Dilma quebrou o silêncio sobre Quilombo Rio dos Macacos

http://jornalggn.com.br/blog/josias-pires/ministro-da-defesa-anuncia-apoio-as-reivindicacoes-de-quilombolas-na-bahia

Enviado por Josias Pires

Depois de dois sentinelas da guarita de um condomínio residencial da Marinha  cometerem atos de violência contra dois irmãos quilombolas da comunidade de Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), o Ministro da Defesa, Celso Amorim interviu no problema e divulgou nota no site do ministério condenando a violência e acolhendo algumas das reivindicações dos quilombolas.

A posição do Ministro deixa a Marinha do Brasil, na Bahia, em posição no mínimo desconfortável na medida em que direitos fundamentais das famílias da região da barragem do Macaco vem sendo desconsiderados pela Força Armada. Por isso mesmo, o fim dos conflitos na área dependerá do efetivo cumprimento, pela Marinha, das determinações do Ministério da Defesa e, em última instância, com a emissão do título definitivo da propriedade da terra em favor dos seus ocupantes centenários.

Do blog Bahia na Rede

Ministro da Defesa anuncia apoio às reivindicações dos quilombolas de Rio dos Macacos na Bahia

Rio do Macaco

Os incidentes entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares do condomínio residencial da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem, ocorridos no dia 6 de janeiro passado, quando dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço levaram o ministro da Defesa Celso Amorim a anunciar a posição oficial sobre o assunto.

O site do Ministro  http://www.defesa.com.br publicou, com o título de “Comunicado sobre incidente na Bahia”, nota em que defende novos padrões de relacionamento entre a Marinha e o Estado brasileiro com aquela comunidade quilombola, que se tornou emblemática da luta para a garantia de direitos fundamentais em nosso país.

“O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais”

A íntegra da Nota:

COMUNICADO SOBRE INCIDENTES NA MARINHA
O ministro da Defesa, Celso Amorim, acompanha com atenção os desdobramentos do incidente entre moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), e militares da base da Marinha conhecida como Vila Naval da Barragem. No dia 6 de janeiro, dois membros da comunidade foram detidos sob a alegação de supostas ameaças e desacato contra as sentinelas de serviço. Ao tomar conhecimento do fato, o ministro Celso Amorim determinou a soltura imediata dos irmãos Rosemeire e Ednei dos Santos.

Na sequência da decisão ministerial, a Marinha do Brasil instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias e as responsabilidades pelo ocorrido. O procedimento investigativo conta com a assistência do Ministério Público Militar (MPM).

O Comandante do 2º Distrito Naval determinou, ainda, o afastamento dos militares envolvidos de seus postos de serviço na Vila Naval da Barragem. Em nota oficial do dia 10 de janeiro, a Marinha comprometeu-se com a transparência e a imparcialidade da investigação e reiterou o compromisso de cooperar com o Ministério Público Federal (MPF).

Ontem (14), o ministro Celso Amorim determinou pronto atendimento ao pedido de abertura de uma segunda via de acesso à área da comunidade Rio dos Macacos, sem interferência militar.

O Ministério da Defesa, em parceria com diversos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, tem se empenhado na solução da questão fundiária entre a comunidade Rio dos Macacos e a União Federal. Entre as ações definidas estão o apoio à construção do Centro Comunitário, a viabilização do fornecimento de água potável, a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda e a permissão para plantio, cultivo e criação de animais.

Por fim, o ministro Celso Amorim reafirma seu respeito à dignidade humana e à integridade física e moral dos cidadãos e repudia quaisquer atos de violência.

Brasília 15 de janeiro de 2014.

Ministério da Defesa

http://www.defesa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/8925-15-01-2014-defesa-nota

http://blogbahianarede.wordpress.com/?p=4580&preview=true

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