Arquivo da categoria: Conversa Afiada

É preciso não se precipitar… a Estatal tá ali, bem ali…

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Argumentações… histórias… vamos com calma!

Eu acho que os cães ladram e a caravana passa.

Não será uma crítica (ou mesmo a insistência na crítica) absurda, do tipo acusar, quem luta contra racismo, de racista, que irá florescer. Não que devamos deixar passar, mas devemos utilizar argumentações Continuar lendo

Paulo Henrique Amorim condenado por racismo (NÃO… NÃO FOI CONDENADO… HOUVE CONCILIAÇÃO)

ESTE BLOG SE PRECIPITOU E FOI INCAPAZ DE VERIFICAR A VERDADE AO AFIRMAR QUE Paulo Henrique Amorim FOI CONDENADO POR RACISMO. Não, não o foi.

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim se destaca por sua “irreverência”, mas caminha no limite da agressividade. E quem caminha nas margens corre sempre o risco de extrapolar estes limites.

Este blog PIG (que não é PIG, mas busca ser BlogProg) tem uma preocupação com a forma como nos expressamos e no passado recente criou desconforto para outro blogueiro, exatamente por estes excessos. Não é fácil andar no limite. Melhor mesmo é manter uma margem de segurança.

Uma discussão ampla deve está na nossa pauta progressista.

Pois bem, agora o juiz Dr. Daniel Felipe Machado (Juiz de Direito) entendeu que PHA foi racista ao utilizar a expressão “negro de alma branca”, e condenou o blogueiro. (uma leitura mais atenta e competente da peça anexa ao final desta postagem verifica-se de fato que: “HOMOLOGO-A, por sentença, para que se cumpram seus efeitos jurídicos, inclusive o previsto no art. 475-N, III, CPC. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.”)

A falta de intimidade do presente blogueiro (o deste PIG) e talvez sua preguiça, fez com que aceitasse o que foi dito em outras mídias, o que não o redime. (Esta arte de escrever é mesmo perigosa).

Art. 475-N. São títulos executivos judiciais: (Acrescentado pela L-011.232-2005)

I – a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia;

II – a sentença penal condenatória transitada em julgado;

III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo;

IV – a sentença arbitral;

V – o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;

VI – a sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

VII – o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Art. 269 – Haverá resolução de mérito: (Alterado pela L-011.232-2005)

I – quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;

II – quando o réu reconhecer a procedência do pedido;

III – quando as partes transigirem;

IV – quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;

V – quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Abre precedente, e até Barack Obama virá ao Brasil para processar o blogueiro, além de um modelo que recentemente foi excluído do motel global – BBB 12. (Não sei se abre precedente. Talvez!).

No entanto, não se pode deixar de observar que PHA reconheceu e se prontificou a afirmar dentre outras coisas que:

“que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo”

Se se retrata, é por que reconhece (como diz) a frase ser infeliz, e embora não tenha desejado ofender ou expressar conotação racista (COMO DE FATO NINGUÉM ACREDITA SER O BLOGUEIRO RACISTA), muita embora isto, de fato a expressão pode ser assim entendida, daí a necessidade de retratação e explicação e reconhecimento da infelicidade da frase.

Ter uma atitude racista não nos faz racista (se assim o fosse, estaríamos todos condenados por algum tipo de preconceito). Mas não sermos racistas, não nos impede de ter uma atitude racista. Humanos Erramos.

Dois comentários dos quais não me furto:

(1) por que estes jornais CORREIO BRAZILIENSE e FOLHA DE SÃO PAULO ???????? ganharam licitação do Tribunal?

(2) Eu não vi menção alguma a este processo a partir do dia 20 de fevereiro no blog CONVERSA AFIADA…. O blogueiro recorreu à sentença?

http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml34&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=197&CDNUPROC=20100110434649

Circunscrição :1 – BRASILIA
Processo :2010.01.1.043464-9
Vara : 212 – DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL

TERMO DE AUDIÊNCIA
Audiência de Instrução e Julgamento

Feito o pregão, nestes autos, para a audiência de intrução e julgamento, no dia 15 de fevereiro de 2012, Continuar lendo