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Paulo Henrique Amorim condenado por racismo (NÃO… NÃO FOI CONDENADO… HOUVE CONCILIAÇÃO)

ESTE BLOG SE PRECIPITOU E FOI INCAPAZ DE VERIFICAR A VERDADE AO AFIRMAR QUE Paulo Henrique Amorim FOI CONDENADO POR RACISMO. Não, não o foi.

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim se destaca por sua “irreverência”, mas caminha no limite da agressividade. E quem caminha nas margens corre sempre o risco de extrapolar estes limites.

Este blog PIG (que não é PIG, mas busca ser BlogProg) tem uma preocupação com a forma como nos expressamos e no passado recente criou desconforto para outro blogueiro, exatamente por estes excessos. Não é fácil andar no limite. Melhor mesmo é manter uma margem de segurança.

Uma discussão ampla deve está na nossa pauta progressista.

Pois bem, agora o juiz Dr. Daniel Felipe Machado (Juiz de Direito) entendeu que PHA foi racista ao utilizar a expressão “negro de alma branca”, e condenou o blogueiro. (uma leitura mais atenta e competente da peça anexa ao final desta postagem verifica-se de fato que: “HOMOLOGO-A, por sentença, para que se cumpram seus efeitos jurídicos, inclusive o previsto no art. 475-N, III, CPC. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.”)

A falta de intimidade do presente blogueiro (o deste PIG) e talvez sua preguiça, fez com que aceitasse o que foi dito em outras mídias, o que não o redime. (Esta arte de escrever é mesmo perigosa).

Art. 475-N. São títulos executivos judiciais: (Acrescentado pela L-011.232-2005)

I – a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia;

II – a sentença penal condenatória transitada em julgado;

III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo;

IV – a sentença arbitral;

V – o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;

VI – a sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

VII – o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Art. 269 – Haverá resolução de mérito: (Alterado pela L-011.232-2005)

I – quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;

II – quando o réu reconhecer a procedência do pedido;

III – quando as partes transigirem;

IV – quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;

V – quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Abre precedente, e até Barack Obama virá ao Brasil para processar o blogueiro, além de um modelo que recentemente foi excluído do motel global – BBB 12. (Não sei se abre precedente. Talvez!).

No entanto, não se pode deixar de observar que PHA reconheceu e se prontificou a afirmar dentre outras coisas que:

“que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo”

Se se retrata, é por que reconhece (como diz) a frase ser infeliz, e embora não tenha desejado ofender ou expressar conotação racista (COMO DE FATO NINGUÉM ACREDITA SER O BLOGUEIRO RACISTA), muita embora isto, de fato a expressão pode ser assim entendida, daí a necessidade de retratação e explicação e reconhecimento da infelicidade da frase.

Ter uma atitude racista não nos faz racista (se assim o fosse, estaríamos todos condenados por algum tipo de preconceito). Mas não sermos racistas, não nos impede de ter uma atitude racista. Humanos Erramos.

Dois comentários dos quais não me furto:

(1) por que estes jornais CORREIO BRAZILIENSE e FOLHA DE SÃO PAULO ???????? ganharam licitação do Tribunal?

(2) Eu não vi menção alguma a este processo a partir do dia 20 de fevereiro no blog CONVERSA AFIADA…. O blogueiro recorreu à sentença?

http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml34&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=197&CDNUPROC=20100110434649

Circunscrição :1 – BRASILIA
Processo :2010.01.1.043464-9
Vara : 212 – DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL

TERMO DE AUDIÊNCIA
Audiência de Instrução e Julgamento

Feito o pregão, nestes autos, para a audiência de intrução e julgamento, no dia 15 de fevereiro de 2012, Continuar lendo

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A força da blogosfera progressista (e de outras mídias sociais)

Se considerarmos apenas alguns dos principais acontecimentos do último mês do ano passado e destes primeiros dias de 2012, verificaremos que a BLOGPROG exerceu papel decisivo no seu desenrolar.

1. O sucesso do livro A Privataria Tucana, que culmina no pedido de abertura de uma CPI.

2. As críticas à medida provisória 557, e hoje Dilma afirmando que vai retirá-la. http://www.viomundo.com.br/denuncias/nascituro-ninguem-assume-a-sua-paternidade-nem-maternidade-na-mp-557.html

3. A mobilização social ao redor da violência ocorrida na região da Cracolândia.

4. As denúncias e o acompanhamento do drama vivido pela comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos.

ÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 26/01/2012 – 20h18min

Ferramentas digitais potencializam os movimentos sociais

Bibiana Borba, especial para o JC

MARCOS NAGELSTEIN/JC

Javier Toret (à direita), falou sobre o movimento 15M que mobilizou a população na Espanha
Javier Toret (à direita), falou sobre o movimento 15M que mobilizou a população na Espanha

A rua que atravessa o edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, a Travessa dos Cataventos, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi tomada na tarde desta quinta-feira (26) por ativistas digitais. A conferência que abriu o segundo dia do Conexões Globais 2.0, evento paralelo ao Fórum Social Temático, reuniu representantes e defensores dos movimentos que se organizaram nas redes sociais na internet em 2011 e tomaram forma em espaços públicos, em diferentes países e contextos, para reivindicar a participação da sociedade na construção política.

O debate Ferramentas Sociais para Ativismo e Militância Política teve a participação do sociólogo Sérgio Amadeu, do gestor do Circuito Fora do Eixo Pablo Capilé, e dos espanhois Javier Toret, organizador do movimento 15M, Vicente Jurado, desenvolvedor de ferramentas de colaboração, e Bernardo Gutiérrez, jornalista e consultor de mídias radicado em São Paulo. Marcelo Branco, representante da Associação SoftwareLivre.org, organizadora do evento, mediou a discussão que, segundo ele, foi um dos exemplos do “hackeamento” proposto pelas novas formas de ativismo. “Hackear é entrar nos espaços, é penetrar dentro das estruturas para construir as nossas propostas”, esclareceu.

O novo ativismo que ganhou repercussão com as revoluções da chamada Primavera Árabe e chegou até o berço do capitalismo com o movimento Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, para Sérgio Amadeu, é algo que já vinha sendo organizado pontualmente e ganhou força com o poder de disseminação da internet. O sociólogo chamou a atenção para as manifestações que ocorreram nos dias 18 e 19 deste mês, quando hackers se uniram a ativistas para paralisar websites de grandes corporações, em protesto contra propostas de leis de restrição à informação na rede. Para Amadeu, são exemplos do que é possível quando a inteligência coletiva atua junto aos movimentos sociais já organizados. “Precisamos trazer os movimentos sociais tradicionais para esse novo ativismo, digitalizar o mundo sindical”, sugeriu.

Javier Toret explicou como foi organizado o movimento 15M, que culminou no dia 15 de maio do ano passado com passeatas de milhares de pessoas em mais de 50 cidades da Espanha, insatisfeitas com a corrupção na política e o desemprego juvenil de mais de 50%. Além das redes sociais mais populares na internet, como Twitter, Facebook e YouTube, o grupo utilizou ferramentas de software livre, como o OurProject.org, criado por Vicente Jurado. O objetivo dessas plataformas é o desprendimento da utilização de intermediários privados para a comunicação, por comprometerem a privacidade dos usuários ao visarem o lucro.

Na lógica desse ativismo do século XXI, que busca a independência dos cidadãos perante as instituições, Pablo Capilé atua junto a outros produtores culturais espalhados pelo Brasil para promover a cultura livre. O Circuito Fora do Eixo é uma espécie de economia colaborativa que visa sustentar iniciativas culturais independentes. O estabelecimento de conexões entre esses produtores através da internet possibilita, na definição de Capilé, que as iniciativas sejam “downloadeadas” para fora da rede.

Bernardo Gutiérrez vê a atual implicação do mundo virtual no território como uma reapropriação do conceito grego de “pólis”, a cidade formada pelos cidadãos políticos. O jornalista sugere que o termo P2P, originalmente “peer to peer”, esteja adquirindo o significado de “peer to polis”, no retorno do cidadão às praças para reivindicar seus direitos. “Nós precisamos abrir o código fonte do poder”, propôs Sérgio Amadeu.
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=85083
O Conexões Globais 2.0 continuou a debater os movimentos sociais potencializados pela internet no final da tarde desta quinta-feira, com um debate dedicado apenas ao movimento Occupy Wall Street. O evento segue até sábado (28) na Casa de Cultura Mario Quintana, com outras conferências, oficinas e paineis sobre a cultura livre. A programação completa pode ser conferida no site www.conexoesglobais.com.br.