Ensinar a não violentar e não ser violentado

JUSTIFICAÇÃO
O problema da violência permeia a realidade do País e atinge, de maneira desproporcional, os segmentos mais vulneráveis, como as crianças e os idosos. São eles as principais vítimas da violência, especialmente daquela praticada no ambiente doméstico, por pessoas da própria família ou próximas a ela, e que, por isso mesmo, é muito mais difícil de ser denunciada e combatida.

Além dos idosos e crianças, a violência doméstica afeta especialmente as mulheres. De fato, o País ainda é marcado por uma cultura sexista, de predomínio dos homens sobre as mulheres, que está na base do fenômeno da violência doméstica. Não é por outra razão que se fez tão necessária a edição da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Destinada a criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha vem provocando uma revolução nos tribunais e nas delegacias em prol da garantia dos direitos e da integridade física das mulheres.
Entretanto, a verdadeira mudança cultural que se requer para modificar esse quadro de violência depende, essencialmente, da educação.
É por meio dela que se podem formar novos cidadãos, defensores de  ma
cultura de paz e de igualdade entre os sexos. É no processo de  socialização e formação escolar de nossas crianças e jovens que podemos influenciar positivamente a realidade, contribuindo para a construção de um Brasil menos violento e machista, que valorize e proteja os segmentos populacionais mais vulneráveis.
Daí a importância do presente projeto de lei. Acreditamos que os conteúdos relativos à prevenção da violência contra as crianças, as mulheres e os idosos devem ser explicitamente incluídos nos currículos do ensino fundamental e médio, das escolas públicas e particulares. Esses conteúdos, é certo, não constituirão disciplinas específicas, mas poderão ser trabalhados como temas transversais ou projetos especiais, conforme a proposta pedagógica de cada estabelecimento escolar. Além disso, devem incluir o estudo da legislação pertinente, como a Lei Maria da Penha, o Estatuto do Idoso e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, já contemplado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional no tocante aos currículos do ensino fundamental (art. 32, § 5º).

Com a inclusão desses conteúdos no ambiente escolar, julgamos que será possível dar um passo significativo em direção a uma sociedade mais plural e democrática, que prime pelo respeito, pela tolerância e pela não violência.
Por essas razões, peço o apoio dos ilustres Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas ao presente projeto de lei.
Sala das Sessões,
Senadora IVONETE DANTAS

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