A Favela Queima… não, a favela é queimada.

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São Paulo por metro quadrado

 

Assim como em BH, o poder público na metrópole paulistana é indiferente ao problema do acesso à moradia

Por Nina Fideles

Cerca de 20% do território urbano paulistano está ocupado por favelas, e em alguns municípios da sua região metropolitana, como Franco da Rocha, Cajamar, Perus e tantos outros, a porcentagem chega a 80%. Mas o que define a disputa do espaço urbano e o que determina o preço da terra na cidade? Essa terra não é somente o espaço em si, mas envolve uma série de fatores que agregam valor. Transporte, comércio, acessibilidade ao emprego, infraestrutura, e até mesmo a estética. Em São Paulo, por exemplo, o metro quadrado em uma região como a do Morumbi valia US$ 1.500 antes da construção cartão-postal da Ponte Estaiada. Há 30 anos, o mesmo quadrado valia US$ 100, e hoje custa US$ 4.000, segundo estudos da urbanista Mariana Fix. Esta supervalorização surge a cada obra, a cada nova ponte, estação de metrô, e acontece em muitas áreas que há 30 anos não tinham valor imobiliário algum.

Quando grande parte das favelas existentes em São Paulo começaram a aparecer, principalmente as que hoje estão em áreas mais privilegiadas como Paraisópolis, Real Parque, Heliópolis e tantas outras, estas regiões não tinham infraestrutura urbanística que valorizasse o metro quadrado. Milhares de famílias chegavam às áreas abandonadas pelos proprietários, na maioria das vezes por falência de suas empresas, ou pela prefeitura, que ainda não tinha interesse em nenhum investimento local, e construíram suas casas. Quando este metro quadrado se valoriza, as disputas e conflitos judiciais aparecem, e em muitos casos, parecem intermináveis e com tristes desfechos. Pelo menos para as famílias…

Cada barraco, uma história

Cada ocupação, cada favela, uma história. A ação da prefeitura e dos juízes varia para cada caso. Segundo a lei, desde que a ocupação não seja violenta ou clandestina, a família pode adquirir o usucapião, que é o direito à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso, no caso de mais de cinco anos vivendo no local. A professora da Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Ermínia Maricato, acredita que, em razão de o sistema judiciário ser extremamente conservador, estas decisões são, em sua maioria, arbitrárias. “A história da propriedade privada no Brasil, principalmente do registro, é uma história de fraude. Começa na história dos latifúndios brasileiros, e essa prática vem para a cidade. Além disso, o Judiciário não conhece a fundo a legislação urbanística, já que o Estatuto da Cidade, por exemplo, limita o direito privado de propriedade e institui a sua função social”, afirma. A professora lembra o caso do Edifício Prestes Maia, ocupado em 2002 por 468 famílias do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), depois de 12 anos abandonado. Após cinco anos vivendo lá e depois de terem transformado o local, antes abrigo de ratos e muito lixo, as famílias tiveram que desocupar o imóvel. Mesmo com o processo de resistência, o juiz decidiu em favor do antigo dono, que devia R$ 4 milhões de IPTU à prefeitura. “Como um juiz pode dar uma liminar de posse para um proprietário destes?”, questiona Ermínia.

A construção da Ponte Estaiada fez com que 900 famílias do Jardim Edith, na esquina da avenida Berrini, deixassem suas casas. Hoje, as 815 famílias que conseguiram se cadastrar estão espalhadas por diferentes periferias e aguardam a promessa de conclusão do projeto de habitação proposto pela prefeitura. Outras foram deslocadas para unidades do CDHU. Enquanto isso, as famílias tentam sobreviver com o auxílio-aluguel de R$ 300 mensais. Mais nada. Por terem deixado suas histórias de mais de 50 anos.

Segundo Gerôncio Henrique Neto, 68 anos, e ex-morador do Jardim Edith e presidente da associação do bairro, “quando a gente chegou aqui ninguém queria e não valia nada. Só valorizou quando subiram o primeiro prédio empresarial, que já foi até derrubado”. Ele vive hoje na Cidade Ademar e conta que muitas famílias desistiram no meio do caminho com a pressão e indefinição da situação. O projeto habitacional, aprovado em 2001, até hoje não saiu do papel, mesmo com a licitação feita e a previsão do início das obras do prédio para o mês de outubro. Mas a primeira proposta da prefeitura não era a de resolver o problema de moradia destas pessoas, e sim de oferecer o chamado cheque-despejo no valor de R$ 5 mil como compensação indenizatória.

Para Benedito Roberto Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia dos Direitos Humanos, coordenador da União Nacional dos Movimentos de Moradia e da Central dos Movimentos Populares, a cidade de São Paulo passa por uma intensa transformação urbana de grandes projetos e áreas com intenso processo de especulação imobiliária. “O preço da terra tem aumentado bastante e, com isso, a disputa imobiliária pelos territórios mais bem localizados na cidade. Isso dificulta qualquer acesso à moradia por famílias de baixa renda”, sustenta. Ele conta que a revitalização da Marginal Tietê e com a construção do Parque Linear – que acaba sendo uma forma de compensação ambiental com todas estas grandes obras –, mais de 20 mil famílias, consolidadas há mais de 30 anos entre as Zonas Oeste e Leste, foram avisadas que teriam que deixar a região e desde outubro do ano passado estão sendo removidas. A favela da Aldeinha, por exemplo, ao lado do viaduto Júlio Mesquita, desapareceu em 30 dias. “Todo este processo foi intensificado com a questão das enchentes ocorridas no ano passado e início deste ano. Mesmo havendo denúncias de que a prefeitura optou por abrir as comportas e alagar diversos bairros da Zona Leste, e com a Copa do Mundo em 2014, os despejos e remoções continuam se intensificando. E isso vem acontecendo na cidade toda.”

A favela queima

Não são apenas decisões judiciais que forçam a retirada de pessoas de suas casas. Até setembro deste ano, na cidade de São Paulo, aconteceram 58 incêndios em favelas, segundo dados do Corpo de Bombeiros. O último de grandes proporções em São Paulo aconteceu no dia 24 de setembro, na Favela do Real Parque, na região do Morumbi, e atingiu 320 barracos. Cerca de 1.200 pessoas ficaram desabrigadas e perderam suas casas e bens. A história de resistência das famílias do Real Parque é mais antiga. Os primeiros registros de ocupações na região, que era uma grande fazenda, são de 1956. Ao longo destes anos já foram muitos incêndios, sendo dois de grande proporção. O primeiro aconteceu em 2002 e as famílias atingidas foram deslocadas para uma área dentro da favela que pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE).

Segundo Karina dos Santos, moradora da favela do Real e integrante do Coletivo Favela Atitude, os procedimentos tomados após o incêndio pelo poder público foram repletos de irregularidades. Ela conta que, após uma grande demora, dois caminhões dos bombeiros chegaram. Um foi para a parte mais rica do Real, a fim de precaver algum foco, e o outro foi para o incêndio sem estar completamente abastecido e com mangueiras rasgadas. Foi a população que conteve o fogo, com uma corrente de baldes de água e amarrando as camisetas na mangueira. Quando a perícia chegou, afirmou que não poderia investigar o local, pois a prefeitura havia dado a ordem de limpá-lo. “Antes do grande incêndio, no mesmo dia, dois focos de fogo haviam sido contidos pelos moradores. Com estes elementos e considerando o contexto de resistência e luta que envolve a área é muito difícil acreditar que tenha sido um acidente. É uma área que a prefeitura e a empresa quer mexer desde o início do ano, mas a gente sempre argumentou em favor dos direitos das famílias,” relata.

O Jardim Edith passou por quatro incêndios ao longo de sua história. As favelas do Moinho, Salos, Jardim Tiquatira, Parque Cocaia, Vila Esperança, Jardim Taboão, Guarapiranga, Paraisópolis e tantas outras favelas foram atingidas por incêndios neste ano. As causas podem ser diversas e são poucos os elementos concretos para se afirmar que se tratam de incêndios criminosos. A imprensa chegou a publicar que o Ministério Público investiga alguns casos e suspeita de que os próprios moradores tenham forjado os incêndios para receberem o auxílio-aluguel. “Quem botaria fogo em sua própria casa?”, se pergunta Seu Gerôncio que, quando o incêndio atingiu o Jardim Edith, acompanhou o drama das famílias atingidas e fez o que pôde como presidente da associação.

Para Ermínia Maricato, “há que se considerar que, conforme as favelas vão se adensando, cria-se um emaranhado de fios e gatos (instalações elétricas clandestinas) que colocam uma condição mais provável para a ocorrência de incêndios. Porém, temos um precedente de violência e, devido ao número muito grande de acontecimentos, não posso descartar a possibilidade de crimes, de forma alguma”. Ela recorda do governo Jânio Quadros, na década de 1980, quando, em função de uma obra na avenida Juscelino Kubistchek, a favela JK foi violentamente atacada com coquetéis molotov e bombas lançadas à noite. “É a existência de um conflito que é violento sem passar pelo Estado, de pessoas provavelmente contratadas – sei lá por quem, não quero emitir nenhuma opinião sobre isso –, que pressionaram os moradores da favela a sair da Cidade Jardim. Temos um precedente e acho uma hipótese provável, que em alguns destes casos, houve um incêndio criminoso por conta de interesses imobiliários. Mas seria muito irresponsável fazer alguma consideração definitiva”, ressalta.

“O que é estranho é que todas as áreas atingidas por incêndios estão muito valorizadas pelo capital imobiliário e passam por processos de reintegração de posse ou ações de despejo”, questiona Benedito, afirmando que “é um movimento articulado de ações da prefeitura, que visa atrair o capital imobiliário para regiões mais degradadas da cidade, mas que ao mesmo tempo estão consolidadas. Aumentam a especulação imobiliária, o preço da terra, os aluguéis e a expulsão das famílias”, conclui.

Promessas não cumpridas

A ação da prefeitura em casos de incêndios é de cadastrar as famílias atingidas, garantir alternativas de moradia e acompanhar os casos. Mas o que tem sido feito é a distribuição de cobertores e cestas básicas, como o que aconteceu no Real Parque. Karina conta ainda que as famílias do Real receberam um montante de R$ 1.200 referente a três meses de aluguel, mas a prefeitura não garante continuidade neste auxílio, o que impede que as famílias aluguem alguma casa, e também não dá nenhuma posição concreta. “Eles estão espalhados por casas de amigos e parentes no próprio Real e em outras favelas de São Paulo, como a de Paraisópolis. Tem famílias de cinco ou seis filhos morando em garagem”, lamenta.

As mais de 1.300 famílias que moram hoje no Real Parque vivem um momento intenso de debates e mobilização por conta do projeto habitacional. “A prefeitura, na verdade, quer construir uma moradia popular diferente só porque estamos no Morumbi, mas que a gente não consiga pagar. Prédio com 12 andares, elevador, coisas que vão encarecer o projeto e, aos poucos, vamos sendo indiretamente expulsos. Eles querem a classe média morando lá”, frisa Karina. As famílias fizeram com que a prefeitura reavaliasse o projeto e tentam propor que suas casas sejam avaliadas e este valor abatido no total a ser pago pelo projeto, além de tentar fazer com que as obras sejam feitas por pequenas áreas, para que as famílias não saiam da região todas de uma só vez e se desmobilizem.

Foi nas gestões Maluf/Pitta que ocorreu a primeira intervenção urbanística na Favela do Real Parque, com a construção de unidades do Projeto Cingapura, mas, como é de praxe nestas construções, fizeram apenas um paredão para esconder a favela por detrás dos prédios. Em 2007, 80 famílias foram despejadas da área da EMAE, e hoje a briga é para se dar início às obras, previstas no site da prefeitura para outubro – assim como as obras do Jardim Edith –, mas que não começaram. Para Karina, “já foram tantas equipes formadas e negociações que a gente não tá nem acreditando que a Prefeitura vá mesmo construir nossa moradia, ainda mais no local onde a gente vive”.

Ermínia Maricato acredita que ainda existe, no país, muita resistência à regularização. “Na história do Brasil, existe uma questão subjetiva que, do ponto de vista político, é importante, de não dar ao pobre uma condição legal formal em relação ao imóvel, à terra, emprego. Pobre no país é pra ficar ilegal. Tanto é que o registro de uma pequena propriedade é mais difícil que o latifúndio, que muitas vezes é grilado”, sustenta. “Agora, algo muito maior do que a regularização é a reforma, é a instituição da função social da propriedade. Ela diminuiria os lucros rentistas, que vêm da renda imobiliária e fundiária, e garantiria uma melhor distribuição da cidade do solo urbano”, defende.

E enquanto a especulação imobiliária na cidade de São Paulo continua em crescimento constante, milhares de pessoas ainda se encontram em situação de irregularidade. Para Benedito, “hoje, infelizmente, é como se estas famílias fossem nômades, migrantes no seu próprio território. São constantemente expulsas, direta ou indiretamente, e vivem mudando”.

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