Arquivo do mês: janeiro 2013

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Coincidência ou São Paulo é tucano?

cartaz da copa

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PIG

Uma praga que assola o país… desvio de finalidade… agora isto em universidades federais.

Há quase dez anos atrás, fui convidado à participar de uma Comissão Examinadora em uma universidade federal. Após a primeira prova, a prova escrita (teórica) sobre um tema da embriologia, nós os membros da Comissão nos reunimos para avaliar as provas.

Para resumir a história, apesar de dois candidatos terem realizado uma prova razoável que certamente valeria ao menos 7,5 (em média) ou mais, o presidente da  comissão “armou”. Direcionou a reunião de forma que lemos e discutimos e em seguida ele arguiu sobre as notas que eu e a outra pessoa que constituía a comissão apresentássemos nossas notas. Vai que após anotarmos provisoriamente que teríamos avaliado em 8,0 e 7,5, respectivamente, ele disparou, após uma pausa suficiente para um cálculo mental, a sua nota de 2,0. Suficiente para os candidatos serem reprovados.

Diante do fato, questionamos e não houve jeito. Apesar das justificativas dele não apresentarem a menor consistência, a situação se concluiu com a reprovação dos candidatos. Tem mais detalhes, mas não vou entrar no mérito do processo.

Agora, recentemente, me deparei com o mesmo problema. O que resultou que eu não pude postar nada por estes dias. Mas assim que puder venho relatar a situação.

E você já passou por alguma experiência destas?

 

Esperando o quê, Dilma? Pinheirinho sofre…

Presidenta, está esperando o que

Marcio Sotelo: Basta a caneta de Dilma para desapropriar terreno do Pinheirinho

por Conceição Lemes

Nesta terça-feira 22, completa um ano a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma brutal violação dos mais elementares direitos da pessoa humana, que será sempre lembrada como o maior massacre do Brasil urbano.

Aproximadamente 6 mil pessoas foram barbaramente atingidas, grande parte delas perdendo todos os seus bens de uso pessoal, documentos e o mínimo necessário para a sobrevivência. Pior.  Não há nenhuma perspectiva digna à vista. Foram e continuam sendo tratadas como sendo como brasileiros de segunda classe, inclusive pela mídia.

Ontem, matéria publicada pela Folha de S. Paulo, criminalizou os ex-moradores, perpetrando novo massacre do Pinheirinho.

“Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG”, afirma, indignado, o jurista Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo. “Ela criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante.”

“Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes”, acrescenta. “Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!”

Marcio Sotelo atuou em favor dos ex-moradores antes mesmo da desocupação. Depois, participou ativamente da denúncia de juristas brasileiros à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da  Organização dos Estados Americanos (OEA)  sobre  o Pinheirinho. 

Por isso, voltei a entrevistá-lo nesta segunda-feira 21, para que nos fizesse um balanço do caso.

Viomundo  — A desocupação do Pinheirinho está completando um ano. Durante esse  tempo, o caso foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à OEA. Como ficaram essas denúncias?

Marcio Sotelo – A denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi protocolada em junho de 2012. É uma tramitação lenta. Não devemos esperar resultados rápidos nem criar ilusões para os cidadãos que se indignaram e querem justiça. Não tínhamos qualquer pretensão de obter algo imediato.

Viomundo — Então qual foi a intenção?

Marcio Sotelo — A ideia foi dar um alerta às autoridades para que atos como esses não se repitam. Criar um constrangimento moral.  É o princípio da não repetição.

Também chamar à responsabilidade o governo federal, porque é o Estado brasileiro que responde num primeiro momento. Dilma qualificou o Pinheirinho como barbárie, mas não se viu nada além dessa indignação.

Sabe quantos obstáculos existem para a desapropriação do terreno? Nenhum. Basta a caneta de Dilma. E a vontade de fazer Justiça. Uma responsabilização dos perpetradores poderá vir em algum momento, assim como indenização às vítimas, mas não agora. Essa é uma luta para a vida inteira. O que fizeram em uma manhã de domingo vai gerar efeitos para o resto da vida dessas pessoas, algozes, vítimas e nós, que entramos na luta.

Viomundo – E a representação ao CNJ como ficou?

Marcio Sotelo – A “patriota” Eliana Calmon arquivou, como o Viomundo já denunciou. Até hoje moradores e advogados do Pinheirinho estão surpresos, perplexos, com a decisão de a ex-ministra Eliana Calmon de arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações aos juízes denunciados.

Houve, claro, recurso ao CNJ contra o arquivamento, mas ainda não foi apreciado.

Viomundo – A Justiça de São Paulo tomou alguma medida em benefício dos ex-moradores do Pinheirinho?

Marcio Sotelo — A Defensoria Pública, em São José dos Campos, entrou com centenas de ações em nome das vítimas. Isso também é lento. O Estado, o Município, a União, ou seja, o Poder Público, deveriam agir de tal forma que esse recurso ao Judiciário nem fosse necessário.

Do governo do Estado de São Paulo, comandado pelo Geraldo Alckmin (PSDB), não se espera nada. O novo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), deu uma entrevista desalentadora ao UOL. Deixou a impressão de não ter nada de concreto a dizer e até certo despreparo sobre o tema, se é que o jornalista foi fidedigno ao que o prefeito disse.

Viomundo — O governo de São Paulo fez exatamente o quê?

Marcio Sotelo — Apenas paga o aluguel social de 500 reais. Nenhum plano habitacional, nenhuma preocupação. Nenhuma vontade de reconhecer e reparar a violência absurda da coisa. Mas seria esperar demais dessa gente…

Viomundo —  E como está a situação dos moradores?

Marcio Sotelo — Como nós estaríamos hoje se nossa casa tivesse sido derrubada por uma máquina às 5h30 da madrugada de um domingo, um ano atrás? Há vida depois disso? Continuam em condições péssimas, traumatizadas e sem esperança no futuro. Os moradores tiveram suas vidas destruídas.

Viomundo –  Hoje, a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que criminaliza os ex-moradores, dizendo que antes havia mais assaltos, mais violência do que agora.  A Folha perpetrou um novo Pinheirinho?

Marcio Sotelo – A Folha fez, sim, um novo Pinheirinho. Eu já vi coisas ignóbeis na imprensa. Não nasci ontem. Essa matéria é das mais abjetas dos últimos tempos, mesmo considerando o baixíssimo padrão moral do PIG.

Criminaliza a pobreza, inverte os papéis. Quem teve sua vida destruída pelo terrorismo do Estado daquele ato, aparece na matéria como puta, traficante de drogas ou assaltante. Se houvesse uma regulamentação da imprensa, a jornalista e o órgão que veiculou a matéria não poderiam passar impunes. Liberdade de imprensa não é liberdade para delinquir. É preciso dar um basta a isso!

Viomundo – E, agora?

Marcio Sotelo — Lutar para que o Poder Público assuma sua responsabilidade e desaproprie a área. A União e a Prefeitura são do PT. Vão agir como a secular estrutura de mando social e político do país, sendo coniventes com o massacre dos excluídos? As coisas mudam para que tudo fique como está? Este PT que está no poder, no governo federal e em São José dos Campos, vai ter que prestar contas disso.

João Zinclar – fotógrafo dos movimentos sociais

João Zinclar

http://www.brasildefato.com.br/node/11636

De que senadores e deputados a Veja gosta…

Uma avaliação em que o senador PAULO PAIM tira nota ZERO! só merece um KKKKKKKk

avaliação da revista VEJA

O Congresso que empurra o Brasil para o futuro

Edição de VEJA desta semana mostra quem são os parlamentares que mais trabalharam em 2012 em favor de um Brasil mais moderno e competitivo

O modo mais adequado de medir o desempenho de um parlamentar em favor de um Brasil mais moderno e competitivo é aferir a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado. Em reportagem publicada esta semana, VEJA apresenta a segunda edição do que chamamos de ranking do progresso, a partir do posicionamento de deputados e senadores em relação a nove eixos fundamentais. Eles começam por uma carga tributária menor e sistema tributário mais simples, passam pela diminuição da burocracia e chegam à proposta de leis trabalhistas que respeitem igualmente empregadores e empregados.

Os nove temas selecionados por VEJA foram afetados de alguma maneira no Congresso por 142 projetos de lei e medidas provisórias cuidadosamente analisados. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições.

Ética – Antes de envolver o Necon, VEJA aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Foram excluídos da análise, majoritariamente, aqueles que se enquadraram na Lei da Ficha Limpa– ou seja, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, como os tribunais de Justiça.

A Ficha Limpa só passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012 – por isso VEJA a usou agora como critério de corte. É, sem dúvida, a mais sobejamente aceita ferramenta de controle do acesso ao Congresso de políticos comprovadamente desonestos.

Por exigir decisões definitivas, a Ficha Limpa permitiu o ingresso, no ranking deste ano, de parlamentares que em 2011 ficaram de fora apenas por serem alvo de processos ainda sem veredicto final (evitamos comparações de desempenho entre o levantamento atual e o do ano passado, dada a quantidade de deputados e senadores que reingressaram no ranking).

Relevância – Os pesquisadores do Necon aplicaram a todos os deputados e senadores listados um rigoroso modelo de análise que permite classificá-los em um ranking. O passo inicial foi selecionar as proposições mais relevantes entre as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2012, as 142 que compõem o estudo.

Cada uma das proposições foi classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os nove eixos definidos por VEJA.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares. A saber: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Para cada atividade foi estabelecido um peso. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão. Os pronunciamentos, embora mais visíveis ao público leigo, têm peso 1, pela ineficiência da retórica gratuita.

Galgaram posições no ranking os parlamentares que, em seu cotidiano legislativo, defenderam as propostas a favor dos nove temas centrais estabelecidos por VEJA – perderam pontos aqueles que estiveram contra essas ideias em favor de um Brasil mais moderno e competitivo.

Alguns exemplos de proposições exemplificam a montagem do ranking. Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação do novo Código Florestal, depois deparcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Preservação – O código, que substitui o anterior, promulgado há 47 anos, longe de agradar a todo mundo, é um instrumento jurídico que garante a preservação sem minar o vigor do agronegócio brasileiro, ao equilibrar medidas de proteção às florestas com a instalação de condições justas para a produção agrícola.

Ganhou pontos, também, o parlamentar que apoiou a emenda que determina o voto aberto para a perda de mandato de deputados e senadores – magnífico instrumento de vigilância da sociedade. Perdeu pontos, no entanto, quem tentou barrar uma ótima ideia: o detalhamento do valor dos tributos pagos nas notas fiscais, o fim do imposto invisível. São iniciativas que fazem o Brasil olhar para o futuro com inteligência – e os parlamentares que batalham por essa postura merecem ser acompanhados com atenção.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-congresso-corre-para-o-futuro

O poder supremo

Qual o poder do Presidente do Supremo Tribunal Federal?

Qual conveniente é acompanhar o seu voto?

Qual conveniente é acompanhar o voto do futuro presidente do STF?

jOAQUIM BARBOSA