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Racismo em Brasília – psicanalista Heverton Octácilio Campos Menezes

Atualizado em 23 de setembro de 2013 (ler até o final)

O doutor em psicanálise* Heverton Octacílio Campos Menezes proferiu injúrias raciais contra a atendente Marina Serafim Reis. O motivo foi não ser atendido furando a fila após ter chegado atrasado para uma sessão de cinema.

Segundo o site do SBT, é a segunda vez que responde por discriminação, pois em 2002 ofendeu uma advogada, também negra.

* A sociedade de Psicanálise de Brasília não reconhece sua formação na área de Psicanálise.

Diversas outras mulheres, estão reconhecendo o médico Heverton O C menezes como agressor em outras situações e datas. Sempre com injúria racial, não apenas contra negros, mas também contra nordestinos.

EM 14 de SETEMBRO de 2013, o G1 publicou matéria informando que:

1. O juiz da 2ª vara criminal de Brasília considerou que não havia provas de racismo, mas de ofensa à dignidade;

2. ainda cabe recurso à decisão.

A matéria traz outros detalhes do ocorrido na data.

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/09/medico-do-df-acusado-de-ofensa-racista-e-condenado-por-injuria.html

 

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Paulo Henrique Amorim condenado por racismo (NÃO… NÃO FOI CONDENADO… HOUVE CONCILIAÇÃO)

ESTE BLOG SE PRECIPITOU E FOI INCAPAZ DE VERIFICAR A VERDADE AO AFIRMAR QUE Paulo Henrique Amorim FOI CONDENADO POR RACISMO. Não, não o foi.

O jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim se destaca por sua “irreverência”, mas caminha no limite da agressividade. E quem caminha nas margens corre sempre o risco de extrapolar estes limites.

Este blog PIG (que não é PIG, mas busca ser BlogProg) tem uma preocupação com a forma como nos expressamos e no passado recente criou desconforto para outro blogueiro, exatamente por estes excessos. Não é fácil andar no limite. Melhor mesmo é manter uma margem de segurança.

Uma discussão ampla deve está na nossa pauta progressista.

Pois bem, agora o juiz Dr. Daniel Felipe Machado (Juiz de Direito) entendeu que PHA foi racista ao utilizar a expressão “negro de alma branca”, e condenou o blogueiro. (uma leitura mais atenta e competente da peça anexa ao final desta postagem verifica-se de fato que: “HOMOLOGO-A, por sentença, para que se cumpram seus efeitos jurídicos, inclusive o previsto no art. 475-N, III, CPC. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.”)

A falta de intimidade do presente blogueiro (o deste PIG) e talvez sua preguiça, fez com que aceitasse o que foi dito em outras mídias, o que não o redime. (Esta arte de escrever é mesmo perigosa).

Art. 475-N. São títulos executivos judiciais: (Acrescentado pela L-011.232-2005)

I – a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia;

II – a sentença penal condenatória transitada em julgado;

III – a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo;

IV – a sentença arbitral;

V – o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;

VI – a sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

VII – o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Art. 269 – Haverá resolução de mérito: (Alterado pela L-011.232-2005)

I – quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;

II – quando o réu reconhecer a procedência do pedido;

III – quando as partes transigirem;

IV – quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;

V – quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Abre precedente, e até Barack Obama virá ao Brasil para processar o blogueiro, além de um modelo que recentemente foi excluído do motel global – BBB 12. (Não sei se abre precedente. Talvez!).

No entanto, não se pode deixar de observar que PHA reconheceu e se prontificou a afirmar dentre outras coisas que:

“que a expressão ‘negro de alma branca’ foi dita num momento de infelicidade, do qual se retrata, e não quis ofender a moral do jornalista Heraldo Pereira ou atingir a conotação de ‘racismo”

Se se retrata, é por que reconhece (como diz) a frase ser infeliz, e embora não tenha desejado ofender ou expressar conotação racista (COMO DE FATO NINGUÉM ACREDITA SER O BLOGUEIRO RACISTA), muita embora isto, de fato a expressão pode ser assim entendida, daí a necessidade de retratação e explicação e reconhecimento da infelicidade da frase.

Ter uma atitude racista não nos faz racista (se assim o fosse, estaríamos todos condenados por algum tipo de preconceito). Mas não sermos racistas, não nos impede de ter uma atitude racista. Humanos Erramos.

Dois comentários dos quais não me furto:

(1) por que estes jornais CORREIO BRAZILIENSE e FOLHA DE SÃO PAULO ???????? ganharam licitação do Tribunal?

(2) Eu não vi menção alguma a este processo a partir do dia 20 de fevereiro no blog CONVERSA AFIADA…. O blogueiro recorreu à sentença?

http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml34&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=197&CDNUPROC=20100110434649

Circunscrição :1 – BRASILIA
Processo :2010.01.1.043464-9
Vara : 212 – DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL

TERMO DE AUDIÊNCIA
Audiência de Instrução e Julgamento

Feito o pregão, nestes autos, para a audiência de intrução e julgamento, no dia 15 de fevereiro de 2012, Continuar lendo

A família inteira para ajudar a bater no preto

 

http://brasil247.com.br/pt/247/poder/38786/Governo-Alckmin-%C3%A9-condenado-por-racismo.htm

….

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: – Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

….

Uma Família Diferente