Arquivo do mês: agosto 2013

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O dep. Donadon ainda pode perder o mandato, segundo Flávio Dino

Flávio dino

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Nenhum tostão furado…

Rita Lee

Rodrigo Janot – o novo Procurador Geral da República

rodrigo Janot

O novo procurador-geral da república deve ser bom. Como sei? O Reinaldo Azevedo é contra. Assim, fica fácil saber que é bom, né? Brincadeiras (será?) a parte,  novamente o Governo escolhe o primeiro de uma lista tríplice, dando continuidade a obsessão democrática que caracterizou o governo Lula e agora o Dilma. A indicação é da Associação Nacional dos Procuradores da República, há exatos quatro meses (17/04), cuja lista ainda incluía Ela Wiecko e Deborah Duprat.

Rodrigo Janot (56 anos) é mineiro,

Na página da campanha para PGR, Rodrigo Janot expõe 20 metas, além de reorganizar o gabinete da PGR em cinco núcleos: constitucional, penal, tutela coletiva, direito público e privado. Pretende fortalecer as equipes de apoio para atividade-fim, ampliando o número de analistas. Um dos focos é descentralizar a atuação do PGR. Pretende negociar com o Congresso Nacional especialmente em relação às:

PL 2.202/2011 – cria cargos de membros e cargos de confiança no MPF;

PL 4.357, cria procuradorias em municípios;

PL 2.517, sobre a carreira de servidores do CNMP;

PL 2.200, cria quadro próprio para a escola do MPU;

PL 344, institui licença adoção aos membros do MPU;

PL 2.201, institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios.

Apesar de ter sido o primeiro da lista, já afirmava que qualquer um dos escolhidos deveria receber o apoio dos demais.

Apresentou-se preocupado com a imagem e as relações da PGR e outras instituições:

“Para que possamos ter um diálogo isento e equilibrado com outras instituições, adotarei atitudes urbanas, mas firmes! O MPU deve ser respeitado. O dever de zelo pela dignidade do cargo de PGR e da nossa Instituição não permite outro comportamento. Fica aqui meu expresso compromisso.”

O novo procurador geral da república é favorável ao papel investigativo do Ministério Público, mas acha necessário ampliar o pessoal qualificado em número suficiente para a demanda, para tanto pretende criar as Procuradorias de Combate à Corrupção com atuação nacional.

Pretende ampliar as relações com o Congresso Nacional, criando assessoria ligada ao seu gabinete dotado de ao menos cinco assessores parlamentares, com especial atenção aos projetos que visam menoscabar o Ministério Público (PEC 37, PEC 487). Foi contra a PEC 37, e acha que as investigações por instituições judiciárias e legislativas são importantes, inclusive com o MPF realizando interceptações telefônicas (aqui). É favorável ao maior protagonismo do conselho nacional do ministério público.

Na sua opinião, o MPF está se isolando do poder legislativo e do executivo, e não tem comunicação direta com a comunidade. (aqui) Desta falta de diálogo resultam problemas como os embates com os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor.

Muitas outras informações acerca do pensamento do novo Procurador-Geral da República estão disponíveis no link de sua campanha eleitoral, e vale a pena ser consultado (http://rodrigojanot.com/janot-responde-2/).

Rodrigo Janot já foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)  e esta ligação está entre as metas propostas em sua campanha, o que pode resultar em ampliação do preparo dos servidores públicos do Ministério Público da União (MPU), pois sua missão é Trabalhar em prol da excelência da atuação do MP. Esta ligação com a ESMPU é importante também porque pode encerrar o descompasso entre a escola e o ministério público rodrigo janot e asmpffederal, que no passado já atrapalhou o aperfeiçoamento de seu quadro funcional, segundo a associação dos servidores do MPF (ASMPF): “enquanto a ESMPU disponibiliza vagas em cursos, congressos e seminários para os servidores, a Secretaria-Geral desautoriza as respectivas ausências do trabalho. Em conseqüência, fica dificultada, quando não inviabilizada, uma efetiva capacitação do corpo funcional sem que lhes seja imposto o ônus de pagar pelas horas em que esteve se qualificando.” (aqui).

Uma nova sede para a ESMPU está prevista, mas ainda não saiu do papel.

Ainda no períodrodrigo Janot e africa do sulo de diretor-geral da ESMPU, demonstrou interesse em temas relativos ao combate à discriminação, convidando o prêmio nobel da paz, bispo Desmond Tutu, a participar do congresso em ocasião do aniversário de 10 anos da escola. “A África do Sul realizou um trabalho de combate à discriminação que se tornou referência mundial. Temos muito a aprender com essa experiência”, disse Rodrigo Janot. (aqui)

O novo procurador também participou de vários debates e julgamentos relacionados aos direitos dos indígenas, e de problemas relacionados à FUNAI. (aqui e aqui)

MAIS SOBRE JANOT:

Afirmou que “a prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil deve ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal” (aqui).

Bolsa Família reduz gravidez na adolescência

Muito se fala que no período do Governo Lula, por conta dos programas sociais, tal como Bolsa Família, a população teria sido incentivada a ter mais filhos e até mesmo teria aumentado o número de adolescentes grávidas. Típico de um discurso preconceituoso que ignora os fatores que contribuem para o aumento da fecundidade de uma população.

No que tange especificamente à gravidez na adolescência, que se constitui em uma preocupação de saúde pública, apesar de a adolescência se estender de 12 a 19 anos, é muito mais frequente na faixa etária de 15 a 19 anos.

Mês passado foi divulgado o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. É uma boa oportunidade para comparar o período de FHC e LULA. Veja que em 2000, FHC governara por seis anos, e em 2010, Lula, por oito anos. E qual o resultado disto sobre a gravidez na adolescência?

O Atlas Brasil 2013 informa que em todos os estados, exceção do Amapá, houve aumento da taxa de gravidez na adolescência entre 15 e 17 anos, durante o Governo FHC. No Brasil este aumento foi de 6,00% em 1991 para 8,49% em 2000.

Por outro lado, no período do presidente Lula as taxas voltaram a reduzir se aproximando do período de 1991, em todos os estados, sem exceção. No Brasil, a redução foi de 8,49% em 2000 para 6,94% em 2010.

gravidez na adolescência ATLAS 2013