Arquivo do mês: maio 2012

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/bahia-conflito-entre-quilombolas-e-a-marinha

QUILOMBO RIO DOS MACACOS – Ao povo brasileiro

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos. Continuar lendo

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Duvanier, Marcelo Dino e outros milhões de brasileiros expostos aos riscos em hospitais privados (parte II)

O Hospital Santa Lúcia foi palco este ano de dois casos emblemáticos de falta de assistência à saúde e vida humanas. O primeiro foi Duvanier Paiva Ferreira, que embora tenha buscado socorro no Hospital Santa Lúcia, morreu do coração por falta de atendimento já que não depositou um cheque caução para ser atendido. O segundo foi Marcelo Dino que foi abandonado sem assistência médica, fisioterapêutica ou de enfermagem em sua UTI PEDIÁTRICA. Os cuidados do paciente em UTI ficaram a cargo da auxiliar de enfermagem.

Mas, estes foram apenas os casos emblemáticos, Continuar lendo

Ausência de quórum adia primeira sessão de trabalhos da CPI das Favelas Incendiadas em São Paulo

A CPI das Favelas Incendiadas foi novamente cancelada por ausência de Quorum, como me foi informado por funcionário do setor das CPI da Câmara Municipal de São Paulo, hoje às 16:15 horas (30.05.2012). Continuar lendo

Lei 12.635, de 2012: Proibe a exigência de cheque caução para atendimento de emergência em hospitais

Aprovada no dia 09 de maio no plenário do Senado Federal e sancionada no dia 28 pela Presidência da República, a Lei 12.653, de 2012, foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União.  A Lei 12.653 torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou preenchimento de formulário como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares.

A Lei 12.653, de 2012, é resultante da indignação pela morte do senhor Duvanier Paiva Ferreira, que morreu no dia 19 de janeiro vítima do descaso dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, no Distrito Federal. Vítima de infarto cardíaco, nas palavras de Fátima Oliveira: “O contexto de sua morte é o de omissão de socorro com recortes racial e de classe – o desdém por um casal negro, sem talão de cheques no bolso, peregrinando na madrugada brasiliense.”

Portanto, agora quem incorrer no delito, previsto no Código Penal, Art 135-A, poderá ser condenado de três meses a um ano, mais multa. A pena pode dobrar se, da falta de atendimento, a vítima tiver lesões corporais graves e, triplicada, em caso de morte.

Negligência hospitalar?… outro caso de redução de custo hospitalar?

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-nao-me-deram-nenhuma-explicacao-ate-agora-vao-me-dar-no-tribunal-diz-ator-sobre-clinica-onde-pai-morreu-20120529.html

 

Demóstenes me lembrou Arruda

Gurgel cometeu crime contra a honra de Lula

“Para arrematar, o decano dos ministros do STF, ministro Celso de Mello, saiu, com base em presunções e conjecturas, em defesa de Gilmar Mendes e a censurar Lula. Interessante ter partido, na construção, da veracidade do informado por Gilmar Mendes. Continuar lendo