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Ação Rescisória Eleitoral, por Sérgio Souza (PMDB-PR) PLS 134 de 2012

AÇÃO RESCISÓRIA (segundo o Wikipedia)

No direito, a ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente que a torne anulável. Tem a natureza desconstitutiva (ou seja, tirar os efeitos de outra decisão que está em vigor) ou, para alguns autores, declaratória de nulidade de sentença (ou seja, reconhecer que a sentença não pode gerar efeitos por possuir vícios).Continuar lendo

Eleições e a porca – histórias do Piauí (ou no Piauí)

Aqui no Piauí, é senso comum o significado da expressão “a porca comeu” como o destino de todos os candidatos que não conseguiram ser escolhidos no sufrágio popular eleitoral. Ou seja, a porca come quem perde eleição!

Os candidatos quando querem provocar seus adversários citam a porca, especialmente se o adversário já passou pelo bucho da bicha antes. Aí é aquela história de que a porca vai comer de novo.

Tudo isto teve início, segundo alguns contam, no município de Campo Maior, na década de 1950 ou 1960. Ali, um candidato já havia preparado uma urna cheia de votos para lhe favorecer. O dito cujo escondeu a urna numa moita, mas na hora de pegá-la para substituir a verdadeira urna, verificou que uma porca enorme tinha estraçalhado a urna e os seus votos. O candidato perdeu a eleição. Os populares tomaram conhecimento da história. E desde então a porca tem comido muitos candidatos em todo o Piauí. Aqui, ao menos, a porca é famosa.

VÍDEO PRODUZIDO POR GRADUANDOS DO CURSO DE JORNALISMO DA UFPI. AQUI.

Projeto de Lei do Senado para impedir doação de pessoas físicas COMPLICADAS PELA LEI…

“Art. 24………………………………………………………………………….
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XII- pessoa física: Continuar lendo

Quando o PIG começa a analisar(-se)

FIZ ESTA POSTAGEM em novembro de 2010, agora vejo que não estava errado em detectar este movimento. No Blog da Cidadania, Edu detecta o fenômeno.

Para ler o artigo de Paulo Moreira Leite acesse:

http://colunas.epoca.globo.com/paulomoreiraleite/2010/11/03/2014-e-o-fantasma-necessario-da-oposicao/

TRECHOS:

Dilma sempre viveu em gabinetes, fez projetos, dirigiu equipes e definiu prioridades. Tem  capacidade para discutir idéias, cultivou o hábito de fazer discussões acaloradas e gosta de testar argumentos.”

“O que quero dizer é que ela tem mais preparo para governar do que para ganhar votos. Está mais à vontade nessas tarefas.”

“O problema da visão sobre 2014 é que ela representa a continuidade do mesmo erro que a oposição cometeu em 2010, numa campanha onde acabou derrotada por 12 mihões de votos.”

“Num esforço para diminuir a candidatura de Dilma, minimizar eventuais competências e a experiência acumulada por quem passou oito anos como ministra, a oposição insistiu em tratá-la como um simples ventríloquo do presidente, incapaz de formular respostas políticas nem oferecer explicações técnicas com  conhecimento de causa.”

Enfim, vale a pena ler esta análise, que se fosse a regra das análises durante a eleição, teríamos tido a oportunidade de aprofundar questões, pois notar-se-ia a inutilidade de uma oposição burra e a necessidade de uma oposição inteligente.

Não, o Brasil não pode ser pintado de vermelho ou azul, como quer o PIG

Augusto Nunes aposta na estupidez dos leitores da Veja ao redigir o que redigiu no Direto ao Ponto em 01/11/2010 às 22:25. Não se salva nada! É impressionante”

Inicia propondo um mapa que separa o Brasil de Serra e o Brasil de Dilma. Nada mais tosco. Exatamente porque pelo menos 19 Estados não podem ser pintados nem de azul nem de vermelho – RS, SC, PR, SP, ES, MS, MT, GO, DF, AP, PA, RO, TO, AL, PB, RN e SE. Se alguns Estados podem ser pintados de azul são AC e RR, e se alguns podem ser pintados de vermelho, são AM, BA, CE, MA, PE e PI. Assim, não seria sul e sudeste versus nordeste, e sim Norte versus Nordeste, o que é um absurdo total. Ninguém concordaria com uma análise destas.

A verdade é que o Brasil não está dividido. Em todos os Estados brasileiros observamos apoio às diversas visões políticas. O Brasil continua complexo.

Continua o PIGuista, afirmando que Lula abandonou o cargo de presidente para ser cabo eleitoral. Poxa, imagine um País abandonado de fevereiro até outubro, e mesmo assim a candidata do presidente Lula ser eleita. A única explicação para isto seria uma oposição totalmente incompetente. Como não é totalmente incompetente, o absurdo está na afirmação.

Depois afirma que “Mas o Lula que vai deixando o governo é ainda menor do que o que entrou. E não foi pouco o que perdeu.” Assim, do nada! Faz no parágrafo seguinte uma tentativa de explicação especulando que se Lula realmente era tão grande quanto se afirmava, o máximo que a oposição alcançaria seria 5% dos votos, e como alcançou aproximadamente 45%, então Lula não era tão grande. É com este tipo de argumentação que Augusto Nunes trata seus leitores? se for, desculpem-me. Não falo mais nada! Pois é o tipo de falácia mais banal.

Prossegue, com: “Dilma venceu na metade superior do mapa (veja ilustração acima). Foi derrotada na outra — e perdeu feio nas regiões especialmente desenvolvidas.”. Ou seja, alimenta velhos preconceitos e atenta contra a inteligência novamente, afinal a vitória nos ditos Estados desenvolvidos da região Sul e Sudeste (sem falar que Dilma foi vitoriosa no RJ e em MG) não foi assim uma vitória expressiva. Está mais para empate técnico.

Bem, para quem quiser conferir o texto PIGuista, acesse:

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/para-sepultar-o-sonho-presidencial-de-serra-lula-ressuscitou-a-oposicao/

Razão de votos de Dilma e Serra em cada Estado

Como explicar tais disparidades? O nordeste talvez seja por reconhecer que finalmente algum governo se dignou a olhar por ele. A investir recursos, seja na minimização da pobreza, através de programas tais como o bolsa família, seja no estímulo ao desenvolvimento da região.

Mas, e o comportamento da região Norte? apresentando as maiores amplitudes de diferença, especialmente se compararmos Acre e Amazonas.