Blog da Cidadania: Gilmar Mendes será interpelado sobre acusações falsas

Se não apresentar provas e ficar silente, ficará claro que disse o que disse sem qualquer indício ou motivo sério e responsável. Se reiterar as acusações e não apresentar provas, cometerá um crime e será processado.

Só o que pode tirar o ministro Gilmar Mendes desse impasse será eventual proteção que vier a receber do relator designado pelo STF para apreciar o pedido de interpelação. Essa proteção se daria através de esse relator fazer o que fez o ministro Luiz Fux em relação a interpelação do mesmo jaez apresentada pelo presidente do PT, Rui Falcão, há mais de um mês.

Contudo, o requisito que não havia na medida judicial do PT agora está presente.

O ministro Fux recusou a medida petista com base na premissa de que o partido não teria legitimidade para interpelar o ofensor porque não doou nada aos condenados do mensalão e, assim, não pode ser considerado ofendido por uma insinuação feita exclusivamente sobre quem doou. Como a interpelação, agora, é dos doadores, o que resta para argumentar?

O leitor dirá que sempre se pode arrumar um jeitinho para tudo, em se tratando do STF. Se, por exemplo, contrariou a lei ao não desmembrar o julgamento da Ação Penal 470 em face dos réus sem foro privilegiado, pode tirar mais alguma surpresa do bolso do colete, a depender de quem for o ministro que decidirá sobre a aceitação da interpelação.

Contudo, esse será o pior caminho para o STF. Ficará claro que padece de “esprit de corps” incompatível com o que se espera de Corte desse calibre. Desse modo, a interpelação já terá valido para nos dizer mais sobre a Suprema Corte de Justiça do país. Até para que providências institucionais contra tal aberração possam ser tomadas futuramente por legisladores.

Se o ministro Gilmar Mendes for interpelado e não responder ou reiterar sua acusação, a ação contra ele já estará até paga e será interposta. Contudo, seja qual for a decisão da Justiça, um fato ficará muito claro à sociedade: Mendes nunca teve provas da acusação que fez e muito menos motivo sólido para acusar. Faça o que fizer, afogar-se-á em palavras ou em silêncio.

ACESSE: http://www.blogdacidadania.com.br/2014/03/gilmar-mendes-se-afogara-em-silencio-ou-em-palavras/

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