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Varas e Juizados da Saúde

Justiça na Saúde

Publicado no Jornal Pequeno online (aqui)

Está narrado no Livro de João que quando Maria Madalena foi procurar Cristo em seu sepulcro, viu um jardineiro; em seguida, ela descobriu que ele era o próprio Cristo. O que a narrativa bíblica demonstra nessa passagem é que Deus, para os cristãos, se encontra também nos outros seres humanos, com os quais nos relacionamos. Por isso, amar a Deus e amar ao próximo são mandamentos indissociáveis: um não vive verdadeiramente sem o outro.

Amo meus filhos e manifesto esse amor fisicamente, todos os dias. Contudo, um deles, meu amado Marcelo, foi cruelmente assassinado. Não está mais fisicamente comigo, apenas em espírito, logo a forma de manifestar meu amor por ele, agora, não se concretiza em abraços e beijos, dos quais tanto sinto falta.

Na busca de encontrar as novas formas pelas quais Marcelo sente meu amor, tenho confirmado o caminho existencial que escolhi desde os 15 anos de idade: é impossível ser feliz sozinho e por isso sempre lutei para que todos tenham as condições para serem felizes. Essa opção de vida manifesta-se na atuação política movida pela causa da justiça e da liberdade.

Visando a que todos possam vivenciar esses valores, apresentei nesta semana uma proposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Britto: a criação de Varas e Juizados da Saúde, em todo o país. A proposta deriva de uma pergunta: em casos como este, pelo qual passei, a quem um cidadão recorre? Atualmente, à Polícia Civil e ao Ministério Público, como eu fiz, e estimulo todas as vítimas a fazerem. Mas há muitas situações em que não é fácil a responsabilização penal dos que causaram a morte ou a lesão corporal. Ou mesmo dos gestores que muitas vezes contribuíram para a tragédia.

A proposta de criação de varas e juizados especializados em direito à saúde fortalece a atuação da Polícia e do Ministério Público, e cria um canal institucional para o adequado processamento de mais de 250 mil ações envolvendo o assunto. Acho que essas unidades judiciárias podem ser instâncias novas de resolução desses casos. E de revalorização do sentido da saúde em nossa sociedade.

Todos sabemos, e está escrito em nossa Constituição, que a saúde é um direito fundamental. É um direito básico para que o cidadão possa usufruir de seus outros direitos. Mas também sabemos, por vivências próprias, por histórias de parentes e amigos, ou pela imprensa, que a magnitude deste direito, infelizmente, não está garantida à altura no Brasil. É evidente que temos várias instituições de excelência, públicas e privadas, dignas de registro, mas infelizmente reduzidas à condição de enclaves de prosperidade. A imensa maioria dos profissionais de saúde é séria e dedicada, mas também as exceções existem e produzem danos devastadores.

Um fato é indiscutível: a sociedade brasileira assiste cotidianamente a cenas de horror em hospitais públicos e privados, com filas que nunca terminam;

pacientes em macas pelos corredores ou no chão;

profissionais extenuados com jornadas absurdas e remunerações aviltadas;

falta de remédios;

erros de diagnóstico e de tratamento (por imperícia, negligência e imprudência);

administração errada de medicamentos; profissionais que não comparecem ao trabalho;

planos de saúde que negam procedimentos; ganância desenfreada;

desumanização e mercantilização dos hospitais.

Tais dramas não podem ser banalizados ou naturalizados. Não se cuida de uma descrição “fria e objetiva”, mas sim de lágrimas, dores e funerais que compõem o âmago da maior contradição nacional: a sexta maior economia do mundo não consegue garantir serviços de saúde públicos e privados compatíveis com esse patamar econômico.

Creio que a presença mais próxima do Poder Judiciário ajudará a melhorar a saúde brasileira. Por isso, apresentei essa proposta. Não trará meu filho de volta, porém é mais um gesto de amor a ele, na medida em que visa proteger os “jardineiros” que hoje sofrem sem que suas vozes sejam ouvidas.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

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O cidadão acompanha e vê até os pequenos erros… alguns não tão pequenos…

Estes dias resolvi acompanhar as ATIVIDADES LEGISLATIVAS do Senado através da internet.

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/push/lMateria.asp

No Portal Atividade Legislativa – Acompanhamento de Matérias, mediante cadastro pode-se verificar a Identificação de matérias, textos e tramitação das matérias. Continuar lendo

Nem é junho, mas temos que falar de quadrilhas… ou, em Goiás a quadrilha é o ano todo

O Brasil é um País rico. Um País com ampla expressão cultural e imensa natureza. Nós temos as danças folclóricas em todo o País, e o Nordeste tem as famosas festas juninas com suas quadrilhas. No campo da natureza podemos nos vangloriar do Salto de Sete Quedas.

Mas não fica somente nisto não. Para não nos esquercemos destas nossas qualidades, este mês começamos a descubrir nossas maiores Cachoeiras e as mais organizadas quadrilhas.

Depois dizem que o Demo mora no inferno… é não.. é não… o Demo mora aqui mesmo. E  é como dizem: “O maior truque do Diabo foi dizer ao homem que ele não existia”.

Em Luiz Nassif Online você pode lê sobre: Veja, Demóstenes e o caso Francisco Escócio. AQUI.

A avaliação do ensino superior privado em algumas faculdades do Brasil

A situação do ensino superior privado no Brasil é mesmo cômica.

O ministério da educação credencia, reconhece e autoriza cursos de graduação. É um momento de grande estresse nas faculdades. Eu trabalhei até agora em sete faculdades privadas diferentes. E sempre presenciei este estresse.

A faculdade passa meses se preparando. Organiza papelada. Desloca outros cursos já reconhecidos e autorizados de espaços ocupados por eles. Cede estrutura para os que querem aprovar e reconhecer. Nesta hora é uma série de reuniões com professores. É ativação de centro acadêmico. É montagem de sala para sediar Comitê de Ética na Pesquisa, laboratórios específicos dos cursos, às vezes até biblioteca, sem falar no tal de Núcleo Docente Estruturante. Vixe! Elabora-se uma série de atas. Procura os professores para assinar dizendo que participaram das reuniões (fictícias). Até o detalhe de assinar com canetas diferentes pra cada data.

Algumas faculdades têm que lembrar de pedir para professores que são exclusivos de universidades públicas não aparecerem. Novos professores assumem suas disciplinas. Uma loucura.

O coordenador do curso rezando para os representantes do MEC deixarem ele escolher os representantes estudantis que irão se manifestar. Os donos da faculdades, mantenedores, todos ali disponíveis, com riso largo.

Hora da reunião. Todo mundo com o texto passado e decorado. Professores novatos com esperança que depois que o MEC for embora, as promessas de plano de carreira serão cumpridas. NUNCA SERÃO. Até os defeitos são treinados para serem apresentados. São defeitos calculados, pequenos problemas cotidianos sem maiores gravidades. E que lógico, todos estão cientes e buscando resolver.

E o MEC. Bem, os representantes do MEC fazem de conta que não sabem.

É precária a situação do ensino superior privado no Brasil. Ao menos por onde passei. Inclusive algumas que conseguiram nota cinco (5). Cinco é a nota máxima!

………

Obs.: antes que você me pergunte se eu compactuei com tudo isto, verifique que eu escrevi eu já TRABALHEI em sete faculdades…

Eleições e a porca – histórias do Piauí (ou no Piauí)

Aqui no Piauí, é senso comum o significado da expressão “a porca comeu” como o destino de todos os candidatos que não conseguiram ser escolhidos no sufrágio popular eleitoral. Ou seja, a porca come quem perde eleição!

Os candidatos quando querem provocar seus adversários citam a porca, especialmente se o adversário já passou pelo bucho da bicha antes. Aí é aquela história de que a porca vai comer de novo.

Tudo isto teve início, segundo alguns contam, no município de Campo Maior, na década de 1950 ou 1960. Ali, um candidato já havia preparado uma urna cheia de votos para lhe favorecer. O dito cujo escondeu a urna numa moita, mas na hora de pegá-la para substituir a verdadeira urna, verificou que uma porca enorme tinha estraçalhado a urna e os seus votos. O candidato perdeu a eleição. Os populares tomaram conhecimento da história. E desde então a porca tem comido muitos candidatos em todo o Piauí. Aqui, ao menos, a porca é famosa.

VÍDEO PRODUZIDO POR GRADUANDOS DO CURSO DE JORNALISMO DA UFPI. AQUI.

Eu e o meu Dadá…

Este é um período de Dadás… tem o Dadá do Amaury Jr…. Tem o Dadá do Demóstenes Torres… É Dadá pra tudo que é lado….

Então, eu me lembrei do tempo em que morei em Belo Horizonte. Continuar lendo

A inocência de um e a precipuidade do outro

Verifiquemos a situação hipotética (mas não improvável… talvez até mesmo comum. O que você acha, leitor?).

A seguinte situação, o cidadão passa mal e busca a emergência de um hospital. Mas, não consegue ali, no fervor do processo, ter certeza (logo ele que é o leigo) da emergência (afinal não é ele quem decide, é a situação em si).

O funcionário que faz o atendimento inicial. Bem, este sabe preencher a ficha e dar entrada, mas ele não é médico ou enfermeiro e não sabe se é emergência. Pode ser, mas precisa que o médico avalie, e tome providência em caso positivo. Contudo, o patrão diz que as consequências financeiras (custos!) são muitas, e que deve “solicitar” uma garantia.

O paciente? Este não sabe o que é, não se sabe em emergência ou urgência. Só sabe que não está bem. Talvez procurar outro hospital, um público, por exemplo, seja a melhor decisão. Ou outro que tenha convênio com seu plano de saúde. Não sabe o que fazer, e decide por procurar outro serviço.

O funcionário fica aliviado por não ter admitido um “paciente problema” Continuar lendo