

J.B.: Em que dispositivo do Código Penal se encontram estes parâmetros tarifários que V. Exa. está utilizando? Continuar lendo

Questão de Honra…

jB EM CÓDIGO DE HONRAO trecho abaixo, do Julgamento dos embargos infringentes na AP470, que se deu no já histórico dia 26 de fevereiro de 2014, fez-me lembrar do final do filme A Few Good Men, de 1992, com Tom Cruise perguntando em que Código Militar estava escrito em como encontrar restaurante e conseguir comer. Isto se deu depois da pergunta da acusação perguntar em que manual se encontrava o CÓDIGO DE HONRA?

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TRECHO: Continuar lendo

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Aprendei, estagiários…

A evolução de uma manchete