Entrevista com Joaquim Barbosa, primeiro bloco

R.D.: Ministro, muito prazer em revê-lo.

J.B.: O prazer é meu.

R.D.: Muito obrigado pela sua… Trouxe aqui um livrinho. De um amigo. Não sei se vai gostar?

J.B.:  O Ócio Criativo.

R.D.: Domenico de Mais, não sei se o senhor conhece?

J.B.: Sim.

R.D.: Sociólogo italiano… ao Brasil, depois muitos planos, na Índia, Estados Unidos… O senhor que gosta de viajar, conhecer o mundo…

R.D.: Como é que andam as costas?

J.B.: Brrrruuuummmmmm……. so, so…

R.D.: Assim, assim, não é?

J.B.: Eh…

R.D.: Ministro, muito obrigado pela sua gentileza, nos receber aqui no Globo News. Eu agradeço. Eu sei que tem aí uma fila imensa, não só nacionais como internacionais. Então, eu me sinto muito honrado com esta entrevista.

J.B.: Eu é que agradeço, por me convidar.

R.D.: Muito obrigado. Normalmente, ministro, eu começo esta entrevista falando um pouco da infância, da história… com o senhor eu vou mudar um pouco. Falar de história, não sei se o senhor lembra daquele caso do Samuel Wainer? O grande jornalista brasileiro que foi encontrar o dr. Getúlio lá na estância dele, em São Borja, voltou com um título impressionante, não é? O Getúlio dizia “eu volto nos braços do povo.” Nem eu sou o Samuel Wainer, nem o senhor é dr. Getúlio, mas eu lhe pergunto o senhor vai nos braços do povo?

J.B.: Por enquanto, não! Não agora. Eu disse numa entrevista recente que não, não descartava a hipótese de um dia me lançar na carreira política. Mas não pra estas eleições que…

R.D.: Proximamente?

J.B.: de 2014.

R.D.: Quer dizer que o senhor pretende ficar no Supremo mais algum tempo? O senhor preside o supremo até novembro deste ano?

J.B.: Novembro deste ano. Sim, pretendo ficar mais um tempinho aqui. Tenho ainda quase onze anos, mas vou decidir o que fazer nos próximos…

R.D.: A história se faz ao andar. Quer dizer que a mosca azul não lhe picou?

J.B.: Não, não. Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedidos, né? De cidadãos comuns, para que me lance nesta briga, mas não me emocionei com esta ideia, não!

R.D.: O senhor falou outro dia que a vida pública política é quase um apedrejamento?

J.B.: É no Brasil. No Brasil, a vida pública tornou-se esse apedrejamento constante. Eu acompanho a vida institucional de alguns países. Hora mais de perto, hora um pouco à distância. E noto uma diferença fundamental.

R.D.: O senhor fala da imprensa? Ou… porque nos Estados Unidos, por exemplo, os republicanos são duríssimos.

J.B.: É, são sim… O que eu noto, no Brasil, é um processo paulatino de erosão das instituições. E esse apedrejamento parece fazer parte disto. Ocupar e exercer a função pública no Brasil na visão de muitos tornou-se ul

R.D.: É difícil?

J.B.: É, é difícil!

R.D.: As críticas são muito…

J.B.: São vazias, e às vezes infundadas. Fruto de incompreensão de como funciona o Estado, né?

R.D.: O senhor acha que às vezes o fato de o Brasil não ter, digamos, conseguido eliminar a corrupção de uma forma mais vigorosa, isto não contribui para este tipo de cobrança, digamos…?

J.B.: Ah, sem dúvida! Sem dúvida. Eu não quero justificar a corrupção tupiniquim. Mas ela está presente em todos os países em menor ou maior grau. Nós ainda não encontramos os mecanismos, a forma mais eficaz de combatê-la. Talvez estejamos adotando o método errado, a meu ver. Perguntaram-me isto recentemente em viagem que fiz à África. Fui abordado sobre esta questão. Eu venho refletido sobre ela, e tenho minhas dúvidas. Tenho minhas dúvidas se este método puramente repressivo é o mais eficaz para combater a corrupção. Talvez medidas preventivas drásticas que doam no bolso, na carreira, no futuro destas pessoas que praticam corrupção sejam mais eficazes.

R.D.: Por isso na votação da ficha limpa o senhor foi contra de que se chegasse até o final, na última instância? O senhor queria que houvesse…?

J.B.: Sim, claro. Mas evidente. Por quê? Por que permitir que uma pessoa já com duas condenações, ou seja, com uma condenação criminal ou uma condenação por improbidade, por duas instâncias judiciais, por que permitir que esta pessoa concorra aos cargos mais importantes? Não se trata, neste caso, de escolher funcionários públicos subalternos, mas escolher aqueles que vão dirigir o País. É um, é uma…

R.D.: Mas o argumento do outro lado também é forte? É forte está condenado já na última instância…

J.B.: Sim, mas eu acho que faltou esclarecer um ponto fundamental. Quando uma pessoa é condenado em duas instâncias, os fatos pelos quais ela é condenada se tornam indiscutíveis. A última instância não pode mais discutir fato. Ora, se você tem uma pessoa condenada nestas condições, por fatos que não podem mais ser discutidos judicialmente, por que permitir que esta pessoa possa concorrer a um cargo eletivo?

R.D.: É uma pergunta! Ministro, eu voltar um pouquinho agora para a sua biografia. Um pouco, porque ela é muito interessante. O senhor nasceu no interior de Minas, Paracatu. Uma família de oito irmãos. Uma infância muito rígida?

J.B.: Sim, sim. O meu pai era bastante rígido. Bastante rígido. Para os padrões atuais, rígido até demais, não é? Eu sou daqueles… eu pertenço a uma geração de brasileiros que levava surra dos pais. Já, na geração dos meus filhos, é inadmissível.

R.D.: O senhor era muito levado?

J.B.: É. Um pouco rebelde.

R.D.: O senhor era tímido? Ou mais…?

J.B.: Extremamente tímido, né? Eu considero que ainda sou tímido, mas perdi boa parte desta timidez ali por volta de 21, 22 anos quando tive minha primeira experiência fora do país. Voltei completamente mudado, mais alegre, mais confiante, mais…

R.D.: Foi a de Helsinque?

J.B.: Sim.

R.D.: Filândia?

J.B.: Hum, hum.

R.D.: Pessoal branquinho, o senhor devia fazer um sucesso louco lá…

J.B.: Sim. O novo sempre é enriquecedor, não é? Quando você conhece o novo ainda muito jovem, quanto mais jovem melhor, não é?

R.D.: Mas eu quero voltar um pouco para… o senhor escolhe depois Brasília, né? Aos dezesseis anos, sai de Minas e vem para Brasília, por quê?

J.B.: Porque… contra a vontade do meu pai, eh. O pai queria que eu fosse para Belo Horizonte porque assim mandava a tradição.

R.D.: O senhor não gostava muito de seguir a tradição, não… (o final quase inaudível)

J.B.: Quase todos os meus colegas de escola, lá de Minas Gerais, foram para Belo Horizonte. Fizeram esta opção, eu…

R.D.: Que?

J.B.: Eu já conhecia Brasília, é tão próximo que…

R.D.: É, para Paracatu é perto…

J.B.: Muito perto.

R.D.: Agora o que é que Minas lhe ensinou? Porque Minas é um Estado muito interessante…

J.B.: Ummmmm…. (meio gutural). O ministro Carlos Brito, aqui no Supremo Tribunal Federal, uma vez disse uma frase, com a qual eu concordo. Ele disse o seguinte: “Joca é o mineiro menos mineiro que eu já vi na vida.”

R.D.: Bate de frente?

J.B.: Fala o que pensa. Diz na…

R.D.: Tá mais pra gaúcho, não é?

J.B.: É. E é isto, eu acho que é um pouco… ehh…. eu não quero, com isto, negar as minhas raízes mineiras, mas o pouco contato que eu tive com este modo de fazer mineiro, depois eu acabei me tornando uma mescla, uma mescla.

R.D.: E o Direito, por que?

J.B.: Ah, o Direito? Nunca houve dúvidas. Ali por volta de quatorze anos eu já sabia claramente… até mesmo em função do meu desempenho escolar.

R.D.: O senhor gostava mais de Humanas?

J.B.: Mais de Humanas.

R.D.: O senhor já lia?

J.B.: Já lia. Já lia. Gostava muito de… Gostava e gosto muito de História, Geografia, Línguas, Português…

R.D.: É verdade que o senhor fala quatro ou cinco línguas?

J.B.: É. Eu me dediquei bastante ao aprendizado de línguas. Gosto. É um hobby, mas é também um instrumento de …. (trabalho???)

R.D.: O senhor que gosta de ler livros, lendo no original….

J.B.: Sim.

R.D.: O senhor foi estudar alemão, por quê?

J.B.: Por acaso. Foi por acaso. O alemão foi por acaso. Isto foi nos anos oitenta, já conhecia bem o inglês, francês. Estudava italiano. De repente vi uma faixa estendida numa rua que… uma faixa do “Goethe… Goehte”. Goethe Institut fazendo propaganda. “Venha estudar alemão.” E eu fui verificar e era muito barato. E foi assim que eu comecei.

R.D.: Interessante.

J.B.: Ganhava muito pouquinho, na época, né? Então isto contava muito. Alemão é talvez a língua que eu mais estudei.

R.D.: E como foi a sua vida na universidade aqui em Brasília?

J.B.: Tranquila.

R.D.: O senhor trabalhava e estudava?

J.B.: Trabalhava. Estudava.

R.D.: Período militar?

J.B.: Período militar. Período duríssimo…

R.D.: Numa faculdade de tradição de esquerda? Darcy Ribeiro…

J.B.: Sim. Mas o Direito nunca teve esta tradição de esquerda.

R.D.: Não (risos)

J.B.: E, o que marcou muito esta época, em relação ao período militar, é que foi o período em que houve a invasão.

R.D.: A famosa invasão.

J.B.: A famosa invasão. Assistimos às aulas durante um bom tempo com policiais nas portas das salas.

R.D.: Então, o senhor viu de frente a importância da liberdade?

J.B.: Claro, e vi os absurdos. Os alunos sendo presos na saída da universidade. Vi colegas que trabalhavam na imprensa do Senado sendo resgatados ali de madrugada…

R.D.: Presos?

J.B.: Presos. Presos sob a acusação de que eles trabalhavam clandestinamente para produzir aqueles jornais considerados subversivos.

R.D.: Agora o senhor nunca teve uma participação política naquele momento?

J.B.: Nunca. Nunca tive. Aliás nunca tive participação política em momento algum.

R.D.: O senhor é um observador da…?

J.B.: Sou um observador da cena política.

R.D.: Hoje um observador engajado?

J.B.: É, claro. De uma certa forma participante, já que ocupo a terceira posição no Estado brasileiro. Mas não de forma militante. Prefiro me manter alheio a quase tudo que se passa aqui nesta praça dos três poderes que tenha caráter político.

R.D.: É, o senhor falou três poderes. Estou aqui pensando nos três poderes. O senhor preside um dos três poderes. Como é que o senhor acha que contribui para a harmonia dos três poderes sendo presidente do Supremo?

J.B.: Olha eu tenho uma visão do papel do Judiciário, eh… Não tenho uma visão muito tradicional que eu acho que ela não existe mais hoje, não faz muito sentido, mas também não sou também favorável a muitos arroubos, no sentido de o Judiciário usurpar as atribuições dos outros poderes. Sempre tive uma posição de meio termo. Eu lembro por exemplo que na votação sobre o direito de greve e em outras questões aí… na perda de mandato parlamentar por infidelidade, eu sempre votei contra…

R.D.: Pois é, eu achei interessante, porque a fidelidade partidária de nada é importante pra democracia dos partidos

J.B.: É superimportante, mas a perda de um mandato parlamentar decretada por um outro poder é uma das medidas mais graves que pode ocorrer em um sistema de separação de poder como o nosso. Nosso sistema de separação, um poder tem influência na formação da constituição do outro. O poder legislativo por exemplo influi na formação e constituição do poder judiciário. O poder executivo também. Agora retirar alguém de um cargo, de um destes cargos, é uma das medidas mais graves, ela tem que está prevista na constituição.

R.D.: Agora esta Constituição, que eu assinei, em 1988, ela deixa brechas para que o Supremo entre nesta área digamos política.

J.B.: Sim, sem dúvidas. A Constituição de 1988 é muito analítica. Ela teve a missão e a pretensão de querer regulamentar toda a vida social. E com isto, por ser vaga, por ser incompleta, de depender de regulamentação por parte do Congresso em diversos aspectos, ela permite que o Supremo Tribunal Federal faça esta integração. Uma vez constatada a inércia do Congresso. São mecanismos previstos nela mesmo, na Constituição.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/joaquim-barbosa-descarta-candidatura-nas-eleicoes-de-2014.html

2 Respostas para “Entrevista com Joaquim Barbosa, primeiro bloco

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