Arquivo do mês: janeiro 2012

Comunicado da Presidência da República

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

NOTA PÚBLICA

Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.

Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:

1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;

2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;

3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;

4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;

5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;

6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;

7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;

8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;

9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.

Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.

São José dos Campos, 31 de janeiro de 2012.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

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Hum Historiador – relato dos trabalhos em São José dos Campos

http://umhistoriador.wordpress.com/2012/01/31/a-tragedia-dos-campos-de-sao-jose-um-depoimento-emocionado/

“…. Totalmente sem rumo, não sabem quando vão sair do campo de refugiados, quando poderão começar nova vida, enfim: já não sabem mais de nada.

Ouvi denúncias de que quatro mulheres foram estupradas na operação da polícia, embora em função do grande medo que tem das forças policiais, nenhuma delas queiram sequer denunciar. A razão para isto é que, os formulários com os quais estamos trabalhando, possuem toda a identificação do denunciante e o temor de serem novamente atacadas se fizerem a denúncia, as impedem de tomarem qualquer atitude. Há também relatos de desaparecidos e de pelo menos seis mortos, embora não exista nenhuma evidência que nos permita formalizar uma denúncia.”

….

Rapper Davi Perez, em Solidariedade a Pinheirinho

http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com/2012/01/solidariedade-rap-de-davi-perez.html

http://snd.sc/xRrrBJ

E em Belo Horizonte, o Léo Burguês continua sendo homenageado com marchinhas

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/bh-se-esbalda-com-a-coxinha-do-burgues#more

A coisa tá ficando feia  / Pro lado do burguesinho
Tudo começou com uma vontade / Desejo de salgadinho
Ele comprou no atacado / De conhecida lá no mercado
Mas o detalhe que a gente não sabia / Era a madrasta quem fornecia!
Sessenta mil reais por mês / É salgadinho pra bom freguês
E o povo paga sem saber que a coxinha  / Era a desculpa desse burguês
A coisa tá ficando feia / Pro lado do meliante
Reclama porque não pode  / Comer cem mil salgados com refrigerante
E agora, quando ele aparece  / O povo grita: coxinha
Coxinha, coxinha
Tu vai roubar galinha da tua vizinha  / Ô seu burguês, ô seu burguês,
Tu agora merece é um regime no xadrez!

E conheça também as músicas de Ana Cristina Coutinho

http://soundcloud.com/anacristinacantora

 

Preto no Branco – dor no peito é arrotar que passa.

http://talubrinandoescritoschapadadoarapari.blogspot.com/2012/01/duvanier-paiva-ferreira-morreu.html

Na madrugada de 19 de janeiro, um casal negro, Cássia Gomes e Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, bateu, em vão, às portas dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, em Brasília, buscando socorro para ele…..

“Estudo de Canto” (EUA, 2000) é paradigmático: “Negros, independentemente de seu sexo, têm probabilidades significativamente menores que brancos de receber esse tratamento de grande eficácia no combate a ataques cardíacos”(medicamento ou cirurgia para desbloqueio de veias), constatação que referenda o ditado:

 “Branco com dor no peito é infarto. Negro com dor no peito é arrotar que passa”.

Tudo muito bem planejado?

Eduardo Guimarães, que fez parte da comitiva que foi à São José dos Campos coletar denúncias sobre a desocupação violenta, alerta para um grave problema.

“Algumas das famílias que entrevistei relatam que, por conta disso, tiveram o Bolsa Família bloqueado, pois, devido a toda aquela tensão que antecedeu a reintegração de posse do terreno em que viviam, acabaram não matriculando os filhos. E agora que estão amontoadas em depósitos de gente é que não têm nem como pensar nisso.”

Um dos comentarista analisa que isto possa ter sido maquiavelicamente planejado, quando considera a dinâmica do bloqueio dos benefícios do bolsa família.

http://www.blogcidadania.com.br/2012/01/bolsa-familia-foi-bloqueado-para-flagelados-do-pinheirinho/

Ah Meu Pinheirinho, por IsmeraRock (Música composta em apoio aos moradores do Pinheirinho.)